ação de divisão e demarcação
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Acórdãos nº 1022411-79.2015.8.26.0071 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... : Usucapião Extraordinária Ação proposta por quem já é titular do ... sucedâneo de ação de divisão/demarcação Inadmissibilidade ...
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Decisão Monocrática nº 50255595820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DENOMINADA DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL CUMULADA COM EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. As circunstâncias da causa aliadas aos vencimentos mensais e ao patrimônio da parte demandante demonstram-se incompatíveis com o deferimento da gratuidade da justiça e presumem de encontro à situação econômica de necessidade hábil ao deferimento do benefício.
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMAR, Processo nº 0032196-18.2023.8.19.0000 (Cível), 30-08-2023
Conflito negativo de competência. Ação de demarcação e divisão ajuizada perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível. Declínio da Competência. Redistribuição. 3ª Vara Cível Regional do Méier. A ação de demarcação e divisão foi ajuizada perante o Juízo da Comarca da Capital e distribuída à 1ª Vara Cível. O magistrado daquela 1ª Vara Cível declinou da competência, nos termos da decisão proferida...
... Conflito negativo de competência. Ação de demarcação ... e divisão ajuizada perante o ... -
Acórdãos nº 2151290-38.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO PEDIDO ...
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Acórdão nº 50038442020158210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ...
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Decisão Monocrática nº 50511658820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 13-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO REIVINDICATÓRIO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA. REQUISITO EXTRÍNSECO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Decisão Monocrática nº 51157291320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ...
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Acórdão nº 1.0452.13.003451-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C DIVISÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE PROPRIEDADE SOBRE O BEM. IMÓVEL ADJUDICADO A TERCEIRO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Apenas o proprietário pode ser considerado legitimado para a propositura das ações de demarcação e divisão de terras particulares. Inteligência dos arts. 946, 950 e 987, CPC/1973.
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Acórdão nº 1.0452.13.003451-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2017
APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C DIVISÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE PROPRIEDADE SOBRE O BEM. IMÓVEL ADJUDICADO A TERCEIRO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Apenas o proprietário pode ser considerado legitimado para a propositura das ações de demarcação e divisão de terras particulares. Inteligência dos arts. 946, 950 e 987, CPC/1973.
- Acórdão Nº 0300351-85.2015.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
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Acórdão nº 50000406420098210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. SEGUNDA FASE. I. A AÇÃO DEMARCATÓRIA, ASSIM COMO A AÇÃO DIVISÓRIA, POSSUI PROCEDIMENTO BIFÁSICO, EM QUE PROLATADAS DUAS SENTENÇA: NA PRIMEIRA, RECONHECE-SE O DIREITO À DEMARCAÇÃO, DEVENDO SER DIRIMIDAS EVENTUAIS CONTROVÉRSIAS ENTRE AS PARTES; NA SEGUNDA, HOMOLOGA-SE O LAUDO DO PERITO (AUTO DE DEMARCAÇÃO), APÓS A COLOCAÇÃO DOS MARCOS...
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Decisão Monocrática nº 50014183620198210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 10-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DE DIVISÃO E EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. - PREVENÇÃO. O PROTOCOLO DO PRIMEIRO RECURSO TORNA PREVENTO O RELATOR PARA OS QUE VENHAM A SER INTERPOSTOS NO MESMO PROCESSO OU NOS CONEXOS, COMO DISPÕE O ART. 930 DO CPC/15. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Decisão Monocrática nº 52494965020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA. - PENA COMINATÓRIA. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. A PENA COMINATÓRIA É INSTRUMENTO DE COERÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES COMPORTAMENTAIS APLICÁVEL DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO VISANDO ASSEGURAR EFETIVIDADE ÀS DECISÕES JUDICIAIS. O REQUERIDO É INTIMADO PESSOALMENTE PARA CUMPRIR A LIMINAR OU JUSTIFICAR-SE; E AO...
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ... -
Acórdão nº 1.0000.22.047987-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇA COMUM E JUIZADO ESPECIAL - AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -DIVISÃO E DEMARCAÇÃO - INCOMPATIBILIDADE COM O RITO PROCESSUAL PREVISTO PARA OS JUIZADOS ESPECIAIS - LEI Nº 12.153/09, ART.2º, §1º, I - AFASTADA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL - CONFLITO PROCEDENTE - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. Tratando-se de ação com manifesta pretensão de regularização...
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Acórdão nº 1007201-43.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
RED nº 1007201-29.2021.8.11.0049 – ID nº 178316687EMBARGANTE: LUCIENE GOUVEIA DALAFINI FIGUEIREDO e JOSÉ ANTÔNIO MACHADO FIGUEIREDO,EMBARGADO: DENES GOUVEIA DALAFINI, ALESSANDRA VARGINHA GOUVEIA DALAFINI e HERCULES GOUVEIA DALAFINI.E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL – SUSPENSÃO
... DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Divisão e Demarcação, Condomínio]Relator: Des(a) ... ÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C DIVISÃO E ... -
Acórdão nº 70085262590 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO DEMARCATÓRIA. - PRODUÇÃO DE PROVA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. A expedição de ofício justifica-se nas situações de interesse à solução da lide e quando não puder ser a diligência providenciada diretamente pelas partes. Circunstância dos autos em que se impõe a reforma da decisão para assegurar a expedição de ofícios para fins de...
... 2021/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES. AÇÃO ... -
Acórdão nº 1002457-43.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - HERDEIROS - POSSE MANSA E PACÍFICA - ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ÁREA OBJETO DO LITÍGIO - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Consoante se verifica do art. 1550 do CC, a extinção do condomínio pode ser requerida pelo condômino a qualquer momento. Conforme artigo 1238 do CC, para que seja...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Divisão e Demarcação]Relator: Des(a). DIRCEU DOS ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO" DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO - EXTINÇÃO DE CONDOM\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 70084809797 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 30-01-2021
... 2020/Cível ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS. AÇÃO DE DIVISÃO E ...
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Acórdãos nº 2113828-81.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... e discutidos estes autos do Ação Rescisória nº 2113828-81.2016.8.26.0000, ...
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Acórdão nº 1.0134.13.005233-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES COM DIREITO DE TAPAGEM E RESTITUIÇÃO DE ÁREA INVADIDA. GLEBAS CONTÍGUAS. OCUPAÇÃO INDEVIDA DE FAIXA DE TERRAS LIMÍTROFE. DEFESA. USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. REQUISITOS. NÃO COMPROVADOS. PLEITO DEMARCATÓRIO. COMPROMETIMENTO DOS MARCOS ESTABELECIDOS NA DIVISÃO REALIZADA APÓS EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO HAVIDO POR HERANÇA. CABIMENTO....
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Acórdão Nº 0015416-55.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... F. Rocha ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE ... TERRAS ...
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Decisão Monocrática nº 51327579120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 22-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Divisão e Demarcação ...
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Acórdão Nº 0030681-29.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO – DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0300167-54.2014.8.24.0051 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
... conhecimento das partes, proferida na ação de demarcação cumulada com divisão de terras ...
- Acórdão Nº 0000969-60.2013.8.24.0084 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022