ação de divisão e demarcação
-
Relatório e Voto com número 5176533-14.2021.8.09.0113 da 2ª Câmara Cível, 16-07-2023
... do evento 77, proferida nos autos da ação de reintegração de posse c/c ... perdas e danos ... demarcação n. 1858-43.1973.8.09.0113, da qual o imóvel em ... divisão daquela ‘fazenda Água Parada’, onde se ...
-
Acordao N° 1354549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de demarcação/divisão de terras. Reintegração de posse. Deferimento. Embargos de terceiro. Aviamento por terceiro reputado possuidor de gleba inerida na área demarcanda. Juízo de admissibilidade positivo. Recebimento. Suspensão do processo principal em relação ao bem tornado litigioso que integra o objeto da lide incidental. Efeito legalmente...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO" DE ... DEMARCAÇÃO/DIVISÃO DE TERRAS. REINTEGRA\xC3" ... -
Acordao N° 1687721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Direito administrativo. Edificação sem licenciamento. Indícios de parcelamento irregular do solo. Infração à legislação vigente. Leis distritais n. 6. 138/2018, 5. 344/2014 e 5. 803/2017. Intimação demolitória. Ato administrativo. Presunção de legalidade do ato administrativo não afastada. Apelação conhecida e não provida. Sentença mantida. 1. Insurgem-se os autores, ora apelantes,
... recorrentes, são objeto de Ação de Demarcação/Divisão (n ... -
Acordao N° 1630284 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Ação de demarcação cumulada com divisão judicial. Honorários advocatícios. Fixação. Equidade. Cabimento. Ação declaratória. Tema 1076. Inaplicabilidade. Recurso provido. 1. Consoante a nova legislação processual, os honorários sucumbenciais devem ser arbitrados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA ... COM DIVISÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07157293320228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2023
Trata-se de apelação interposta pelo CONDOMíNIO RESIDENCIAL NISSI, em face à sentença que extinguiu a ação de demarcação c/c divisão judicial, por ausência de uma das condições da ação (legitimidade ativa). O recorrente não recolheu devidamente o preparo (ID. 51191243). Devidamente intimado para regularizar o recolhimento do preparo, o apelante quedou-se inerte, conforme certidão registrada sob o
-
Acordao Nº 76510 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA - AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO - CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. 1) O direito de postular demarcação e divisão é reservado ao proprietário. Não havendo prova que evidencie o domínio do imóvel objeto de demarcação e divisão, correto o juízo de carência da ação por ilegitimidade ativa de parte. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 76510 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA - AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO - CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. 1) O direito de postular demarcação e divisão é reservado ao proprietário. Não havendo prova que evidencie o domínio do imóvel objeto de demarcação e divisão, correto o juízo de carência da ação por ilegitimidade ativa de parte. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 76510 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA - AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO - CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. 1) O direito de postular demarcação e divisão é reservado ao proprietário. Não havendo prova que evidencie o domínio do imóvel objeto de demarcação e divisão, correto o juízo de carência da ação por ilegitimidade ativa de parte. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 76510 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA - AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO - CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. 1) O direito de postular demarcação e divisão é reservado ao proprietário. Não havendo prova que evidencie o domínio do imóvel objeto de demarcação e divisão, correto o juízo de carência da ação por ilegitimidade ativa de parte. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 76510 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA - AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO - CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. 1) O direito de postular demarcação e divisão é reservado ao proprietário. Não havendo prova que evidencie o domínio do imóvel objeto de demarcação e divisão, correto o juízo de carência da ação por ilegitimidade ativa de parte. 2) Apelo não provido.
-
Acórdãos nº 0002455-68.2009.8.26.0180 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... - Ação de divisão e demarcação de área rural ...
-
Acórdãos nº 2116439-07.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... na petição inicial Ação proposta por dependência à ação de divisão e demarcação ajuizada pelo agravante ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem ... Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares ... @@@SEÇÃO I ...
- Acórdão nº0017217-71.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
-
Acórdãos nº 2006570-41.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... JUIZ PROLATOR: VILSON PALARO JÚNIOR Ação de divisão de terras particulares ...
-
Acórdãos nº 2238198-98.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DECISÃO ...
-
Acórdão nº 19310 de 2ª Turma, 14 de Septiembre de 1951
AÇÃO DE DIVISAO E DEMARCAÇÃO; NÃO CABE SE A LINHA DIVISORIA EXISTE, EMBORA APAGADOS OU DESTRUIDOS OS RUMOS.
DIVISAO E DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, QUANDO NÃO CABE ... DIREITO ... -
Acórdãos nº 2191292-16.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... assistente simples dos réus em ação de divisão e de demarcação de terras ...
-
Acórdão nº 17097 de 2ª Turma, 21 de Septiembre de 1951
AÇÃO DE DIVISAO E DEMARCAÇÃO. DIVISAO GEODESICA DE TERRAS, EM CONSEQUENCIA A PARTILHA: NÃO TEM CARÁTER CONTENCIOSO (ARTS. 515 E 516 DO COD. DO PROC. CIVIL); NADA TEM DE COMUM COM A AÇÃO DE DIVISAO E DEMARCAÇÃO (ART. XIX CAP. I A V).
-
Decisão Monocrática N° 07053321720198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Trata-se de Ação de demarcação e divisão de imóvel ajuizada pela ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO em face do DISTRITO FEDERAL; COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ? TERRACAP; COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP; ESTADO DE GOIÁS e 5º CARTÓRIO DO REGISTRTO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL objetivando a demarcação da área indicada na inicial e posterior divisão
-
Acórdãos nº 2130399-93.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Ação de divisão de terras particulares ... Prematura a imediata demarcação física da área pretendida à divisão ...
-
Decisão com número 5372078-11.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-08-2022
... (Decisão saneadora ... Ação de Dissolução de ... C o n d o m í n i o c / c ... IV - na ação de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de ...
-
Acórdãos nº 1018934-58.2015.8.26.0003 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... para julgar improcedente a ação. V.U.", de conformidade com o voto do ... promover ação de divisão e demarcação do imóvel. Ou o ...
- Acórdãos nº 4002403-90.2017.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
- Acórdãos nº 4002403-90.2017.8.04.0000 de Câmaras Reunidas