ação de interdição c c curatela
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... INTIMAÇÃO 0000051-19.2012.8.05.0214 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: ... ÇÃO 8001477-98.2021.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ...
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Acórdão nº 1014304-04.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-09-2023
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA – INDEFERIDO O PEDIO LIMINAR – PRETENDIDO O DEFERIMENTO DA CURATELA PROVISÓRIA – REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC/15 NÃO DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A mera comprovação de enfermidade ou senilidade, não basta para a concessão da interdição, posto que, como medida...
... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ... LIMINAR – PRETENDIDO O DEFERIMENTO DA CURATELA PROVISÓRIA – REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO ... -
Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... por intermédio da sua advogada, ajuizaram ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, aduzindo: Os requerentes ... ÇÃO 8004405-36.2022.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Requerente: ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 8007396-51.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: L ... 4º da Lei 1060/50 ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... ÇÃO 8000316-19.2022.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ... Advogado(s): ... Trata-se de ação de interdição com pedido de tutela provisória ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... ÇÃO 8000547-16.2023.8.05.0087 Interdição/curatela Jurisdição: Governador Mangabeira ... a presunção, em especial: (a) o tipo da ação; (b) a contratação de advogado particular e (c) ...
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Medeiros neto - Vara c�vel
... Cuidam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR ... ÇÃO 8000883-48.2021.8.05.0165 Interdição/curatela Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... CARMO RAMOS SANTOS, ajuizaram a presente AÇÃO DE GUARDA em favor do seu neto Evaldo Guilherme ... ÇÃO 8001100-35.2018.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DECISÃO 8010726-90.2022.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Clediane De ... 4º da Lei 1060/50 ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... DECISÃO 8010751-06.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Caculé - Vara cível
... ÇÃO 8000302-40.2018.8.05.0035 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Caculé Requerente: ... Advogado(s): ... Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela ...
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Igaporã - Vara cível
... Ã DECISÃO 8000139-17.2022.8.05.0101 Curatela Jurisdição: Igaporã Requerente: Vandielio ... ção nos autos, ingressou com a presente Ação DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ...
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Irará - Vara cível
... ÇÃO 8001047-89.2018.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Judite ... ao proveito econômico almejado na ação; ... b) juntar ao feito: (b.1) ficha ...
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Medeiros neto - Vara c�vel
... ÇÃO 8000351-50.2016.8.05.0165 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Medeiros Neto ... ÇÃO 8000229-95.2020.8.05.0165 Interdição/curatela Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: ... : LUIZ CARLOS MONFARDINI Trata-se de “AÇÃO DE INTERDIÇÃO c/c PEDIDO DE CURATELA ...
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Poções - Vara cível
... D E S P A C H O ... Trata-se de ação de reparação por danos morais ajuizada por ... ÇÃO 8000476-76.2017.8.05.0199 Interdição Jurisdição: Poções Requerente: Aricelia ... Expeça-se o termo de curatela provisória (SEM PRAZO) e intime-se a requerente, ...
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Livramento de nossa senhora - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... INTIMAÇÃO 8001332-42.2021.8.05.0153 Curatela Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora ... Visos, etc ... Trata-se de ação de interdição c/c pedido de curatela ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei; ... VI – recusar, ... será exigida apresentação de termo de curatela de titular ou de beneficiário com deficiência, ... estabelecidos na sentença de interdição ... Da mesma forma, a tomada de decisão ...
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Irará - Vara cível
... Cuidam os autos de Ação de Reintegração de Posse proposta por CARLOS ... ÇÃO 8001322-33.2021.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: ...
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Muritiba - Vara cível
... Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos, ... ÇÃO 8000176-87.2020.8.05.0174 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Muritiba Requerente: ... ÇÃO 8000765-45.2021.8.05.0174 Interdição/curatela Jurisdição: Muritiba Requerente: S. D ...
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Muritiba - vara cível
... Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos, ... ÇÃO 8000176-87.2020.8.05.0174 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Muritiba Requerente: ... ÇÃO 8000765-45.2021.8.05.0174 Interdição/curatela Jurisdição: Muritiba Requerente: S. D ...
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Irará - Vara cível
... 1. Trata-se de ação ordinária ajuizada sob o rito da Lei n. 9.099/95 ... ÇÃO 8000075-56.2017.8.05.0109 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Irará Requerente: ... INTERDIÇÃO AUTOS DO PROC. Nº: 8000075-56.2017.8.05.0109 ...
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Santo estêvão - Vara cível
... do laudo do IML com a petição inicial da ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT, eis ... SENTENÇA 8000171-62.2018.8.05.0230 Interdição Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Laureni ... ôs a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO c/c CURATELA pela qual requereu que fosse interditado ANTONIO ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... DO CHAPEU BAHIA ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima designada, ... Interdição/curatela Jurisdição: Morro Do Chapéu ...
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Ibirataia - Vara cível
... ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ... ÇÃO 8000431-17.2022.8.05.0096 Interdição/curatela Jurisdição: Ibirataia Requerente: ...
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Acórdãos nº 2210869-77.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... Silva Frias Pereira Voto nº: 17298 INTERDIÇÃO C/C CURATELA. Insurgência contra ... dos autos de origem que, em ação de interdição c/c curatela, indeferiu o ...
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Acordao N° 1401584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Execução. Requisitos. Devedor. Interdição provisória. Curatela. Ausência de registro público. Validade do negócio jurídico. Dúvida razoável e expressiva. Certeza do título. Exequibilidade. Ausência. Curadora. Responsabilização. Inviabilidade. Via inadequada. 1. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á em título de obrigação certa, líquida e exigível (cpc, art. 783). 2. A...
... EXECUÇÃO. REQUISITOS. DEVEDOR. INTERDIÇÃO PROVISÓRIA ... CURATELA. AUSÊNCIA DE REGISTRO ... pressupostos para a ação de execução. Precedentes ... 4. É inviável, ...