ação de interdição c c curatela
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8018728-37.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , no mesmo prazo, informar se ajuizou a ação" de reconhecimento de união estável perante o Ju\xC3" ... DESPACHO 8174488-08.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , ao longo destes 26 anos da presente Ação de Inventário, os herdeiros decidiram, em comum ... INTIMAÇÃO 8015602-88.2022.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Rosequele ... DECISÃO 8016777-20.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: C ...
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Processo nº 0240006-38.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ... pelo primeiro autor após a sua interdição, ... sem estar representado por ... curatela" do primeiro autor. ... 3. Embora já \xC2" ...
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Caculé - Vara cível
... CACULÉ DESPACHO 8000028-76.2018.8.05.0035 Ação Civil Pública Cível Jurisdição: Caculé ... É DESPACHO 8000080-04.2020.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: E. M ...
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Irará - Vara cível
... Vistos, etc ... Cuidam os autos de Ação ajuizada por ANTONIO LIMA DOS SANTOS contra ... ÇÃO 0001013-71.2009.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Maria ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇÃO 8018805-58.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: C ... 4º da Lei 1060/50 ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... 72) ... A curatela especial, preferencialmente será exercida pela ... @@@SEÇÃO IX. Da Interdição ... Art. 747. A interdição pode ser ...
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Acordao N° 1426737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de interdição. Recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência. Curatela provisória. Art. 87 da lbi c/c art. 749, parágrafo único, do cpc. Relevância e urgência da medida. Requisitos do art. 300 do cpc preenchidos. Recurso conhecido e provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão que, em ação de...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... RECURSO INTERPOSTO CONTRA ... URGÊNCIA. CURATELA PROVISÓRIA. ART. 87 DA LBI C/C ART. 749, ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... PERICIAL 8001735-28.2019.8.05.0170 Interdição/curatela Jurisdição: Morro Do Chapéu ... indispensável ao ajuizamento da ação de busca e apreensão. Além disso, o citado ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8016845-67.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Liza ... 4º da Lei 1060/50 ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ...
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Pessoas Naturais
... de família, o nascituro poderá demandar ação de investigação de parternidade); c) art ... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ... de família, como o casamento, a interdição e a curatela ... Lamentavelmente, as pessoas ...
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Acórdão Nº 0700343-96.2017.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-10-2023
... 0700343-96.2017.8.02.0043 ... Tutela e Curatela ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Paulo ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ... IMPROCEDÊNCIA ...
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Acordao N° 1337403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação cível. Processual civil. Fixação de honorários advocatícios. Pedido formulado em contrarrazões. Impossibilidade. Pedido de prestação de contas. Existência de ação própria. Questão já equacionada na sentença. Falta de interesse de agir. Curatela. Melhor interesse da incapaz. Necessidade de sopesar os elementos fáticos. Filha que convivia com a incapaz e administrava seus interesses antes...
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXISTÊNCIA DE AÇÃO PRÓPRIA. QUESTÃO JÁ EQUACIONADA ... NA CURATELA. MELHOR INTERESSE DA ... INCAPAZ. NECESSIDADE DE ... interdição, havendo manifesta ... carência do direito de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.243041-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDENTE QUIMICO - ALCOOLISMO - ESTADO DA PESSOA - COMPETÊNCIA - DEFINIÇÃO POR LEI - ALEGAÇÃO EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMILIA - RECONHECIDA DE OFICIO - SENTENÇA CASSADA.- A competência absoluta dificilmente encontrará uma metáfora jurídica tão eloquente e correta como...
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Acórdão nº 1.0000.21.243041-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - DEPENDENTE QUIMICO - ALCOOLISMO - ESTADO DA PESSOA - COMPETÊNCIA - DEFINIÇÃO POR LEI - ALEGAÇÃO EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMILIA - RECONHECIDA DE OFICIO - SENTENÇA CASSADA.- A competência absoluta dificilmente encontrará uma metáfora jurídica tão eloquente e correta como...
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇÃO 8000732-90.2022.8.05.0248 Interdição/curatela Jurisdição: Serrinha Requerente: ... AÇÃO": INTERDIÇÃO E CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇ\xC3" ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... - Relatório: Cuida-se de Ação de Divórcio proposta por JUCÉLIA APARECIDA LIMA ... ÇÃO 8000539-11.2018.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Guarda proposta por Juliana Rocha da Silva em ... DECISÃO 8012007-81.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Irará - Vara cível
... AÇÃO: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ... ÇÃO 8000950-60.2016.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Requerente: Maria ...
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Acórdão nº 1016168-14.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA – INDEFERIDO O PEDIO LIMINAR – PRETENDIDO O DEFERIMENTO DA CURATELA PROVISÓRIA – REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CPC/15 NÃO DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. É cediço que inexistindo nos autos provas inequívocas da alegada incapacidade da agravada, o indeferimento da tutela é...
... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA ... -
Poções - Vara cível
... do tempo entre o ajuizamento da presente ação (15/08/2019) até a presente data sem qualquer ... ÇÃO 8000084-68.2019.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerido: ...
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A curatela
... lado, ela correrá contra os relativamente incapazes, que terão ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à ... da empresa os bens que o incapaz já possuía, ao tempo da interdição, desde que estranhos ao acervo da pessoa jurídica, devendo tais fatos ...
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Decisão monocrática nº 1002688-32.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-02-2023
... Wanderlei José dos Reis, que nos autos de Ação de Interdição c/c Curatela Provisória n ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... DECISÃO 8000878-45.2023.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020249720184058200), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0802024-97.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DIEGO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA DOMERINA LOURENCO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro...
... O termo de compromisso de curatela somente foi firmado em 17/11/2017, cuja sentença ... a prescrição quinquenal do direito de ação e não foram atendidos os requisitos legais para ... pela perícia médica no processo de interdição n.º 0804229-94.2017.8.15.2001, que o autor é ...