ação monitória modelo
- Acórdão Nº 0028756-98.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
-
Processo nº 0004981-77.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação monitória. Inicial que veio ... modelo ...
- Acórdão nº0001784-14.2021.8.17.3110 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 04-12-2023
- Acórdão Nº 0504614-77.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
- Acórdão Nº 5003464-31.2020.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
-
Acórdão Nº 0305793-11.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... Antonio Marcos Decker, nos autos da ação monitória proposta contra ADRIANO CARGNIN MOTA, ... A APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO MODELO Nº 45, NOS TERMOS DA CIRCULAR Nº 192/CGJ ...
-
Acordao N° 1414658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação. Civil e processual civil. Monitória. Gratuidade de justiça. Recolhimento do preparo. Ato incompatível. Requisitos da ação monitória. Preenchidos. Prova escrita. Idônea e hábil a instruir a pretensão. 1. Apelação interposta contra sentença que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado pela apelante e rejeitou os embargos monitórios. 2. O recolhimento do preparo...
... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... RECOLHIMENTO DO ARO. ATO INCOMPATÍVEL. REQUISITOS DA AÇÃO ... MONITÓRIA. PREENCHIDOS. PROVA ESCRITA ... à existência de prova escrita – cujo modelo não é predefinido – sem eficácia de título ... -
Demais ações e procedimentos aplicáveis à justiça do trabalho
... @Da ação rescisória ... A ação rescisória, como o ... Segue modelo de ação rescisória: ... EXCELENTÍSSIMO ... OAB/ ... n ... @Ação monitória ... A ação monitória está prevista no Código ...
-
Processo nº 0010838-36.2015.8.19.0207 de Décima Sexta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Origem: Ação" Monitória – 2ª Vara Cível Regional da\xC2" ... ÇÃO FORMAL EXIGIDA A UM MODELO ESPECÍFICO (REQUISITOS ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ação" de cumprimento ... Os procedimentos das aç\xC3" ... no CPC, como é o caso da ação monitória, da ação de consignação em pagamento e ... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ...
-
Execução Civil - Entraves e propostas
... , atropelado por um caminhão, propôs a ação contra o dono do caminhão. Como é que ele vai ... ério da Justiça porque nós adotamos o modelo americano de auto-disciplina e auto-controle da ... Nós criamos uma ação monitória inútil, ou alguém tem dúvida do que eu estou ...
-
Apelação
... ção, como terceiro prejudicado na ação de embargos intentada por um dos outros ... MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO – Ação cautelar de ... DE RECURSO DE APELAÇÃO – Ação Monitória ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
-
Peças Práticas
... Referida ação deverá ser impetrada contra a autoridade ... 1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... Advogado ... 7. AÇÃO MONITÓRIA ... A via executória só se demonstra ...
-
Acordao Nº 115322 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte autora optado por manejar a ação apenas em face da...
-
Acordao Nº 115322 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte autora optado por manejar a ação apenas em face da...
-
Acordao Nº 115322 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte autora optado por manejar a ação apenas em face da...
-
Acordao Nº 115322 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte autora optado por manejar a ação apenas em face da...
-
Acordao Nº 115322 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-10-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte autora optado por manejar a ação apenas em face da...
-
Acordao N° 1369151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Apelação cível. Ação monitória. Cheque prescrito. Embargos à monitória. Réu revel citado por edital. Curadoria de ausentes. Negócio jurídico subjacente. Causa debendi. Súmula 531 do superior tribunal de justiça. Ônus da prova do réu. Não atendido. Apelo provido. Sentença anulada. 1. A controvérsia recursal consiste em se verificar a possibilidade de ajuizamento de ação monitória para atribuir forç
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. EMBARGOS À ... ência da dívida, independentemente de modelo ... predefinido, não sendo necessário que tenha ... -
Acordao Nº 123723 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. MÁ-FÉ PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte...
-
Acordao Nº 123723 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. MÁ-FÉ PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte...
-
Acordao Nº 123723 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. MÁ-FÉ PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte...
-
Acordao Nº 123723 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. MÁ-FÉ PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte...
-
Acordao Nº 123723 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-06-2019
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR. CAIXA ESCOLAR. ESTADO DO AMAPÁ. PARTE LEGÍTIMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PROVA DOCUMENTAL. MÁ-FÉ PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADA. HONORÁRIOS. SENTENÇA MANTIDA. 1) Evidenciada a responsabilidade, em caráter principal, da caixa escolar pelos débitos nascidos de suas próprias contratações, e uma vez havendo a parte...
-
Acórdão nº 1.0000.21.113055-4/001,5007304-45.2020.8.13.0480 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. CABIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ELIMINATÓRIO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INAPTIDÃO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA, DE PLANO. IRDR N. 1.0024.12.105255-9/002. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ESTABILIZAÇÃO. AFASTAMENTO. PECULIARIDADE DA ESPÉCIE. RESERVA DE VAGA, TÃO SOMENTE. - É cabível o...