ação regresso
170268 resultados para ação regresso
-
Acórdão nº 2015/0145457-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REGRESSO. AVAL EM CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO OCORRÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE. PREPARO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. SÚMULA 187 DO SUPERIOR...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REGRESSO. AVAL EM CÉDULA DE CRÉDITO ... -
Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...
... o malogro da demanda originária, a fim de eximir-se de eventual ação regressiva e de indenização; c) o direito de regresso, é dizer-se, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... CAPÍTULO VI. Da ação para cobrança da cédula de crédito industrial ... ARTIGO 41 ... cambial, dispensado, porém, o protesto para garantir direito de regresso contra endossantes e avalistas ... CAPÍTULO VIII. Disposições gerais ...
-
Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... ção prevista no caput deste artigo, resguardado o direito de regresso destes contra os primeiros ... #Incluído pelo Lei nº 12.249, de ... Parágrafo único. O transportador tem direito a ação regressiva contra os terceiros contratados ou subcontratados, para se ...
-
Acórdão nº 2013/0355983-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACORDO ENTRE SEGURADO E VÍTIMA DO ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESSARCIMENTO CONTRA A SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. TRANSAÇÃO. ÚLTIMA PARCELA. PAGAMENTO. 1. Na ocorrência de transação judicial em
... 1. Na ocorrência de transação judicial em ação indenizatória por danos materiais e ... segurado buscar da seguradora, em ação de regresso, o ... - Acórdão nº 2014/0143277-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0166485-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e quarenta mil reais). O processo em exame cuida de ação" ... de regresso proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0124832-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO" DE REGRESSO AJUIZADA PELO INSS CONTRA EMPREGADOR. ... INCIDÊNCIA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0223184-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA PREVISTA NO ART. 120 DA ... do STJ vem decidindo que a ação de regresso movida pelo ...
-
Acórdão nº 2011/0301491-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE APRESENTADA FORA DO PRAZO PELO RÉU. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. REVISÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO. 1. A natureza da denunciação da lide é de verdadeira ação de regresso eventual, podendo ser oferecida tanto pelo autor quanto pelo réu da demanda
... da denunciação da lide é de verdadeira ação de ... -
Acórdão nº 2015/0174845-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE REGRESSO. VIOLAÇÃO DO ART. ...
-
Acórdão nº 2011/0279039-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PAGAMENTO PELA SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. AÇÃO DE ... REGRESSO. ... PRESCRIÇÃO. ... TRIMESTRAL. ...
-
Acórdão nº 2013/0423046-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REGRESSO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS POR EX-PREFEITO A UM EX-SERVIDOR. O TRIBUNAL DE ORIGEM ENTENDEU PRESENTES OS REQUISITOS PARA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA...
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0298975-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REGRESSO DA SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DO DANO. EFETIVO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questõ
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0309930-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... como nas ações de regresso acidentárias. Precedentes: AgRg no REsp ... antecede o ajuizamento da ação ...
-
Acórdão nº 2014/0328384-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTROVÉRSIA. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO" REGRESSIVA ... DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. PRINCÍPIO\xC2" ... regresso acidentária. Precedentes: AgRg ...
- Acórdão nº 2015/0089858-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... ação do Estado será exercida com o objetivo de: ... I - formular a ... a entidade de previdência complementar, assegurado o direito de regresso, e poderá ser aplicada cumulativamente com as constantes dos incisos I, ...
-
Acórdão nº 2014/0273271-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CPC. INOCORRÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE ... falar em imprescritibilidade das ações de regresso ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODECLARATÓRIA. NULIDADE DE PARTILHA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.AFASTAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO.LITISCONSÓRCIO. LIMITES DA LIDE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTOLEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TERCEIRO. EVICÇÃO. REEXAME DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIADA SÚMULA N.
-
Acórdão nº REsp 1169414 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REGRESSO. CHEQUE PÓS-DATADO. ENDOSSO. TERCEIRO. DESCONTO ANTES DA DATA COMBINADA. RECURSO IMPROVIDO. 1.- A relação jurídica subjacente a emissão do cheque não pode ser oponível ao endossatário que se presume terceiro de boa-fé, ao tomar a cártula por meio do endosso, ressalvada a possibilidade de confirmação da má-fé por parte deste. 2.- A tese, inserta nas razões do...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REGRESSO. CHEQUE PÓS-DATADO. ENDOSSO. TERCEIRO. DESCONTO ANTES DA DATA ... -
Acórdão nº 2011/0216833-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. ROUBO DE CARGA. FORÇA MAIOR. AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA PELA SEGURADORA. 1. Aplica-se o óbice previsto na Súmula n. 211/STJ quando a questão suscitada no recurso especial, não obstante a oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada...
... MAIOR. AÇÃO DE REGRESSO PROPOSTA PELA SEGURADORA. ... -
Acórdão nº 2014/0143469-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE REGRESSO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. ...
-
Acórdão nº 2013/0026060-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nº 20.910/32, o prazo prescricional da ação de ...
- Acórdão nº 2014/0132173-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA