ação separação de corpos
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Decisão Monocrática nº 51431755420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DESCABIDA A ESTIPULAÇÃO DE ALUGUEL EM BENEFÍCIO DO RECORRENTE PELO USO DO VEÍCULO DO CASAL PELA RECORRIDA, AO ARGUMENTO DE DEPRECIAÇÃO DO BEM. O QUE SE TEM É QUE AMBAS AS PARTES ESTÃO COM SUAS CARÊNCIAS GUARNECIDAS ATÉ A PARTILHA, QUE RESOLVERÁ A...
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE COOS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL ... descabida ... ão estável com pedido de separação de corpos e arbitramento de aluguel que move ... -
Decisão Monocrática nº 50331471920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO RECORRENTE. DESCABIMENTO. CASO EM QUE A PARTE AGRAVANTE NÃO LOGROU COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, QUE JUSTIFICASSE A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONSIDERANDO QUE SEUS...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO ... , fixação de alimentos e separação de corpos, indeferiu o benefício da gratuidade judiciária ... -
Acórdão nº 1.0024.08.056528-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E GUARDA DE MENOR - DECLARAÇÃO DA DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL - POSSIBILIDADE - FATO DEMONSTRADO NOS AUTOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E GUARDA DE ... -
Acórdão nº 0037482-81.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2014
... pedidos decorrentes da cautelar de separação de corpos c/c pedido de alimentos ... imóvel deveria ser requerida em ação" própria. Sem custas, face à gratuidade de justi\xC3" ...
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Acórdãos nº 0028066-64.2012.8.26.0003 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... 3771 MEDIDA CAUTELAR. SEPARAÇÃO DE CORPOS. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. CONDIÇÕES DA AÇÃO ... Sentença de procedência, decretada a ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serão definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos bianuais ... Art. 4o Fica ... ECA, em especial na observância da separação por sexo, faixa etária e compleição física ... das mulheres para decidir sobre seus corpos ... Responsáveis: Ministério da Saúde; ...
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Decisão monocrática nº 2016.01617122-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-05-2016
... Família de Belém que, nos autos da Ação ... Cautelar de Separação de Corpos c/c Guarda, ...
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Decisão Monocrática nº 52267615720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... BENS cumulada com medida cautelar de separação de corpos, GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. pedido ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050514-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0050514-85.2019.8.19.0001 Apelante: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA. Apelado: GUSTAVO JOSE MOREIRA DE SOUZA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade do instrumento de procuração, por ausência de descrição
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Acórdão nº 1.0188.12.008288-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0188.12.008288-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0188.12.008288-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0188.12.008288-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0188.12.008288-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA ... -
Decisão Monocrática nº 50609232820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE. GANHOS BRUTOS ACIMA DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. CASO EM QUE A PARTE AGRAVANTE ACOSTOU AOS AUTOS CONTRACHEQUE COM GANHOS BRUTOS ACIMA DE 09 (NOVE) MIL REAIS, SEM COMPROVAÇÃ
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS e SEPARAÇÃO DE COOS. insurgência com o indeferimento da ... , fixação de alimentos e separação de corpos", contra decisão que indeferiu o pedido de assist\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0050514-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2021
Processo nº 0051514-85.2019.8.19.0001 IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Apelante: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA Apelante: GUSTAVO JOSÉ MOREIRA DE SOUZA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelada: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA RELATÓRIO Tratam-se de recursos de apelação interpostos por Mônica Ibeas Moreira de Souza (querelada-fls. 250-2
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Acórdãos nº 2186053-94.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... de bens, guarda, al imentos separação de corpos, arbitramento de aluguel ... 44/46, que em autos de ação de divórcio c.c. partilha de bens, ...
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Acórdão nº 0008699-82.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL. PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E ARROLAMENTO DOS BENS DO CASAL. ADMISSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA/AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Como medida preventiva e acautelatória, a separa&c
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL. PEDIDO LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E ARROLAMENTO DOS BENS DO ... -
Decisão Monocrática N° 07531905920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por WILLIAN DA SILVA SANTOS em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos de ação de divórcio litigioso com pedido cautelar de separação de corpos n. 0706117-58.2023.8.07.0011, indeferiu a tutela antecipada (a separação...
... com pedido cautelar de separao de corpos n. 0706117-58.2023.8.07.0011, indeferiu a tutela ... -
Direito de família
... ausente da criança criada pelo padrasto, ação essa preparatória de adoção ... Outro ... de bens será obrigatoriamente o de separação de bens (art. 1.641, I, do CC) ... Assim, há ... ser precedida de pedido de separação de corpos (art. 1.562 do CC), cabendo, também, pedido de ...
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Acórdãos nº 2233564-59.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... a decisão proferida nos autos de ação de separação referida pelo agravante. Decisão de separação de corpos que confere verossimilhança às ...
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Acórdão nº 1.0000.00.221827-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2001
AÇÃO CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - GUARDA DOS FILHOS - ALIMENTOS PROVISIONAIS - LIMINARES DEFERIDAS EM PARTE - CONFIRMAÇÃO.
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - GUARDA DOS ... -
Acórdão Nº 0804978-65.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL. SEPARAO DE CORPOS. NECESSIDADE. ESTUDO SOCIAL. DILAO PROBATRIA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.07.461737-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Septiembre de 2007
... Ação cautelar de separação de corpos. Violência ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.07.461735-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Septiembre de 2007
... Ação cautelar de separação de corpos. Violência ...