ação separação de corpos
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Acordao N° 1411934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Agravo de instrumento. Ação cautelar de separação de corpos. Pedido cautelar de afastamento da agravada do lar conjugal do casal indeferido. Artigos 300 e 301 do código de processo civil. Pressupostos não demonstrados. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Afastamento de um dos cônjuges do lar comum do casal, como tutela de urgência, exige demonstração dos respectivos pressupostos:
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. PEDIDO ... -
Acórdão nº 1.0024.06.076147-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, FIXAÇAÕ DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - EXTINÇÃO EM DECORRÊNCIA TÃO SÓ DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRONÚNCIA SOBRE O MÉRITO DA DEMANDA - GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS À FILHA - MAIORIDADE ALCANÇADA NO CURSO DO FEITO - PERDA DE OBJETO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, FIXAÇAÕ DE ... -
Acórdão nº 1.0024.13.097634-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
... DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - ... -
Acórdãos nº 2295777-28.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Marzo de 2023
... Ação cautelar de separação de corpos ...
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Acórdãos nº 2080966-57.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... verbal ao filho e à nora ação de separação de corpos na qual ...
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Decisão Monocrática nº 51915549420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. 1. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELA EX-COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 2. AUSÊNCIA DE ADVOGADO DO
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... com partilha de bens, alimentos e separação de corpos. 1. pedido de fixação de aluguel ... -
Acórdão nº 0002613-90.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 30 de Mayo de 2014
... FAMÍLIA DESTA COMARCA. AÇÃO ... CAUTELAR INCIDENTAL DE SEPARAÇÃO ... DE ... autos da ação cautelar de separação de corpos, ... movida por Rita de Cássia Pinho Pessoa em ...
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Decisão Monocrática Nº 0130645-88.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-11-2016
DIREITO CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GÊMEAS SIAMESAS. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA SEPARAÇÃO DOS CORPOS. URGÊNCIA DEMONSTRADA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. DEVER DO ESTADOE DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. PRECEDENTES DO STF, STJ E TJCE. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
... REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. GÊMEAS SIAMESAS. ALIZAÇÃO DE CIRURGIA ... PARA SEPARAÇÃO DOS CORPOS. URGÊNCIA DEMONSTRADA ... -
Decisão Monocrática Nº 4026020-53.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-09-2019
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... Igualmente, não versa a ação sobre casamento, separação de corpos, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.11.088406-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
... alega que, em maio de 2001, ajuizou a Separação Judicial n.º 0024.01.048545-6, visando dissolver ... autos, verifico que o objeto da presente ação é idêntico ao da Apelação n.º ... CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.11.088406-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
... alega que, em maio de 2001, ajuizou a Separação Judicial n.º 0024.01.048545-6, visando dissolver ... autos, verifico que o objeto da presente ação é idêntico ao da Apelação n.º ... CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR ... -
Acórdão nº 1.0145.13.009278-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARROLAMENTO DE BENS - SEPARAÇÃO DE CORPOS - IMÓVEL DE RESIDÊNCIA DO CASAL - PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO COMPANHEIRO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE DA COMPANHEIRA - DEMONSTRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVAÇÃO - ARROLAMENTO DE BENS - RISCO DE DISSIPAÇÃO - RECURSO...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARROLAMENTO DE BENS - SEPARAÇÃO DE ... -
Acordao N° 1302031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Processo civil. Ação de separação de corpos. Encerramento da instrução. Documentos novos. Eventual sonegação de bens. Sobrepartilha. I - encerrados os debates ou oferecidas as alegações finais, segue-se a prolação da sentença (cpc, art. 366). No entanto, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. ENCERRAMENTO DA ... -
Acórdãos nº 2124602-29.2023.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Julio de 2023
... D. M. R. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Separação de Corpos c/c guarda ...
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Decisão Monocrática N° 07531905920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 54430735), com pedido de antecipação de tutela, interposto pelo Autor nos autos de ação de divórcio litigioso com pedido cautelar de separação de corpos n. 0706117-58.2023.8.07.0011, ante decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Transcrevo a decisão: Defiro a justiça gratuita. Descadastre-se o Ministério Público. Pretende o requerente, em...
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Decisão Monocrática nº 51394985020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... c/c partilha de bens, alimentos e separação de corpos. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ...
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Decisão Monocrática nº 50212777420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ... de bens, alimentos e separação de corpos" que lhe move MARLA D.R.B., a qual reduziu os ...
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Decisão Monocrática nº 50197733320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ... de bens, alimentos e separação de corpos" que move em face de JEFFERSON C.D.C., a qual ...
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Acórdãos nº 2226560-68.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Ação de divórcio direito c.c. separação de corpos, fixação de guarda e alimentos ...
- Acórdão Nº 5026635-89.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
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Acórdão nº 0095335-82.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2012
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO FORMULADO PELA MULHER SEPARANDA. REDIRECIONAMENTO DOS AUTOS PARA O JUÍZO EM QUE SE PROCESSAM A CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. IDENTIDADE DAS PARTES, MAS DIVERSIDADE DA CAUSA DE PEDIR. PROCEDÊNCIA DO...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO FORMULADO PELA MULHER ... ÍZO EM QUE SE PROCESSAM A CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA ... -
Acórdão nº 50376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 1966
ALIMENTOS, PENSÃO ALIMENTICIA, SEPARAÇÃO DE FATO, LEI, FINALIDADE ... CV0596,ALIMENTOS ...
- Acórdão Nº 5001775-34.2021.8.24.0050 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Decisão Monocrática nº 51431755420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DESCABIDA A ESTIPULAÇÃO DE ALUGUEL EM BENEFÍCIO DO RECORRENTE PELO USO DO VEÍCULO DO CASAL PELA RECORRIDA, AO ARGUMENTO DE DEPRECIAÇÃO DO BEM. O QUE SE TEM É QUE AMBAS AS PARTES ESTÃO COM SUAS CARÊNCIAS GUARNECIDAS ATÉ A PARTILHA, QUE RESOLVERÁ A...
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE COOS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL ... descabida ... ão estável com pedido de separação de corpos e arbitramento de aluguel que move ... -
Decisão Monocrática nº 50331471920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO RECORRENTE. DESCABIMENTO. CASO EM QUE A PARTE AGRAVANTE NÃO LOGROU COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, QUE JUSTIFICASSE A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONSIDERANDO QUE SEUS...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO ... , fixação de alimentos e separação de corpos, indeferiu o benefício da gratuidade judiciária ...