acordão 325 2007
-
ACÓRDÃO Nº 2110/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-09-2008
FISCALIS EXECUÇÃO 2008. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU, NO ESTADO DE SERGIPE (ADUTORA DO SÃO FRANCISCO). IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÃO. MONITORAMENTO
... elementos que o compem, conforme prev o subitem 9.1.3 do Acrdo TCU n 325/2007-TCU-Plenrio;9.1.6. promova, nas prximas contrataes em que houver a ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... Uma visão Panorâmica sobre a Reforma de 2007”. In Direito da Investigação Criminal e da ... Acórdão" proferido no dia 19/06/2014, o Tribunal da Relaç\xC3" ... a instalação de software para o efeito ” 325 ... 325 Métodos Ocultos de ...
-
ACÓRDÃO Nº 1686/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-07-2013
... Taxa de Administrao (Acrdos 2.261/2006, 440/2008, 1.941/2006, 1.477/2007, 1.726/2008, todos do Plenrio), observando-se as faixas de referncias belecidas pelo Tribunal, por meio do Acrdo 325/2007Plenrio;9.4.3.determinar Secex-RJ o monitoramento da determinao ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... A Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, revogou o art. 2º, § 2º, da lei dos crimes ... u., embora antigo o acórdão, mantém-se como posição predominante.) ...
-
ACÓRDÃO Nº 1727/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-08-2009
REPRESENTAÇÃO. INFORMAÇÃO OUVIDORIA N 12599/2007. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE TABATINGA - MACAÍBA/RN. IMPROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES.
... a corresponderem, em conformidade com a Lei n 9.718/98 e com o Acrdo n 325/2007-TCU-Plenrio, a 0,65% e 3,0%, respectivamente, e mediante a excluso da ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3695 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... (Petrobras) com a Confab Montagens Ltda. (Confab) , em 15/8/2007, para a implementao da unidade de propeno (U2912) da Refinaria Presidente ... na jurisprudncia do TCU, alm de BDI referencial previsto no Acrdo 325/2007-TCU-Plenrio (Rel. Min. Guilherme Palmeira) ... Ainda, foram feitas ...
-
Introdução
... 301; art. 319; art. 325, “c” e seu § 1º e § 4º; art. 325, § 4º; ... feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho ... que fizemos nos fez encontrar o acórdão proferido pela 8ª Câmara do Tribunal de Alçada ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... à demanda que foi apreciada pelo acórdão rescindendo. Para que esse critério seja ... 31/2007, regulamentou a forma de realização do ... 325), subsidiários ( ibidem , art. 326) e ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Min. Nancy Andrighi, 3ª T., DJ 17.04.2007, DJe 17.9.07). 236 FACHIN, Luis Edson. Das ... acórdão finaliza “[ ... ] a habilitação do filho ... ção em face dos pais ou seus herdeiros 325 ... Diante das posições doutrinárias e ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... 23 do TST, pois sobre a conclusão do acórdão regional acerca do óbice do art. 225 da CLT e da ... -mente.” (TRT 3ª R., 1ª T., RO 00125-2007-059-03-00-1, Relª. Desª. Deoclécia Amorelli ... DOS QUÍMICOS ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico ...
-
ACÓRDÃO Nº 2963/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-11-2010
FISCOBRAS 2010. SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PARNAMIRIM/RN. PROJETO BÁSICO DEFICIENTE. RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE. NÃO-PARCELAMENTO DO OBJETO. FALHAS NO ORÇAMENTO. RECOMENDAÇÃO DE PARALISAÇÃO. AUDIÊNCIAS, OITIVA E DETERMINAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO. Enquadra-se como IG-P obra ainda não iniciada com indícios de irregularidades graves na condução do processo licitatório com potencial...
... alocados aos PTs 17.512.0122.1N08.0024/2010 e 17.512.0122.006F.0139/2007 Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitrio em Municpios de Regies ... 325/2007 TCU Plenrio; 9.2.2.3. abstenha-se de incluir a previso de IRPJ na ... -
Da abstração para o plano operacional
... 5. Cf., por exemplo, Kelsen (2007, p. 262-263), já citado. Ele defendia o ... acórdão do MS-AgR 26062 DF, STF, Tribunal Pleno, Rel ... 324-325). Para o Direito, a lei só será ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... 55, de 2007), I – do produto da arrecadação dos impostos ... 455 do STF, de fevereiro de 2007 (o acórdão do feito ainda não se encontra disponibilizado, ... 325 Efetivamente, em função do regime de ...
- Acordão nº (RO)0001085-49.2010.5.06.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 27 de Octubre de 2011
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... do TST (Relator Ministro Alberto Bresciani), nos autos do RR nº 6749/2007-663-09-00, que adotou o entendimento de que aqueles preceitos legais não ... "Art. 325. O(a) Relator(a) juntará cópia das manifestações aos autos, quando ...
-
Aviso
... ;}.ybac{bottom:323.990552px;}.y32{bottom:325 ... com valores inferiores ao acrdo do TCU n 325/2007 e n 2.369/2011, onde para materiais o mnimo ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8972/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2012
... 779 da CGU/ES, o que afronta o disposto no item 9.1.1 do Acrdo TCU- 325/2007 Plenrio; 1.8.2.6. contratao de empresa sem a qualificao tcnica ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y2fe{bottom:324.497143px;}.y3c9{bottom:325 ... Ementa e Acórdão 26/04/2012 P LENÁRIO A RGÜIÇÃO DE D ESC ... Coimbra: Almedina, 2007. pp. 238-239. 20 Supremo Tribunal Federal ...
-
ACÓRDÃO Nº 5900/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-10-2010
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA/ES. EDITAL TOMADA DE PREÇOS N. 025/2010. EXIGÊNCIA DE USINA DE ASFALTO NA FASE DE HABILITAÇÃO. RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE. ANULAÇÃO DO CERTAME. DEMAIS IRREGULARIDADES CONTRÁRIAS À JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. DETERMINAÇÕES.
... e Despesas Indiretas, seguindo a diretriz traada pelo Acrdo n 325/2007-Plenrio, e os percentuais praticados, inserindo, ainda, no ato ... -
ACÓRDÃO Nº 2355 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-09-2020
MONITORAMENTO. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) - GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES. MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EFETUADO EM OUTRO PROCESSO. ATENDIMENTO PARCIAL DAS DETERMINAÇÕES. EXPEDIÇÃO DE NOVA DETERMINAÇÃO A SER MONITORADA EM PROCESSO ESPECÍFICO. ARQUIVAMENTO.
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8270/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-09-2011
... Acrdos 808/2003; 1871/2005; 1898/2006; 170/2007; 2882/2008; 113/2009; 2829/2009, todos do Plenrio; 5375/2009 e 6613/2009, ... indevida de parcelas, em observncia ao subitem 9.1.3 do Acrdo n 325/2007-Plenrio (vide, ainda, Acrdos 220/2007; 1286/2007; 2656/2007; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... agrícola, nesta mesma faixa etária, no ano de 2013 trabalhavam 325 mil crianças, enquanto no ano de 2014 passou a ser de 344 mil, um aumento ... Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 09/10/2007, DJ 29/10/2007, p. 333) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TEMPO DE ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 13 - PARAÍSO SÃO PAULO - SP LEONARDO SAFI DE MELO 2007 R$ 458.325,00 R$ 1.900.000,00 ... 27.924 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE ...
-
LICITAções - Câmara MUNICIPAL
... Acórdão 749/2010 do TCU cuja somatória dos itens ... diretos e indiretos” (Acórdão 327/2007, Plenário, relator ... Min. Guilherme Palmeira, ... inexecução da proposta (Acórdão 325 ...