advocacia geral da união porto alegre
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5050517-14.2020.4.04.7100),04-11-2020
... IMPETRANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO IMPETRADO : Juízo ubstituto da 2ª VF de Porto Alegre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5041447-70.2020.4.04.7100),04-11-2020
... IMPETRANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO IMPETRADO : Juízo ederal da 1ª VF de Porto Alegre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5023334-68.2020.4.04.7100),04-11-2020
... IMPETRANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO IMPETRADO : Juízo ederal da 8ª VF de Porto Alegre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5038698-80.2020.4.04.7100),04-11-2020
... IMPETRANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO IMPETRADO : Juízo ubstituto da 1ª VF de Porto Alegre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5062264-23.2017.4.04.0000), 12-06-2018
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : AL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... "Art. 3o Os Procuradores Regionais da União exercerão a coordenação das atividades das ... § 1o O Advogado-Geral da União, com o objetivo de racionalizar os ... ão ou de dirigente de Procuradoria da Advocacia-Geral da União, e para os fins previstos no ... 22. Escola Agrotécnica Federal de Alegre ... 23. Escola Agrotécnica Federal de Alegrete ... 69. Escola Técnica Federal de Porto Velho ... 70. Escola Técnica Federal de Rolim de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5006642-90.2016.4.04.0000), 22-01-2018
... AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ICA DE PORTO ALEGRE - SOCIEDADE SIMPLES - ME ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5018697-16.2016.4.04.7100), 14-11-2020
... EMBARGANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) INTERESSADO : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (RÉU) INTERESSADO : ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... AGRAVADO : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB AGRAVADO : UNIÃO - CIA GERAL DA UNIÃO ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073142-07.2017.4.04.0000), 02-01-2018
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REQDO : MUNICÍPIO E PORTO ALEGRE/RS ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Boletim, BOLETIM Nº 089/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ... Departamento de Administração ... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ... , nos seguintes órgãos do Sistema de Advocacia de Estado: ... Identificação ... Secretaria de ... do Seminário "AAdvocacia-Geral da União e os desafios da implementação da Nova ... Lei ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2014, compreendendo: ... I - as metas e ... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; ... IV - ao ... Planejamento, Orçamento e Gestão, à Advocacia-Geral da União, aos órgãos e às entidades ... – EBSERH e Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como BolsaAtleta e bolsas do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000396-10.2018.4.04.0000), 09-01-2018
... : LISANDRO DOS SANTOS GARCEZ AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Uma visão crítica sobre a concessão judicial de medicamentos
Com as perspectivas criadas pela Teoria Crítica do Direito - TCD no processo civil, é possível ampliar os horizontes epistemológicas e assim superar velhos paradigmas a fim de formar um novo conhecimento. Diante disso, o ativismo judicial propiciou a possibilidade da concessão de medicamentos a situações excepcionais.
... /MS-2004, e de Direito Penal Militar-Parte Geral, na Escola de Administração do Exército ... Escola Superior do Ministério Público da União-ESMPU ... 2 Mestrando em Direito Processual e ... Revista Virtual da Advocacia Geral da União, nº 87. Brasília, 2009 ... 2ª edição. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1991 ... -
Mudanças na CLT via portaria e protesto de caminhoneiros foram destaque
Mudança na CLT via portaria e greve de caminhoneiros foram destaque
... total de determinadas vias, a pedido da Advocacia-Geral da União, de concessionárias e da ura de São Paulo ... Em Porto Alegre, o juiz Luiz Clóvis Nunes Braga entendeu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5000208-17.2018.4.04.0000), 12-01-2018
... REQTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO REQDO ... DO RIO GRANDE DO SUL REQDO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5023993-37.2020.4.04.0000), 13-06-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : QUINTINA ... RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5078334-24.2018.4.04.7100), 31-10-2020
... DO BRASIL - BACEN (RÉU) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) ... ... e ao Terceiro Tabelionatos de Protestos de Porto Alegre, na forma requerida pelo BACEN no evento ...
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Advocacia Pública e concretização de direitos fundamentais: ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União para responsabilização das empresas fabricantes de cigarros
... o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 1ª Vara Federal de Porto" Alegre, sob o número 5030568-38.2019.4.04.7100, visando à responsabiliza\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005549-19.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... DE TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPA AGRAVADO : RISCO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010536-35.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... : MARIO ALEXANDRE MAZOTTI AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : Delegado Chefe - DELEAQ - POLÍCIA FEDERAL/RS - Porto Alegre ... DESPACHO/DECISÃO ... O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5018560-44.2015.4.04.7108), 09-02-2018
... DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : RUI ... IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (INTERESSADO) ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5018560-44.2015.4.04.7108), 11-05-2018
... DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO : RUI ... IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (INTERESSADO) ... DESPACHO/DECISÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5004282-17.2018.4.04.0000), 03-02-2018
... : JOVANA CRUZ CATARDO AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS ... DESPACHO/DECISÃO ... Nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5011201-51.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : SANDRA ... ) da MMª Juíza Federal da 5ª VF de Porto Alegre que deferiu o pedido de tutela ...