agravo interno tjrs
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Acórdão nº 52051536620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... ória insuscetível de irresignação via agravo de instrumento - decisão que rejeitou o pedido ... Precedentes do TJRS, STJ e STF ... Inicial indeferida ... AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. INICIAL INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 50592405320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO INTERNO. HABEAS CORPUS. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL. JUSTIFICATIVA REJEITADA. DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL. CABIMENTO. AUSENTE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. QUESTÕES JÁ ANALISADAS QUANDO DO JULGAMENTO DE ANTERIOR AGRAVO INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A MESMA DECISÃO. HABEAS CORPUS IMPETRADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. ORDEM...
... AGRAVO INTERNO EM Habeas Corpus (Câmara) Nº ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ... -
Acórdão nº 50014796620218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... Precedentes do TJRS ... Apelação desprovida ... -
Acórdão nº 50005792620208210154 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. DESCABIMENTO. PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA NÃO É EXIGIDA A CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE, MAS SIM A COMPROVAÇÃO DE QUE A PARTE NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO SEM QUE PREJUDICADO O SUSTENTO PRÓPRIO E/OU DE SUA FAMÍLIA. CASO DOS AUTOS EM QUE O APELANTE NÃ
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº ... aos parâmetros usualmente adotados pelo TJRS, sendo que o recorrente possui outros dois filhos ... -
Acórdão nº 50491793620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
... AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Acórdão nº 50901315720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Acórdão nº 52428748620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5242874-86.2021.8.21.7000/RS ... JOSUÉ F. S. M. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que negou ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Decisão Monocrática nº 51571926620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-02-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO. POSSE DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR. FALTA GRAVE NÃO RECONHECIDA. FATO SUPERVENIENTE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO FALECIMENTO. PERDA DE OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. Pretensão recursal ministerial de reforma da decisão que não reconheceu a prática de falta grave cometida pelo apenado, consistente na posse de aparelho de telefone celular. Hipótese na...
... Agravo de Execução Penal Nº ... Artigo 206, inciso XXXV do Regimento Interno do TJRS ... AGRAVO EM EXECUÇÃO PREJUDICADO ... -
Acórdão nº 52118812620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5211881-26.2022.8.21.7000/RS ... VALDIR Q. interpõe agravo interno diante da decisão monocrática que negou ... ção pela Colenda Sétima Câmara Cível do TJRS ... Requer o provimento do recurso, com a ...
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Acórdão nº 52350646020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5235064-60.2021.8.21.7000/RS ... MATHEUS C.L. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que ... Precedentes do TJRS. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. AUSÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 2007/0111112-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 897.222 - RS (2007/0111112-0) ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL ... 31/2006 do TJRS deve ser comprovada por meio de cópia do ...
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Decisão Monocrática nº 52202183820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 18-03-2022
... Agravo de Execução Penal Nº ... Artigo 206, inciso XXXV do Regimento Interno do TJRS ... AGRAVO EM EXECUÇÃO PREJUDICADO ...
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Acórdão nº 52160682520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-05-2023
... ADRIAN GUILHERME C. M. interpõe agravo interno (evento 20) em face da decisão ... de semiliberdade. Precedentes do TJRS. Agravo desprovido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ...
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Acórdão nº 50486042820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5048604-28.2022.8.21.7000/RS ... SOLEMAR DE P. interpõe agravo interno, diante da decisão monocrática que negou ... da Conclusão nº 37 do Centro de Estudos do TJRS, conforme se verifica: ... 37ª - Em ação ...
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Acórdão nº 51413782520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... Precedentes do STJ e TJRS ... ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS CRIMES ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO ... AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO. ESTATUTO DA ...
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Acórdão nº 52452504520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5245250-45.2021.8.21.7000/RS ... LUIZ C. P. DE L. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que negou ... ão nº 37 do Centro de Estudos do TJRS", conforme se verifica: ... \"37ª - Em ação de\xC2" ...
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Acórdão nº 52383236320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5238323-63.2021.8.21.7000/RS ... JAIRO F. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que negou ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Acórdão nº 50542640320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA EXECUÇÃO POR FALTA DE CITAÇÃO PESSOAL AFASTADA. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. Inocorrência de nulidade da execução por falta de citação pessoal porque foram esgotadas as tentativas de citação do executado, inexitosas, antes da citação por edital, inclusive, nomeado curador...
... AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ... -
Acórdão nº 50007144520188210045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... ORLANDO L. K. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que negou ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Acórdão nº 50181611020218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº ... 932, VIII, do CPC. Precedentes do TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. INTEOSIÇÃO DE DUAS ...
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Acórdão nº 71010133460 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 10-06-2022
... 2021/Cível ... AGRAVO INTERNO. recurso inominado. SEGUNDA TURMA ... de Processo Civil e Regimento Interno do TJRS, ausente previsão de realização em agravo ...
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Acórdão nº 71010133478 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 10-06-2022
... 2021/Cível ... AGRAVO INTERNO. recurso inominado. SEGUNDA TURMA ... de Processo Civil e Regimento Interno do TJRS, ausente previsão de realização em agravo ...
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Acórdão nº 50004139420198210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... CESAR M. C. M. interpõe agravo interno contra a decisão monocrática que negou ... pode ser conferida no site https://eproc2g.tjrs ...
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Decisão Monocrática nº 51646157720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-01-2022
... Agravo de Execução Penal Nº ... Artigo 206, inciso XXXV do Regimento Interno do TJRS ... AGRAVO EM EXECUÇÃO JULGADO ...
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Acórdão nº 51315191920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo interno interposto por Paulo Bom Jove ... Precedentes do TJRS e STF. Apelação provida. (Apelação Cível, ...