Ajuda a Construção
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Decisão monocrática Nº 0600373-70.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-08-2023
... de referência no qual constam anotações tais como cesta básica, ajuda para se aposentar, consulta, ajuda material de construção, consulta e ...
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Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro
Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro
... de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o ... Como ficou comprovada a ajuda da mulher na construção da casa, ela tem direito a metade do bem, ... -
A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... A metodologia usada para a construção" de um panorama \xEE\x80" ... do p rincípio da solidariedade , na construção de um panorama de ajuda mú tua entre as espécies. Assim, se intenta que a sociedade passe a pon ... - Manifestantes incendeiam congresso da guatemala
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Direito individual do trabalho
... ali houve alteração da natureza jurídica das parcelas denominadas ajuda de custo, diária de viagem, prêmios e abonos ... Dependendo da ... , então, um pequeno contexto histórico interdisciplinar da construção da Lei n. 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Do subempreiteiro ... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O ... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ajuda alimentação ...
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Mistério continua: razão para afastamento de padre exorcista será preservada pelo menos até o fim de investigação de 'superiores'
... construção de uma espécie de complexo para a associação, com a função de ... — Nós não somos bobos. Todo mundo que doa ou ajuda a manter o projeto fiscaliza, acompanha. Esse terreno da chácara uma ...
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'Só pode ser por dinheiro', diz fiel seguidora do padre exorcista de Brasília, que participou de doação de chácara para projeto social de sacerdote investigado
... construção de uma espécie de complexo para a associação, com a função de ... — Nós não somos bobos. Todo mundo que doa ou ajuda a manter o projeto fiscaliza, acompanha. Esse terreno da chácara uma ...
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Mistério continua: razão para afastamento de padre exorcista será preservada pelo menos até o fim de investigação de 'superiores'
... construção de uma espécie de complexo para a associação, com a função de ... — Nós não somos bobos. Todo mundo que doa ou ajuda a manter o projeto fiscaliza, acompanha. Esse terreno da chácara uma ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... VII - nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes ... ção de despesas com deslocamento e pagamento de pró-labore ou de ajuda de custo para vistorias, quando necessário ... § 2o A entidade de ...
- Um país nas costas do mochileiro
- Marinho quer fortalecer sindicatos contra trabalho escravo e promete diálogo com aplicativos
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Decisao Nº 0527816-86.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... cento) para cada parte, desconsiderando que a aquisição e a construção não ocorreram pelo esforço comum do casal ... Afirma que o imóvel ... , ainda, que procedeu à construção do primeiro andar com ajuda de seus familiares, restando evidente que o Apelado em nada contribuiu ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As ditaduras são normalmente abordadas em recortes ... , incentivou-se a auto-organização da comunidade em entidades de ajuda mútua e sociedades mistas de trabalhadores e empregadores, 5 acabar com o ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... a) de outro estabelecimento e de obra de construção civil; ... b) de ofício, quando houver omissão da empresa ... § 3º - ... ajuda"-de-custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n\xC2" ...
- Guitarrista do Queen, astrofísico Brian May ajudou retorno de nave da Nasa com primeiras amostras de asteroides: 'Orgulhoso'
- Guitarrista do Queen, astrofísico Brian May integrou missão de coleta de amostras de asteroide pela Nasa: 'Orgulhoso'
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Decisões Monocráticas nº 184424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... prisional investiu em ações de grande vulto como, por exemplo, a ajuda preciosa do Exército Brasileiro no incremento da limpeza do CIR e CDP e, ainda, na construção de hospital de campanha que, segundo informado a este Juízo pela ...
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Decisões Monocráticas nº 188286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... prisional investiu em ações de grande vulto como, por exemplo, a ajuda preciosa do Exército Brasileiro no incremento da limpeza do CIR e CDP e, ainda, na construção de hospital de campanha que, segundo informado a este Juízo pela ...
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Decisões Monocráticas nº 184006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... prisional investiu em ações de grande vulto como, por exemplo, a ajuda preciosa do Exército Brasileiro no incremento da limpeza do CIR e CDP e, ainda, na construção de hospital de campanha que, segundo informado a este Juízo pela ...
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COVID. Legislação correlata
... § 2º O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de ... — armazenamento de líquido inflamável no prédio — construção vertical — ... OJ-SDI-1 n. 385 — TST — atividades e operações ...
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Governança pública
... que as novas formas de Governança participativa buscam é a construção de uma esfera pública não estatal e uma prática política que ... Ferramenta de análise de políticas públicas, a Governança ajuda a entender os fatores que organizam a interação entre os atores ...
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Acórdão nº 50014421020218210101 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ESTELIONATO AFETIVO. EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO AO NAMORADO DURANTE RELACIONAMENTO AMOROSO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MANIPULAÇÃO DE SENTIMENTOS PARA OBTER VANTAGEM ECONÔMICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. O termo "estelionato afetivo/emocional" advém de uma construção do direito penal para caracterizar relações amorosas com...
... O termo "estelionato afetivo/emocional" advém de uma construção do direito penal para caracterizar relações amorosas com objetivo de ... Ainda que a ajuda financeira no curso de relacionamento amoroso não seja considerada como ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0041788-56.2018.8.19.0002 (Fazendária), 16-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0041788-56.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ Recorrido: INALDO SEVERINO DA SILVA EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE ISSQN. REALIZAÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEL PRÓPRIO. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA LANÇAMENTO. ART. 173, INCISO...