Ajuda a Construção
-
Decisão da Presidência nº 1097427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... 535), ou ainda, por construção jurisprudencial, para fins de prequestionamento, como indicam as súmulas ... as despesas relativas ao valor repassado pelo INCRA (funcionários (ajuda de custo e salário), aquisição de pneus, compra de peças, material de ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.154842-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - INDISPONIBILIDADE DE BEM IMÓVEL OBJETO DA PARTILHA - BENFEITORIAS REALIZADAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO AGRAVANTE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Possível determinar-se o bloqueio de bens supostamente adquiridos pelo casal na constância do casamento, como forma de resguardar o patrimônio comum, assegurando eventual...
-
Acórdão nº 1.0000.19.154842-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - INDISPONIBILIDADE DE BEM IMÓVEL OBJETO DA PARTILHA - BENFEITORIAS REALIZADAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO AO AGRAVANTE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Possível determinar-se o bloqueio de bens supostamente adquiridos pelo casal na constância do casamento, como forma de resguardar o patrimônio comum, assegurando eventual...
-
Prostituição, neoconservadorismo e pandemia--o Movimento de Prostitutas e os desafios da Covid-19/Prostitution, neoconservatism, and pandemic--movement of sex workers and the challenges of COVID-19.
... 3, set.-dez. 2012 ... PISCITELLI, A. Entre as "máfias" e a "ajuda": a construção de conhecimento sobre tráfico de pessoas. Cadernos Pagu, ...
- Alemanha e Intel fecham um pacote de subsídios de cerca de R$ 52 bilhões para construção de fábrica de chips
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 40. Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: ... I - a ajuda" de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoç\xC3" ... áticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ...
-
Agradecimentos
... portas e atravessou-as comigo, viabilizando caminhos para a construção dessa tese. Aos colegas da equipe de Legislação Social e Direito do ... Na transcrição das entrevistas, contei também com a valiosa ajuda de Lucas Queiroz, Paula Dutra e Anailde Dutra, pelo que registro aqui meus ...
-
Introdução
... , portanto, mostra caminhos, aponta ciladas e busca ajudar na construção de um bom casamento e de um bom divórcio quando ele é necessário ... vocês que escrevi esse novo Manual, que tem como foco principal ajudá-los a construir uma parceria parental pós-divórcio ... Atenção: A ...
- Diplomacia incomoda parceiros e afeta negócios
-
Gênero, igreja e dominação
A violência de gênero está presente nos mais diversos aspectos sociais. Uma das formas mais sutis de sua materialização está na violência simbólica, reproduzida na cultura, educação e tradições presentes em nossa sociedade. Neste trabalho, será dado enfoque para o tratamento dado às mulheres pela Igreja católica, que configura uma das instituições responsáveis pelo controle social, e, portanto,...
... social, e, portanto, detém grande potencial de influenciar a construção das subjetividades, e assim, reproduzir desigualdades e violências. O ... O conceito de gênero ajuda a explicar a construção dessa dinâmica. A partir das diferenças ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , “com o objetivo precípuo de criar condi- ções para a construção contínua e crescente de um ambiente de confiança recíproca entre a ... mas nem sempre conseguem, e a Administração Tributária deve ajudá- -los a cumprir; no terceiro estágio, estão os contribuintes que não ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1. a Ato ilícito ... A construção do dever de indenizar está diretamente associada à percepção de um ... Tudo se motorizava. Os transportes não se faziam mais com a ajuda das morosas diligências. A produção, bruscamente saía do ... 125 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006010620174058502), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0800601-06.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE CARLOS DORIA ADVOGADO: Pericles Guttenberg Lima De Sa APELANTE: JOSE LEAL DA COSTA BITENCOURT ADVOGADO: Leo Peres Kraft APELANTE: CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: Pericles Guttenberg Lima De Sa APELADO: CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros ADVOGADO: Tarsila Maria De Menezes Almeida e outros RELATOR(A):
- Bacellar aluga imóveis por 1/5 do valor de mercado
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... III - tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, ... Art. 56. A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao ...
-
Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ... Art. 22. Aos militares que participarem da construção de estradas, aeródromos e obras públicas, mapeamento e levantamento ...
- Ajuda
-
Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... O arraial cresceu em quatro anos porque tinha ajuda de uns aos outros (sic). (JOAO DE REGIS, canudense, 1907, depoimento em ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Sobre a construção de conhecimentos: uma experiência de educação financeira com mulheres ... se encontrar em situações difíceis e não há problema em pedir ajuda. Admitiu, no entanto, que o banco não propõe renegociação ou acordos ...
- Em vez de lixo, livros
-
Juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho
Analisar o juízo de conciliação nos conflitos coletivos de trabalho à luz das normas editadas pelo CNJ — Conselho Nacional de Justiça e do novo Código de Processo Civil
... do CNJ - Conselho Nacional de Justiça que atua desde 2006 na construção de uma política nacional de conciliação e mediação e no incremento de ... decorre do ajuste de vontade, não obstante possam contar com a ajuda de um terceiro na construção da solução, nos métodos ... -
Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos municipais de saúde do Brasil
Este estudo tem como objetivo compreender como o formato dos relatórios financeiros populares (RFPs) pode contribuir para que os conselheiros municipais de saúde possam tomar melhores decisões sobre informações financeiras que estejam sob seu julgamento. A pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa atrelada à coleta de dados documental impressos no Relatório de Gestão Anual (RAG) aprovado em 2019...
... A construção de modelos ajuda na visualização e iteração do funcionamento da ... -
Acórdão nº 1.0000.20.016791-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. Para o deferimento da proteção possessória, mister se faz o preenchimento dos requisitos elencados no rol do art. 561, do CPC.Nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, não tendo sido comprovada a posse do autor, a turbação praticada pelo réu
-
Acórdão nº 1.0000.20.016791-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. Para o deferimento da proteção possessória, mister se faz o preenchimento dos requisitos elencados no rol do art. 561, do CPC.Nos termos do art. 561 do Código de Processo Civil, não tendo sido comprovada a posse do autor, a turbação praticada pelo réu
- Decisão Monocrática nº 55888 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2015