Ajuda a Construção
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Mulheres e participação política: um significado para além do espaço privado
Sabe-se que as mulheres por séculos foram relegadas aos espaços, até então, não democráticos e de decisão. No caso das Agentes Sociais de Paracuru, membros de uma Associação constituída por 25 mulheres, formada no litoral oeste do Ceará, conseguiram instrumentalizar-se de conhecimento e passaram a quebrar as barreiras da comunicação entre os espaços privado e público. Este trabalho tem como...
... ípio, de maneira que este era visto como um lócus para a construção" de projetos de vida e para a ajuda no desenvolvimento da cidade. Esta atua\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... A construção de uma tese acusatória - procedente ou não -, ainda que possa gerar ... PMDB de 10 ou 15 milhões de reais da campanha de 2006, eu fui pedir ajuda ao Gabrielli e o Gabrielli falou, vamos fazer uma troca, eu me lembro ...
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Dedicatoria
... À minha mãe Teresa, pelo incentivo e pela ajuda durante o processo de idealização e construção desta obra, pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151838720164058100), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815183-87.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL KARLA DE ALMEIDA
... pelo MPF: que os demandados desenvolvam programa emergencial de ajuda aos síndicos; que os demandados assegurem proteção especial aos ... do Orçamento Geral da União (OGU) para viabilizar a construção de unidades habitacionais ... g) Ao contrário do que foi decidido, a ... -
Precificação e colusão algorítmica: evidências e implicações para concorrência
Precificação e colusão algorítmica: evidências e implicações
... Com a ajuda de tal ferramenta, muitos fatores [1] podem ser incluídos em uma ... da computação e modelos estatísticos ajuda na detecção e construção de evidências para o combate proativo a cartéis ... [1] Como, por ... - Câmara Municipal de Caxias do Sul abre processo de cassação contra vereador que disse que baianos 'vivem na praia, tocando tambor'
- Bolsonaro decide não participar de manifestações
- Sanduíche, sushi e sorvete: saiba as calorias de 22 alimentos que equivalem a 1 pedaço de pizza
- Sanduíche, sushi e sorvete: saiba as calorias de 22 alimentos que equivalem a 1 pedaço de pizza
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... O registro único de animais pode ajuda na construção da personalidade jurídica dos animais, contudo, visando o ... -
Fins e funções do Estado
... a que se reduz a vida do Estado são: conservação, ordenação e ajuda ... Fins universais – São os que correspondem ao Estado em abstrato, a ... do desem prego, a proteção dos locatários, a ajuda à construção residencial, a garantia de um salário-mínimo e o direito a férias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004577020194058402), 21-09-2021
PJE 0800457-70.2019.4.05.8402 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ, com o...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... para orientar os empregadores e os trabalhadores com o objetivo de ajudá-los a cumprirem com suas obrigações legais ... Com a finalidade de ... o requererem, das condições que regem a concepção, a construção e o acondicionamento das empresas, sua colocação em funcionamento, as ...
- Em cinco anos, São Sebastião deixou de construir 500 moradias populares
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Ajuda para quem mais demitiu
Indústria e construção devem ser principais beneficiadas pela redução de salários e jornada ... Geralda Doca ... geralda@bsb.oglobo.com.br ... Marcello Corrêa ...
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Acórdão nº 1.0144.17.001657-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUNTADA DE DOCUMENTOS COM AS RAZÕES DE RECURSO - POSSIBILIDADE - ALEGAÇÃO DE QUE AS RAZÕES DO RECURSO NÃO ENFRENTARAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS - PEDIDO JULGADO IMPROCDENTE -CONFIRMAÇÃO - PRETENSÃO DEDUZIDA NA AÇÃO QUE VIOLA OS PRINCÍPIOS "VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM" E "SUPRESSIO" - PEDIDO EM...
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Decisão monocrática Nº 0600285-20.2020.6.10.0045 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... vez que revela apenas a realização de uma promessa genérica de ajuda às igrejas locais, sem comprovação de que esta promessa estava ... ção da doação dos terrenos ou da ajuda prometida para a construção dos templos, e que “[ ... ] a simples promessa gera expectativa suficiente ...
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O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória
Analisamos as obras Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e Becos da Memória, de Conceição Evaristo – duas autoras brasileiras negras, pobres e faveladas. Objetivo: Tal análise é feita na perspectiva dos estudos metodológicos urbanos e do processo de urbanização brasileiro, em especial aquela dos assentamentos informais. Método: A primeira obra permite entender o processo de conformação...
... ĨŽŶƚĞƐ ƚƌĂĚŝĐŝŽŶĂŝƐ͟ ĨĂǀŽƌĞĐĞ Ă construção da história cultural urbana, modificando os modos de compreensão desse ... A literatura ajuda a desvendar os mecanismos que compõem o espaço urbano, visto que a ... -
Lei nº 4.275 de 04/11/1963. CONCEDE AUXILIOS FINANCEIROS AO COLEGIO DOS IRMÃOS MARISTAS E A UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA EM BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ), à União Sul-Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, como ajuda à construção e instalação de um Colégio em Brasília, com cursos ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... econômico, da sua experiência de desenvolvimento como receptor de ajuda no passado recente e da melhoria dos seus programas de cooperação, ... de envio de equipes médicas chinesas em missões bienais, construção de estradas, pontes, ferrovias, aeroportos, estádio de futebol, ... -
Legal design e as fintechs
... A construção prática dessa teoria depende de muito exercício e, pela nossa ... Isso ajuda a pessoa a se conectar com seu texto e se aproximar do seu conteúdo ...
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O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis
... 1º, incisos II e III, da CF)os quaispermitirão a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, erradicando a pobreza e a ... situações de câncer, é fruto da construção de uma relação de ajuda e confiança que envolve empatia, congruência e aceitação positiva ...
- 'Arena Fufuca': Esporte liberou verba para estádios em reduto do novo ministro antes mesmo de sua posse
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001924-50.2016.5.07.0039), 2019-08-20
... , ainda que parcial, de seu apelo em relação aos temas "DA AJUDA DE CUSTO E FOLGA DE CAMPO", "DAS HORAS EXTRAS" e "DAS MULTAS DOS ARTS. 467 ... e dar parcial provimento ao da 2ª, POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA., para excluir da condenação o pagamento das horas ...
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Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... Como forma de minimizar esse risco há de se garantir que a construção histórica ocorra de modo a seguir critérios mínimos de cientificidade e ... ou homenagens prestadas através de nomes de ruas ou praças) ou de ajuda psicológica para os envolvidos em situações traumáticas. A reparação ...