Ajuda à navegação
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‘Nossa meta é democratizar a aviação urbana’
... Tudo isso ajuda a criar um ecossistema. Ento, a resposta sim, possvel vislumbrar esse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ços, o pagamento de bonificações a produtores e vendedores, e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos ou a pessoas ... ambiente e infra-estrutura, incluindo o transporte urbano, a navegação de cabotagem e a expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... 66 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei ... 61.21-2 TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO ...
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Direitos do Migrante
... empregador brasileiro ou de entidade privada a título de diária, ajuda de custo, cachê, pró-labore ou outras despesas com a viagem, bem como ... 600 – Atos referentes à navegação 610 – Atos de navegação – Diversos 610.1 Registro de nomeação de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Tratando-se de terminais privativos destinados à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é obrigatória a requisição de ... OJ-SDI1-123 BANCÁRIOS. AJUDA ALIMENTAÇÃO (inserida em 20.04.1998) ... A ajuda alimentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Por fim, disse que Elenildo colocava o peixe no caminhão dele com a ajuda do pessoal terceirizado (depoimento testemunhal constante no sistema DRS e ... que sequer foram investigadas nestes autos, como o fiscal da navegação, o coletor de dados do mapa de bordo, etc ... Outro ponto importante ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 476-65.2017.5.08.0205)
... Agravante:SILNAVE NAVEGAÇÃO S.A ... Advogada :Dra. Joseliza ... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /AJUDA/TÍQUETE ALIMENTAÇÃO ... Inconformada com o v. acórdão ...
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Aposentados, inclusive do INSS, passam a ter acesso mais fácil a serviços na plataforma Gov.br
... de grande ajuda para diferentes nveis e perfis que acessam o portal nico afirma o ...
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Especialista mostra como usar mídias sociais para promover escritório
Especialista mostra como usar mídias sociais para promover banca
... A navegação pela mídia social com o uso de hashtags o ajuda a encontrar pessoas com ... -
O governo eletrônico e os global players
... áculo grego kibernetes , que quer dizer direção ligada à navegação e a prática ou condição de piloto ou timoneiro das naus ... O ... Destarte, a e -GOE ajuda a fortalecer os processos democráticos já consolidados ou em fase de ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ou estrangeiras, que explorem ou executem serviços de navegação marítima, fluvial ou lacustre, de portos e canais, e de pesca, com as ... ajuda-de-custo e o adicional mensal pagos em conformidade com a Lei nº 5.929, ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Marinheiro, marinheiro
... Mesmo se quisessem, no d. A guarnio no tem barco. Escapar, s com a ajuda da Marinha que, de tempos em tempos, leva mantimentos " a depender das ...
- Canal de Suez: Marinha dos EUA planeja enviar ajuda ao Egito
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 40. Não entrarão no cômputo do rendimento bruto: ... I - a ajuda" de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoç\xC3" ... 161. Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea, se no país de sua nacionalidade, as companhias ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... sobre o dos portugueses, no âmbito do comércio e da navegação. Por meio de tratados diplomáticos, a Inglaterra asseguraria a ... ão, as relações com a Inglaterra haviam sido boas, pois foi com ajuda dos ... 74 O Tratado foi celebrado após os ingleses lutarem pela Casa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Art. 10. Ao pessoal empregado em emprêsas de navegação marítima, fluvial, lacustre e portuária é concedido aumento, em suas ... órios para a Previdência Social, Montepio ou Pensão Militar, a ajuda de custeio e as diárias de alimentação e pousada ... § 3º O ...
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Direito digital
... para fins da velocidade na navegação. Assim, o usuário pode usar a conexão à internet para o fim que desejar ... asilo político em troca de mais informações, na forma de ajuda ao governo e aos cidadãos brasileiros. Em contrapartida, é importante ...
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Corrupção
... Em um desses episódios, pedem-lhe ajuda para a festa da Conceição. Contrário à política e às suas trocas de ... divisa; em uma bandeirola lia-se Estrada de ferro, em outra Navegação a vapor, em outra Companhia da iluminação a gás, em outra, ainda, ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XXV - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... e transporte urbano, transporte de cargas e passageiros navegação de cabotagem e expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , a pedido destes e na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda apropriada para elaboração da legislação com base nas decisões da ... , bondes, portos, docas, molhes, canais, instalações para navegação interior, estradas, túneis, pontes, viadutos, esgotos, coletores, esgotos ...
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Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito - Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia - Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... Com a ajuda de simuladores de voo, os pilotos conseguem interagir com sistemas virtuais, possibilitando melhorar sua percepção em situações mais complexas ou ... -
Lukács: o 'falso socialmente necessário'
Procuramos delinear, com base em uma investigação da Ontologia de Lukács, os fundamentos mais gerais do fenômeno que o filósofo húngaro denominou de o “falso socialmente necessário”. Nosso propósito é contribuir para as investigações acerca da força política atual de ideias e concepções fantasticamente inverídicas, tal como encontramos entre os terraplanistas ou entre o núcleo ideológico do...
... Navegação, determinação do calendário, cálculo de eclipses solares e lunares, c. podem ser, com sua ajuda, satisfatoriamente alcançados segundo as demandas da práxis social de ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... alimentação, em viagem, e hospedagem, no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º. As escalas do pessoal ... Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca ... Art. 248 - ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Por certo que o art. 1.015 ajuda em muito a complementar a casuística ensejada pelo §2º do art. 203 ... áveis formados a bordo e lançados no livro Diário da Navegação deverão ser apresentados pelo comandante ao juiz de direito do primeiro ...