alagoas mapa
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que mostra o número de ... três estados mais violentos são da região nordeste, figurando Alagoas em primeiro lugar, com 66,5 mortes para cada 100 mil habitantes, Ceará em ... -
Acórdão Nº 0801879-75.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO COM PEDIDO LIMINAR. DECISUM VERGASTADO QUE ENTENDEU PELO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO IPTU. INSURGÊNCIA DA EMPRESA AUTORA. ARGUMENTO DE QUE O SEGURO-GARANTIA OFERECIDO SERIA SUFICIENTE PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO DO IPTU. REJEITADO.AGRAVO
... SOBRE A PROPRIEDADE IMÓVEL DA EMPRESA ... CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IMÓVEL (BCI) QUE ... DENOTA LOCALIZAÇÃO RURAL, E NÃO URBANA. MAPA ... DA REGIÃO QUE CONFIRMA A INFORMAÇÃO ... RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO PELO MUNICÍPIO ... DE QUE O IMÓVEL NÃO SERIA TRIBUTÁVEL POR IPTU ... -
Acórdão Nº 0805117-78.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. AFASTADA. FORMULAÇÃO DE PEDIDO ALTERNATIVO, NA HIPÓTESE DE JÁ TER SIDO CONCRETIZADA A ADJUDICAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO CREDOR DE HERDEIRO. AFASTADA. ALÉM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EXPRESSAMENTE PREVER O CABIMENTO DO RECURSO EM APREÇO NAS AÇÕES DE INVENTÁRIO (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.015),AG
... PARTE LEGÍTIMA (ART. 996 DO MESMO DIPLOMA LEGAL) PARA APRESENTAR RECURSO ... VENDA DE PATRIMÔNIO CONSTRITO SEM APRESENTAÇÃO DE MAPA OU DELIMITAÇÃO ... DE ÁREA. MATÉRIA QUE FORA OBJETO DE OUTRA DECISÃO, DIVERSA DA DECISÃO ... AGRAVADA. PRECLUSÃO OPERADA. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 373-379, de 27 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da ... ático - ZARC para a cultura do sorgo granífero nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Amapá, ...
- Câmara inicia sessão para decidir se autoriza processo de impeachment
- Câmara decide neste domingo se autoriza processo de impeachement contra Dilma
-
Acórdão Nº 0800648-81.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE SEGURO HABITACIONAL. CAIXA SEGURADORA S/A. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES CONTRATUAIS, DE ALUGUEL, DE TRIBUTOS E DESPESAS RELATIVAS AO IMÓVEL, ALÉM DA SUA GUARDA E CONSERVAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ORDEM DE DESOCUPAÇÃO, DE QUE O IMÓVEL SOFREU DANOS OU DE QUE SE ENCONTRA INSERIDO EM ÁREA DE RISCO....
... DESOCUPAÇÃO, DE QUE O IMÓVEL SOFREU DANOS OU DE QUE SE ENCONTRA ... INSERIDO EM ÁREA DE RISCO. DADOS EXTRAÍDOS DO MAPA DE AÇÕES ... PRIORITÁRIAS DESENVOLVIDO PELA DEFESA CIVIL. AUSÊNCIA DO REQUISITO ... DA PROBABILIDADE DO DIREITO. ART. 300, CAPUT, DO CÓDIGO DE ... - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- Clã Calheiros se reveza no comando de sua terra natal
-
Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ãtica dos Direitos Humanos/Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective.
... §Ã£o do setor mineral, por meio da Petrobras, tal setor em Alagoas ganha força, em 1956 foi iniciado o primeiro mapeamento ... de resguardo em torno dos poços de sal e as zonas A e B (do mapa abaixo) estão totalmente desocupadas desde abril de 2020, a zona C ...
-
RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 373-379, de 27 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da ... ático - ZARC para a cultura do sorgo granífero nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Amapá, ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA