alianças em prata
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Política Internacional
... (D) Diversos atores, além do Estado nacional, articulam-se em alianças com o propósito de construir uma hegemonia no sistema internacional ... (1) O Tratado do Rio da Prata, assinado em 1979 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, disciplinou o ...
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Acordao N° 1416794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Receptação. Atipicidade da conduta. Dolo. Qualificadora. Desclassificação. 1 - no crime de receptação, a apreensão do produto do crime em poder do réu gera para esse o ônus de provar que desconhecia a origem ilícita do produto. Não provado, descabe absolvição. 2 - age com dolo de receptar pessoa que adquire e recebe grande quantidade de semijoias, de pessoa desconhecida, por preço módico, sem...
... 101 alianças feitas em aço cirúrgico; 1 corrente em aço cirúrgico; 100 brincos ... nas cores dourada e prata, e uma corrente em aço cirúrgico, na cor prata, com um pingente em ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... deflagrados precocemente em razão da descoberta de minas de ouro e prata, as relações com os nativos acirraram-se mais rapidamente. A figura do ... ganhavam contornos específicos em cada localidade, conforme as alianças existentes e as circunstâncias sociais e econômicas de produção 278 ...
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Acórdão nº 1000889-54.2020.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-11-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO [ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO], FURTO SIMPLES E TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO [ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO], EM CONTINUIDADE DELITIVA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PROVAS INSUFICIENTES DA AUTORIA – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – PALAVRA DA VÍTIMA COERENTE – APELANTE PRESO COM OS OBJETOS SUBTRAÍDOS - IDONEIDADE PARA FUNDAMENTAR CONDENAÇÃO – AUTORIA COMPROVADA – ARESTOS DO...
... definitivo, coisa alheia móvel (duas caixas de joias, duas alianças de prata, três anéis, uma pulseira, uma corrente, um relógio, uma ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - 35239187422 - PRATA CONVENIENCIA EXPRESS LTDA., ... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA ...
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Direito grego
... convidados de tâmaras, figos, nozes e pequenas moedas de ouro ou prata e confeitos para terem prosperidade. Ao saírem da festa sapatos velhos ... • ratificavam alianças e tratados internacionais; • organizavam os festivais e as cerimônias ...
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Decisao Nº 0302595-23.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... PEDIDO DE TERCEIRA INTERESSADA. RESTITUIÇÃO DE DEZ ALIANÇAS DE OURO SUPOSTAMENTE DE SUA PROPRIEDADE. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO NÃO ... (seis) cornetas; 04(quatro) alto-falantes; 02(duas) correntes na cor prata; 01(uma) máquina furadeira Bosch; 02(dois) aparelhos de som; diversos ...
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Acórdão Nº 0000108-23.2015.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
... consistentes em: 01 (um) par de alianças de prata com brilhantes, 01 (uma) corrente de metal dourada com ...
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Acórdão Nº 0001201-38.2017.8.24.0050 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO, QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, POR QUATRO VEZES, DUAS DELAS NA MODALIDADE TENTADA E AS DEMAIS QUALIFICADAS, TAMBÉM, PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, SENDO UMA, AINDA, MEDIANTE ESCALADA, EM CONCURSO MATERIAL (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, § 4º, IV, COMBINADO COM ART. 14, II, POR DUAS VEZES, 155, § 4º, I E IV, E 155, § 4º, I, II E IV,
... subtraíram em proveito próprio : 02 (duas) alianças de ouro, 02 (dois) aneis de ouro, 01 (um) colar de ouro, 01 (uma) pulseira de prata com pingentes, diversas bijuterias e 01 (um) aparelho celular marca ... -
Período colonial
... égia reiteradamente usada pelo colonizador a realização de alianças com grupos indígenas rivais daqueles contra os quais se buscava guerrear ... XVI e XVII, e que se traça de Sul a Norte, do Prata ao Amazonas, pelo interior do continente: missões do Uruguai, do ...
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Acórdão Nº 0000137-04.2020.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... móvel, consistente em relógios, brincos, pingentes de ouro, alianças de ... prata e folhadas a ouro, correntes de ouro e prata, pulseiras ...
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Acórdão Nº 0620636-90.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-02-2023
... 06, indicando a ... apreensão de dez celulares, carteira, alianças, relógio de prata, mochila, relógio ... apple watch, uma placa de ...
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Acórdão Nº 0043727-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 01-08-2022
... prata, 03 pulseiras de prata, 02 anéis de prata e 02 alianças douradas ... O ...
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Acordao N° 1416455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação criminal. Roubo. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Art. 226 do cpp. Procedimento regular. Afastamento da majorante do emprego de arma. Inviabilidade. Prova suficiente. Apreensão e perícia. Prescindibilidade. Alegada ausência de potencialidade lesiva. Ônus da defesa. Art. 156 do cpp. Não comprovada. Pena-base. Majoração. Circunstâncias do crime. Concurso de agentes. Fundamentaç
... , 22 pulseiras, 02 tornozeleiras, 01 anel, 23 brincos e 29 alianças, além de peças folhadas ... e em prata, totalizando o prejuízo de ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... mão a outro cidadão durante uma rixa pelo que pagará 10 siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma arma e lhe fracturou um osso, ... Por certo, essa tradição bloqueou que alianças maiores fossem feitas, salvo em caráter excepcional, de modo que o ...
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Acordao N° 1310224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Requisitos. Materialidade e indícios de autoria. Garantia da ordem pública. Ordem denegada. I - presentes a materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, não se vislumbra ilegalidade na decisão que manteve a prisão preventiva para o resguardo da ordem pública quando os elementos coligidos ao feito indicam que o paciente foi o mentor do delito...
... 02 tornozeleiras, 01 anel, 23 brincos e 29 alianças, além de peças folhadas e em prata, totalizando o ... prejuízo de ... -
Processo nº 0030258-47.2012.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO. Consumidora que adquiriu par de alianças ... que, após aproximadamente dois meses de uso, ... prata, o ...
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Acórdãos nº 0002306-61.2011.8.26.0549 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... entre ambos, cabendo-lhe duas correntes de prata e um pingente. Não soube informar o paradeiro do ... de peças em prata, folheadas a ouro e alianças de aço. Alguns dias depois de lavrado o boletim de ...
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Acórdão Nº 0073418-04.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-06-2020
... -se dinheiro em espécie, além de várias peças em ouro e prata", ... como cordões, anéis, pingentes e alianças ... Do que apurado, a v\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002717-31.2012.8.26.0368 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Agosto de 2013
... de ambos, mediante rompimento de obstáculo, três alianças de prata, avaliadas em R$ 450,00 (quatrocentos e ...
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Acórdãos nº 0003479-62.2012.8.26.0266 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2018
... ósitos, subtraíram para si diversas joias em ouro e prata, dentre elas, correntes, alianças, anéis, pulseiras e ...
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História Mundial
... ência das guerras napoleônicas e das invasões britânicas no Prata. Ao falar de coesão e de modelo federalista, entretanto, o item está ... Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta ... (Diplomacia – 2020 – IADES) “Concerto ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... São Paulo: Malheiros, 2010. pp. 58-89 ... 176 PRATA DE CARVALHO, Op. cit., 2016 ... 177 GUERREIRO, Op. cit., p. 51 ... ção dos processos produtivos que faz multiplicar as alianças externas e novas formas de governo contratual” 267 ... Diante disso, ...
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Decisao Nº 0523808-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... que não tinham aliança, depois viram que estavam com 2 alianças no dedo. Inclusive, uma era minha, com o nome da minha esposa. O policial ... Marta, um relógio de pulso da marca Bentley com pulseira na cor prata, uma mochila na cor azul marinho de alça de transpassar, contendo no seu ...
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Decisão monocrática Nº 238845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... foram até a residência de Oscar, por volta das 12 horas, no Palio prata de Elnatam e levaram os 04 cachorros além de outros materiais que estavam ... alianças douradas, sendo que uma delas tinha escrito ... dentro dela o nome ...