Aliena gratia
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Relatório e Voto com número 5003916-40.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 01-09-2022
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ARROLAMENTO FISCAL COM PEDIDO LIMINAR. MEDIDA ACAUTELATÓRIA. INTERESSE INDISPONÍVEL EM DETRIMENTO DA AUTONOMIA DA VONTADE. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. DEVIDOS. I. O o arrolamento fiscal tem previsão legal no art. 64 da Lei n° 9.532/1997, na Lei estadual n° 15.950/2006, no Decreto n° 6.623/2007 e na Instruç
... vedado aliená-los e/ou transferi-los sem comunicação ao fisco, no intuito de evitar a ... Estado de Goiás, verbi gratia: ... “APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... ARROLAMENTO ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... abranger ação penal que depende de queixa do ofendido ( verbi gratia - injúria) ... 12.6) Pena Convencional e Transação: O art. 847 do ... que tem de mais valioso, para constituir uma outra empresa ou a aliena aos pedaços a terceiros. Depois, vende a empresa com um patrimônio ...
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Acórdão nº 2011/0042645-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ARRESTO VIA BACENJUD. POSSIBILIDADE. 1. "A manutenção do julgado monocrático pelo órgão colegiado, em sede de agravo interno, com a encampação dos fundamentos exarados pelo relator, torna prejudicada a controvérsia acerca da regular aplicação do caput do artigo 557 do Código de Processo Civil" (REsp 1.117.139/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 18.2.2010, submetido ao...
... b) caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar bens que possui; contrai ou tenta contrair dívidas ... gratia, quando o devedor tenta praticar alguma fraude com o fito de lesar ... - Decisão Monocrática Nº 5030363-07.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
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Decisão Monocrática nº 2001/0187823-6 de T4 - QUARTA TURMA
... julgados, q. v. verbi gratia: ... PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - SOBRESTAMENTO - LEI 9.756/98 - ... a disponibilidade dos bens, impossibilitando o proprietário de aliená-los, podendo, contudo, usufruí-los ... - Recurso especial não ...
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Acórdão nº 0011191-37.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. PENHORA ON LINE. CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS DE TERCEIRO. DECISÃO ILEGAL. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. RISCO DE GRAVE LESÃO E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Afigura-se ilegal a decisão que determina a penhora eletrônica de ativos financeiros de quem não participou da avença executada da qual...
... tanto, exempli gratia, adimplemento junto aos fornecedores listados no próprio ... Nesse ... ção, resta evidenciado que não está a Notificante obrigada a aliena-lo ... a qualquer outro antes do adimplemento das condições pactuadas na ... -
Acórdão Nº 5030363-07.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO PRIMEIRO GRAU PARA ORDENAR O LEVANTAMENTO DA HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL SUB JUDICE. RECURSO DO BANCO RÉU. QUESTÕES SUSCITADAS NO CORPO DO AGRAVO E QUE NÃO FORAM OBJETO NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO. GARANTIA...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... que melhor convier para o interesse da coletividade, como verbi gratia, ocorre quando, em função de razões orçamentárias, os cargos vagos ... imóvel o direito de usar, gozar e dispor do seu bem, podendo até aliená-lo. Enquanto não deferida e efetivada a imissão de posse provisória, o ...
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Sentença com número 5568445-26.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 07-06-2023
?(...) 6. A intimação por edital para fins de purgação da mora no procedimento de alienação fiduciária de coisa imóvel pressupõe o esgotamento de todas as possibilidades de localização do devedor. 7. A intimação pessoal, por sua vez, pode ser realizada de 3 maneiras: i) por solicitação do Oficial de Registro de Imóveis; ii) por oficial de Registro de Títulos e Documentos da comarca da situação do
... aliena-o ao credor (fiduciário) a título de garantia, ficando a propriedade do ... Araújo, verbi gratia: ... O ato de arrematação, e seus efeitos, não poderão ser desfeitos ... -
Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... parte e, ainda, evitar eventual desfalque patrimonial da parte que aliena o bem onde estava registrada a certidão. Assim, embora a jurisprudência ... zero, fazendo exsurgir o direito subjetivo à nomeação, verbi gratia, nas seguintes hipóteses excepcionais: i) Quando a aprovação ocorrer ...
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Acórdãos nº 1027130-46.2017.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
Extinção de condomínio cc. arbitramento de aluguel. Extinção do feito por falta de interesse de agir. Se o imóvel é comum e um dos condôminos não deseja manter o condomínio é seu direito extingui-lo com a venda judicial do imóvel. Art. 1320 do CC. Acordo celebrado em ação de divórcio que previu o direito de uso do bem pelo réu, resguardando, contudo, a cota parte da coautora na proporção de 50%....
... de transferir a coisa, gravá-la com ônus real e aliená-la a qualquer título. Como ensina CARLOS ROBERTO ... É o que sucede, verbi gratia, no caso do direito real de usufruto, em que os ... -
Acórdão Nº 0011371-42.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 08-08-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRETENSÃO DIRIGIDA AO RECEBIMENTO DE SALDO DEVEDOR DECORRENTE DE VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DO LEILÃO
... contratuais, com o intuito de que o pagamento devido se opere verbi gratia pelo ... ”; conforme ... menor valor ajustado, merecendo ser reformada a ... a posse do bem dado em garantia, o proprietário fiduciário pode aliená-lo, ... usando o valor da venda na satisfação do crédito, isso, ... -
Acórdãos nº 0000598-43.2010.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 2 de Marzo de 2018
AGRAVOS INTERNOS – Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito. - Matérias idênticas ao leading case julgado pelo STF e ao rito dos recursos repetitivos com julgamento definitivo de mérito pelo STJ. - A matéria referente ao direito à compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos...
... pelos aumentos subsequentes e, em cumprimento ao disposto na alíena “b”, do inc. I do art. 1030 do Código de Processo ... ao do término do mês trabalhado, tal como ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por ... -
Acórdão Nº 0048167-60.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-04-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL. PRETERIÇÃO INDEVIDA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA
... melhor convier para o interesse da coletividade, como verbi gratia, ... ocorre quando, em função de razões orçamentárias, os cargos ... pois agiu em conformidade com o prescrito no art. 2º, aliena “d”, da Lei ... Complementar Estadual nº 14/99”. (fls. 128) ... -
Acórdão Nº 0001859-91.2020.8.16.0046 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 10-10-2022
apelação cível e remessa necessária. direito administrativo e processual civil. RECONHECIMENTO DE sentença extra petita. concessão de pedido não formulado pelas partes. nulidade. SENTENÇA CASSADA. JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL. POSSIBILIDADE. artigo 1.013, §3º, inciso ii, do código de processo civil. matéria exclusivamente de direito. impossibilidade de dilação probatória. mandado...
... abstrai-se do pedido, aliena-se; b) analisa fatos e fundamentos jurídicos não apresentados ... quer ... coletividade, como verbi gratia, ocorre quando, em função de razões orçamentárias, os ... cargos ... -
Nazaré - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... contra a mulher, no âmbito doméstico/familiar, como, verbi gratia, as diversas formas de violências descritas no seu art. 7.º ... Contudo, incidente a agravante do art. 61, inciso II, aliena “c”, do CP, pois o réu prevaleceu-se da relação doméstica no ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... bem apreendido no patrimônio do credor fiduciário, que poderá aliená-lo independentemente de avaliação ou de qualquer outra formalidade ” ... do microssistema de julgamento de questões repetitivas, verbi gratia : ... RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 ...
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Alagoinhas - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que melhor convier para o interesse da coletividade, como verbi gratia, ocorre quando, em função de razões orçamentárias, os cargos vagos ... aliena a propriedade de um bem ao financiador (fiduciário), até que se extinga ...
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Máximas do Direito Romano
... Bona gratia discedere : Separar-se, divorciar-se amigavelmente, por acordo de ambas as ... Jus in re aliena : Direito sobre coisa alheia (ex.: hipoteca, usufruto) ... Jus in re : ...
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Acórdãos nº 0034891-72.2011.8.26.0451 de Câmara Especial de Presidentes, 19 de Octubre de 2017
AGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial – URV – Reestruturação – Remuneratória – Lei. Matérias idênticas aos leading cases julgados pelo STF e ao rito dos recursos repetitivos com julgamento definitivo de mérito pelo STJ. - A questão referente ao direito à compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores...
... Tribunal de Justiça de São Paulo. Em cumprimento à aliena “b” do inc. I do artigo 1.030 (Tema nº 5) e alínea “a” ... ao do término do mês trabalhado, tal oco ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por ... -
Acórdãos nº 1005509-42.2014.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 8 de Noviembre de 2017
AGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito. - Matérias idênticas ao leading case julgado pelo STF e ao rito dos recursos repetitivos com julgamento definitivo de mérito pelo STJ. - A matéria referente ao direito à compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos...
... não podem ser compensados e, em cumprimento ao disposto na alíena b do inc. I do art. 1.030 do Código de Processo Civil, nego ... ao do término do mês trabalhado, tal como ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por ... -
Acórdãos nº 0039988-49.2012.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 28 de Noviembre de 2017
AGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial – URV – Reestruturação – Remuneratória – Lei. Matérias idênticas aos leading cases julgados pelo STF e ao rito dos recursos repetitivos com julgamento definitivo de mérito pelo STJ. - A questão referente ao direito à compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores...
... Tribunal de Justiça de São Paulo. Em cumprimento à aliena “b” do inc. I do artigo 1.030 (Tema nº 5) e alínea “a” ... ao do término do mês trabalhado, tal oco ocorre, verbi gratia, no âmbito do Poder Legislativo e do Poder Judiciário por ... -
Acórdãos nº 0047450-42.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO. PLANTAS COMUNITÁRIAS DE TELEFONIA – PCT. CESSÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES PARA AS CONSTRUTORAS E, DESTAS, PARA O AUTOR. LEGITIMIDADE, EM PRINCÍPIO, DO CESSIONÁRIO. FALTA DE NOTIFICAÇÃO SUPRIDA PELA CITAÇÃO. PRECEDENTES DO E. STJ. JULGAMENTO TERMINATIVO ANULADO. PETIÇÃO INICIAL APTA, ADMITINDO-SE A...
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ... -
Acordao N° 1344964 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Objeto. Veículo. Perda da posse por esbulho. Imputação aos réus. Equacionamento. Distribuição do ônus probatório. Autora. Fatos constitutivos do direito invocado. Comprovação. Réus. Afirmação de fatos extintivos da pretensão autoral. Não comprovação. Tese invocada. Aquisição do veículo. Suposto negócio de compra e venda. Documentação
... , modificativo ou impeditivo da pretensão autoral – exemplii gratia, ... existência de negócio jurídico translatício da propriedade –, ... 1.268. Feita por quem não seja proprietário, a tradição não aliena ... -
Acórdãos nº 0047460-86.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO. PLANTAS COMUNITÁRIAS DE TELEFONIA – PCT. CESSÕES DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES PARA AS CONSTRUTORAS E, DESTAS, PARA O AUTOR. LEGITIMIDADE, EM PRINCÍPIO, DO CESSIONÁRIO. FALTA DE NOTIFICAÇÃO SUPRIDA PELA CITAÇÃO. PRECEDENTES DO E. STJ. JULGAMENTO TERMINATIVO ANULADO. PETIÇÃO INICIAL APTA, ADMITINDO-SE A...
... juntados pela parte adversa, indicando, verbi gratia , a existência de contratos com vícios como o ... PODER ... passou a ter o direito irrecorrível de comercializá-las ou aliená-las. Encontrado esse valor, o mesmo deve ser corrigido ...