alienação fiduciária de bem móvel
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Acórdão nº 50271394920208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
... 463867700, garantida por cláusula de alienação fiduciária, firmada pelas partes em 18 de ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50082639320228210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50047073620228210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50244312920158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... REVELIA CARACTERIZADA. Não tendo o ...
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Acórdão nº 52274263920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM MÓVEL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. LIMINAR. DESACOLHIDA A ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ATENÇÃO AO COMUNICADO 34/2021 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. ENVIADA À PARTE DEVEDORA NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE CARTA AR AO ENDEREÇO DECLINADO NA CONTRATAÇÃO, A SUA NÃO ENTREGA EM RAZÃO DO CONSIGNADO MOTIVO “MUDOU-SE”
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM MÓVEL. competência do juízo. LIMINAR. ... -
Acórdão nº 50029727420208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. MATÉRIA ...
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Acórdão nº 50013743220178213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM MÓVEL. DA BUSCA E APREENSÃO. A REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO PELA FIDUCIANTE APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ENSEJA A SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE DE AGIR DO CREDOR FIDUCIÁRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA TERMINATIVA. VERIFICANDO-SE, TODAVIA, A RESPONSABILIDADE DO BANCO AUTOR PELO INDEVIDO PROLONGAMENTO DO FEITO (INCLUSIVE...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... alienação fiduciária. bem móvel ... da busca e apreensão. a regularização do ... -
Acórdão nº 51153210420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os ...
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Acórdão nº 50172616120218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50049091420198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM MÓVEL. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE QUANTO AOS ENCARGOS DA ...
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Acórdão nº 50119003320208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50043127320218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... PRELIMINARES DAS ...
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Acórdão nº 50047015720218215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50004784020208210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. Constatada ...
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Acórdão nº 50191312020198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50157109620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM MÓVEL. LIMINAR. REGULARIDADE DA COMPROVAÇÃO DA MORA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. NÃO VERIFICADA, EM PRINCÍPIO, A EXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO A ENCARGO DO PERÍODO DA NORMALIDADE CONTRATUAL. ENVIADA À PARTE FIDUCIANTE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE TELEGRAMA AO ENDEREÇO DECLINADO NA CONTRATAÇÃO, A SUA NÃO ENTREGA EM RAZÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... BEM MÓVEL. LIMINAR. REGULARIDADE DA COMPROVAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 50014752620198210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50982565920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. Constatada ...
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Acórdão nº 50042948620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão nº 50006978220208210095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50078186720168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão nº 50013619020228210080 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50034428220188210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS MANTIDOS. Os juros ...
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Acórdão nº 50006393120178210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... CAPITALIZAÇÃO MANTIDA. Possível a ...
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Acórdão nº 50002285120228210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM MÓVEL. JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. CONSTATADA SIGNIFICATIVA DISCREPÂNCIA ENTRE OS JUROS CONTRATADOS E A MÉDIA DE MERCADO DO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO. REVISÃO DOS JUROS DE ACORDO COM A TAXA DE MERCADO APURADA PELO BACEN. COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. PERMITIDOS. EM SENDO CONSTATADO PAGAMENTO A MAIOR, DEVE OCORRER A COMPENSAÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária ... móvel. ... JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS. Constatada ...