alienação parental
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Decisão Monocrática nº 51226903320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 21-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA COM GUARDA. PEDIDO DE REVERSÃO DA GUARDA UNILATERAL. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. NÃO DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INEXISTEM ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DA GUARDA, VISTO QUE NÃO COMPROVADO QUALQUER RISCO AO DESENVOLVIMENTO DA...
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... ... -
Decisão Monocrática nº 52260589220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE GUARDA. CRIANÇAS ACOLHIDAS INSTITUCIONALMENTE. ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL PERPETRADO POR AMBOS OS GENITORES. AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTO ABUSO SEXUAL. IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO DOS INFANTES ATÉ QUE SE POSSA AVALIAR A REAL SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA APONTADA NOS AUTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... ALIENAÇÃO PARENTAL PEETRADO POR AMBOS OS GENITORES. AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTO ABUSO ... -
Decisão Monocrática nº 51213794120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR E AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PLEITO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS DOIS FILHOS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVEM SER MANTIDOS OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DESTINADOS AO SUSTENTO DE DOIS FILHOS MENORES DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS...
... ÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR E AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. pleito de redução dos alimentos provisórios em favor dos dois ... -
Decisão Monocrática nº 52393118420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS E ALIENAÇÃO PARENTAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO. INÉRCIA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS E ALIENAÇÃO PARENTAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO ... -
Acordao N° 1289146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil. Família. Ação de modificação de guarda. Acordos anteriores. Guarda exclusiva. Mudança de domicílio. Alienação parental. Prova inexistente. Prevalência do interesse da criança. Sentença mantida. 1 - a pretensão de modificação da guarda dos filhos, fixada em acordos firmados anteriormente entre os genitores, deve se fundar em causa que a justifique. 2 - conquanto seja recomendável a fixação...
... GUARDA EXCLUSIVA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO. ALIENAÇÃO PARENTAL. PROVA ... INEXISTENTE. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA ... -
Decisão Monocrática N° 07126443020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pela autora, I. D. S. N., contra decisão que, em sede de ação de guarda dos dois filhos menores das partes, ajuizada em desfavor do genitor J. C. D. C. (autos nº 0707027-75.2020.8.07.0016), revogou a decisão anterior, que havia estabelecido a guarda unilateral em favor da agravante e o lar materno como...
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Decisão Monocrática nº 50174750520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. RELAÇÕES DE PARENTESCO. CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. 1. GUARDA COMPARTILHADA. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 2. PEDIDO DO GENITOR DE MODIFICAÇÃO DAS VISITAS REGULAMENTADAS. DESCABIMENTO. DIREITO DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL ASSEGURADO. VISITAS LIVRES QUE NÃO SE MOSTRAM POSSÍVEIS. ALEGAÇÕES DE QUE A GENITORA...
... a convivência paterno-filial ou praticando atos de alienação parental não comprovadas. princípio do melhor interesse da criança que ... -
Decisão Monocrática nº 51160781620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. É intempestivo o agravo de instrumento interposto contra decisão que manteve decisão...
... de regulamentação de visitas c/c pedido de averiguação de alienação parental. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ... INTEOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.070937-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO FIRMADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINADO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO - REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU IMEDIATO CUMPRIMENTO DO REGRAMENTO DE CONVIVÊNCIA DO GENITOR COM OS FILHOS - RISCO DE DANO INVERSO - INDÍCIOS DE COMPORTAMENTOS INDEVIDOS DO PAI PERANTE OS MENORES - PODER GERAL DE CAUTELA SUSPENSÃO DO ACORDO NO...
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Acórdão nº 1.0000.21.070937-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ACORDO FIRMADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINADO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO - REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU IMEDIATO CUMPRIMENTO DO REGRAMENTO DE CONVIVÊNCIA DO GENITOR COM OS FILHOS - RISCO DE DANO INVERSO - INDÍCIOS DE COMPORTAMENTOS INDEVIDOS DO PAI PERANTE OS MENORES - PODER GERAL DE CAUTELA SUSPENSÃO DO ACORDO NO...
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Acórdão nº 50789652820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE GUARDA, CONVIVÊNCIA, ALIMENTOS E DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. PLEITO DE REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR PROVISÓRIO EM MAIOR EXTENSÃO. DESCABIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEVE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PARA QUE SEJA POSSÍVEL A MODIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, HÁ QUE SE DEMONSTRAR A ALTERAÇÃ
... mínimo, nos autos da ação revisional e declaratória de alienação parental ajuizada em desfavor de Carolyne D. F. P., 33 anos, genitora e ... -
Decisão Monocrática nº 50655487620208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVERSÃO DE GUARDA POR ALIENAÇÃO PARENTAL, CUMULADA COM DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA VISITAÇÃO PATERNO-FILIAL. APURAÇÃO DE SUPOSTA PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL CONTRA A MENOR. INQUÉRITO QUE APURA OS FATOS, CONCLUÍDO SEM INDICIAMENTO, POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. VISITAÇÃO MANTIDA. NECESSIDADE DE ESTREITAMENTO DO VÍNCULO ENTRE PAI E FILHA. AVALIAÇÃO
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE inversão de guarda por alienação parental, cumulada com denunciação caluniosa. pretensão de suspensão ... -
Acordao N° 1754724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação cível. Direito de família. Direito de visitação. Sentença infra petita. Extra petita. Inocorrência. Novo estudo psicossocial. Desnecessidade. Provas suficientes. Genitor réu em ações penais. Absolvição. Possibilidade de convívio com os filhos. Regime de convivência. Graduação. Cautela. Adequação. Melhor interesse da criança. Reestabelecimento do vínculo afetivo com o pai. Alienação...
... CRIANÇA. REESTABELECIMENTO DO VÍNCULO AFETIVO COM O PAI. ALIENAÇÃO ... PARENTAL PELA GENITORA. CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA ... 1. O art ... -
Acordao Nº 168638 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO PARENTAL. GUARDA UNILATERAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRUA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. NECESSIDADE DE ESTUDOS MAIS APROFUNDADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nas ações que versam sobre a alteração de guarda em razão de alegada alienação parental, com vista a proteção da criança e do adolescente, deve o magistrado decidir de acordo com o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0185841-31.2021.8.19.0001 (Criminal), 28-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Embargos de Declaração Processo nº 0185841-31.2021.8.19.0001 Embargante: Maria Dau Embargado: Magdalena Dau Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DEFESA ALEGA CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO - NÃO...
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Ações de família
... 13.4 Alienação Parental ... Quando o processo envolver discussão sobre fato relacionado ...
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Acordao N° 1318251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Civil e processual civil. Ação de regulamentação de visitas. Gratuidade de justiça. Concessão em grau de apelação. Efeitos ex nunc. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Mérito: pedido de imposição de visitas assistidas. Pretensão fundamentada em matéria não suscitada no primeiro grau de jurisdição. Alienação parental não configurada. Litigância de má-fé. Inocorrência. 1. Inexiste óbice...
... MATÉRIA NÃO SUSCITADA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. ALIENAÇÃO ... PARENTAL NÃO CONFIGURADA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA ... -
Acórdãos nº 1011708-53.2016.8.26.0007 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
ALIENAÇÃO PARENTAL – Extinção sem resolução de mérito – Falta de interesse processual – Cerceamento de defesa, em virtude da ausência de apreciação de manifestação do autor – Inexistência de prejuízo – Preliminar rejeitada – Atos de alienação parental que já estão sendo objeto de apuração no Juízo Criminal e em ação de guarda – Propositura de ação autônoma que se revela desnecessária – Sentença...
... M. Apelada: Interessado: D. P. S. L. G. S. L. M. ALIENAÇÃO PARENTAL Extinção sem resolução de mérito Falta de ... -
Acordao N° 1297910 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Criança e adolescente. Alienação parental. Lei 12. 318/2010. Reconhecimento de prática por ambos genitores. Melhor interesse do menor. Parecer técnico. Atendimento das necessidades psicológicas, morais, educacionais e afetivas. 1. Os litígios sobre o poder familiar devem observar o melhor interesse do filho. Em observância ao princípio da proteção integral da criança, veio a lume...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CRIANÇA E ADOLESCENTE. ALIENAÇÃO PARENTAL. LEI ... 12.318/2010. RECONHECIMENTO DE PRÁTICA POR AMBOS ... -
Acordao N° 1277899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Direito de família. Modificação da guarda unilateral. Impossibilidade. Prevalência do interesse da menor. Alienação parental não configurada. 1. No caso de se tratar a investigação sobre quem deve exercer a guarda de um menor, impõe-se que o julgador perscrute, das provas contidas nos autos, a solução que melhor atende a essa norma, a fim de privilegiar a situação que mais favorece a criança ou...
... IMPOSSIBILIDADE ... PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA MENOR. ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO ... CONFIGURADA ... 1. No caso de se tratar a ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051409-15.2020.8.19.0000 (Cível), 25-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. Situação de extrema beligerância entre os genitores. Prejuízo ao salutar desenvolvimento biopsicossocial da criança. Decisão determinou que a menor permanecesse na companhia de cada um dos genitores por um período de dois meses, de forma alternada, a fim de que fosse realizado o estudo psicossocial do caso...
... os genitores, inclusive quanto às acusações ... mútuas de alienação parental. Somente após a ... complementação do estudo psicossocial, é ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056687-94.2020.8.19.0000 (Cível), 25-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMILIA. AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDA ALTERNADA. POSSIBILIDADE. Decisão determinou que a menor permanecesse na companhia de cada um dos genitores por um período de dois meses, de forma alternada, a fim de que fosse realizado o estudo psicossocial do caso tanto no domicílio da mãe, em Salvador, quanto no do pai, no Rio de Janeiro. Há um...
... genitores, inclusive quanto às acusações ... mútuas de alienação parental, que ... dependem de dilação probatória ... O estabelecimento ... -
Acórdão nº 50109986320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL, CUMULADA COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE VISITAS AVOENGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. APESAR DE EXTENSA E POUCO OBJETIVA A PEÇA RECURSAL, O QUE DIFICULTA UMA ÁGIL PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, COMO JÁ HAVIA SINALIZADO POR OCASIÃO DA APRECIAÇÃO
... TIPO DE AÇÃO: Alienação Parental ... RELATOR: Desembargador ... -
Acordao N° 1250198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Agravo de instrumento. Modificação de guarda. Interesse do menor. Alienação parental. Inversão. Alimentos. Redistribuição do ônus. Possibilidade. Decisão mantida. 1. A guarda de menores deve ser oferecida àquele que possa melhor garantir-lhes o bem estar. Não se trata de resguardar o direito dos pais, mas sim daqueles que merecem proteção especial da família, sociedade e estado, principalmente os
... MODIFICAÇÃO DE GUARDA. INTERESSE DO MENOR ... ALIENAÇÃO PARENTAL. INVERSÃO. ALIMENTOS. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS ... -
Acordao N° 1420126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Guarda e visita. Cumprimento de sentença. Fiel correlação com o título judicial. Desconhecimento do endereço dos menores. Informação prestada nos autos. Alegação de alienação parental. Questão nova e superveniente. Necessidade de novo processo, respeitando-se o contraditório e ampla defesa. Recurso conhecido e desprovido. 1. O cumprimento de sentença deve guardar correlação com o...
... MENORES. INFORMAÇÃO PRESTADA NOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO ... PARENTAL. QUESTÃO NOVA E SUPERVENIENTE. NECESSIDADE DE NOVO PROCESSO, ...