aluguel de van rj
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... alteração da situação econômico-financeira decorrente de medida de enfrentamento da pandemia que resulte em incapacidade de pagamento do aluguel e dos demais encargos sem prejuízo da subsistência familiar ... Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo somente se aplica aos ...
- Van pirata não para em bloqueio da PM, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 495588/22-2 - BA- ... TISTA & TAVARES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS ... NIRE - 35218443900 - N. DA ALTERACAO: 495588/22-2 - BATIS- ... TA & TAVARES ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA - AL- ... TERACAO DO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... e seiscentos e sessenta e seis reais) consoante faz prova declaração de imposto de renda anexa, cumpre ainda salientar que este reside de aluguel, pagando R$ 700,00 (setecentos reais mensais) consoante contrato de locação anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia de outra filha do ...
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... Rio de Janeiro uma das alternativas contempladas pela política pública em curso envolve a oferta de uma prestação mensal em dinheiro (“aluguel social”), que se destinaria a viabilizar em favor dos vulneráveis o provimento de abrigo por força de um vínculo contratual de qualquer natureza ... -
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
O presente texto tem por escopo perfilhar alguns aspectos considerados relevantes da Política Nacional dos Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 9.433 de 1997, os quais se implementados, de fato, podem ser profícuos instrumentos à defesa dos mananciais de águas brasileiros, e, por conseguinte, à realização do direito fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação...
... aluguel auferido pela Fazenda Pública em razão de contrato de um imóvel seu, e receitas derivadas, aquelas que, como o nome mesmo diz, decorrem do ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... taxas por cooperativas de transporte alternati- vo que circulam em seu territ ório, o pagamento de altos percentuais para negociações e aluguel de imóveis etc. A origem das atuais milícias re- monta aos grupos de extermínio exist entes nas décadas de 1960, 1970 e 1980 em cidades ... - Fuga em iate e van de refugiados: como gaúcho foragido da Interpol preso no RJ retornou ao país; vídeo
- Fuga em iate e van de refugiados: como gaúcho foragido da Interpol preso no RJ retornou ao país; vídeo
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Notas sobre o termo inicial dos juros de mora e o artigo 407 do Código Civil
A definição do termo inicial dos juros de mora exige a adequada compreensão de sua função, tal seja, a de indenizar a vítima que fora indevidamente privada do capital que lhe era devido como decorrência da violação de dever obrigacional ou legal. Assumindo como premissa esta função, deve ser superada a dificuldade em se admitir a fluência de juros relacionados à obrigação que, resultando do...
... Se a terra dá renda, argumenta elle, se as casas dão aluguel e tantas outras cousas que frutificam em dinheiro com a periodicidade dos fructos naturaes e civis; por que razão o dinheiro não renderá tambem, ...