america do sul e central
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Corrupção é mais que a ponta do iceberg e dispensa medidas paliativas
Corrupção é mais que a ponta do iceberg e dispensa paliativos
... de órgãos públicos e estabelecido mecanismos de coordenação central e efetiva que supervisione metas, atenda a necessidade de redução de ... do abismo em Honduras não é diferente da de outros países da América Central, da América do Sul e do México, aliás, o Brasil parece que já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000322-69.2015.5.06.0012), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. SUBSÍDIO À ALIMENTAÇÃO E À HIGIENE PESSOAL. PAGAMENTO REGULAR. NÃO EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COBERTAS. AJUDA DE CUSTO QUE EXCEDE À METADE DO SALÁRIO. NATUREZA SALARIAL. A Reclamada admitiu pagar, regularmente, além do salário, adicional de transferência, mais a ajuda de custo. Confessou, também, o pagamento de um "subsídio para a alimentação e a...
... No México, na América Central, na América do Sul, no Mediterrâneo, na Ásia e Oceania, tanto o ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção da soja geneticamente modificada e de seus derivados na América" do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um s\xC3" ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... nações de algumas regiões da terra, sobretudo na Europa e na América (979) , muito embora o movimento de integração neste último continente ... , segundo VALÉRIO, a “OECE foi a que desempenhou um papel mais central no arranque no projeto de integração europeia, particularmente no ...
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Aviso de Adjudicação e Homologação
... e Servicos Ltda, CNPJ 34.057.175/0001-57, para a Regiao V (America do Sul) e a empresa ALBATROS Shipping SL para as Regioes I (America do ... Verde e Canarias), IV (Africa), V (America do Sul) e VI (America Central).Capitao de Mar e Guerra (Im) ROMULO CESAR DUARTE DE ...
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RESULTADO DA HABILITAÇÃO
... SEMOG Distribuidora de Alimentos e Servicos Ltda para a Regiao V (America do Sul) e a empresa ALBATROS Shipping SL para as Regioes I (America do ... Verde e Canarias), IV (Africa), V (America do Sul) e VI (America Central) para o certame.Capitão de Corveta AMANDA DE CARVALHO ANRADE ...
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O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... ARTIGO TEMÁTICO: ESTADO, ECONOMIA E DEMOCRACIA NO BRASIL E AMÉRICA LATINA ... O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio ... , iniciaremos por uma breve contextualização, tendo como pauta central o processo de crise das instituições políticas modernas, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10233-36.2018.5.03.0028)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TOSHIBA AMÉRICA DO SUL LTDA. - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324 E RE 958.252 - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF - PROVIMENTO . Diante de possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST (arrimo do Tema 725 de ...
... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TOSHIBA AMÉRICA DO SUL LTDA. – TERCEIRIZAÇÃO – ... LICITUDE – ADPF 324 E ... finalmente a Súmula 331 do TST, em seu núcleo conceitual central do ... inciso III, sobre a licitude da terceirização apenas de ... -
Dufry reduz prejuízo para US$ 18,4 milhões no 1º semestre, com controle de custos
... Regies como Amrica do Norte, Amrica Central e Caribe, bem como algumas das regies do Sul da Europa e Mediterrneo tm ...
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Aplicabilidade e vigência da lei de segurança nacional no brasil em plena década de 2020: uma falha da justiça de transição?
... Vol. 94 n. 01 – Anno CXXXI ... militares da América do Sul, para em seguir se estender ao Leste Europeu, África e América ...
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Covid-19 e vacinação: uma análise do passaporte vacinal em contexto de pandemia
A pandemia da COVID-19 colocou a vacinação no centro do debate público mundial. No contexto da crise sanitária gerada pela COVID-19, as vacinas assumiram protagonismo por serem consideradas uma das medidas mais custo-efetivas para controlar a pandemia e diminuir seu impacto na saúde, na economia e na sociedade. No entanto, frente à escassez de vacinas, acesso desigual às doses de vacinas já...
... úde (2018), o vírus é endêmico em áreas tropicais da África, América Central e América do Sul. A tualmente, os países das Américas com ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questõe
... -Cerrados, Embrapa-Trigo, Embrapa-Meio Norte) e pela Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Técnico e Econômico (Coodetec) ... ção da soja geneticamente modificada e de seus derivados na América" do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um s\xC3" ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões
... -Cerrados, Embrapa-Trigo, Embrapa-Meio Norte) e pela Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Técnico e Econômico (Coodetec) ... ção da soja geneticamente modificada e de seus derivados na América" do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um s\xC3" ... -
Cerca de 26% da população mundial não tem acesso a água potável, diz ONU
... gua aumentar em regies onde atualmente abundante - como a frica Central, o leste da sia e partes da Amrica do Sul - e piorar em regies onde a gua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1456500-73.2004.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO. EXERCÍCIO DO MESMO CARGO COM AS MESMAS ATRIBUIÇÕES E PERFEIÇÃO TÉCNICA. VIOLAÇÃO DO ART. 461 DA CLT QUE NÃO SE CONFIGURA. O Tribunal Regional deixou explícito que reclamante e paradigma ocupavam o mesmo cargo dentro da empresa - gerente de distribuição -, o qual compreendia as atribuições de angariação, manutenção e substituiçã
... -RR-1456500-73.2004.5.09.0006, em que são Recorrentes CNH LATIN AMÉRICA LTDA. e JOSÉ SIMÕES FERREIRA e Recorridos OS MESMOS ... O Tribunal ... Argentina, demais áreas da América do Sul, América Central e Caribe; 5) o autor atendia uma parte do Brasil, 6) a função tinha o ... -
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... ; estado de coisas inconstitucional; ações civis públicas; América Latina ... the article exams São Paulo Appeal Court (TJSP) decisions ... -se um crescimento de 80% na população prisional da América Central e de 145% nos países da América do Sul. 9 Os dados referentes à ... -
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Rio Branco; e g) Assessoria Especial de Imprensa; II - órgão central de direção: Secretaria-Geral das Relações Exteriores; III - órgãos ... Departamento de Caribe, América Central e do Norte; 3. Departamento de América do Sul; e 4. Departamento ...
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Brasil quer antecipar acordo de retirada de tarifas do mercosul
... - disse o embaixador Antônio Simões, subsecretário-geral da América do Sul, América Central e Caribe ... O embaixador disse que, entre 2002 ...
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O prazo decadencial do mandado de segurança
Não é de hoje que existem discussões na doutrina brasileira e na jurisprudência quanto ao prazo para a impetração do mandado de segurança, passando pela análise da sua natureza jurídica e até pela sua inconstitucionalidade
... mandamental, denota-se que o instituto foi introduzido na América Central e, posteriormente, foi recepcionado por diversos ordenamentos ... -
'Cérebros em chamas': biólogo testa se tubarões consumiram cocaína lançada no mar dos EUA
... Os narcticos viriam da Amrica Central e da Amrica do Sul ... A histria mais profunda aqui a maneira como os ...
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Após 44 anos de atuação, Itaú vende sua operação na Argentina ao Banco Macro por R$ 250 milhões
... do pas com 2,1 trilhes de pesos em ativos, de acordo com o banco central argentino ... "Com a compra do Ita Argentina, ratificamos nosso ... na regio correspondia a menos de 5% da carteira voltada para a America Latina ... "Entendemos que o movimento no relevante para o valor do Ita ...
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Após 44 anos de atuação, Itaú vende sua operação na Argentina ao Banco Macro por R$ 250 milhões
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Após 44 anos de atuação, Itaú vende sua operação na Argentina ao Banco Macro por R$ 250 milhões
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