andre campos doria
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Acórdão nº 50008712820218210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. 1. A inversão do ônus da prova prevista no Diploma Consumerista (art. 6º, inc. VIII) não instituiu nova “distribuição estática” do ônus probatório, agora sempre em desfavor do fornecedor – o que
... APELANTE: ANDRE CAMPOS DORIA (AUTOR)APELADO: FACTA INTERMEDIACAO ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0283115-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : ANDRÉ CAMPOS DORIA ... ADVOGADO : CLÁUDIO BARBOSA ...
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Decisão Monocrática nº 50027090620218210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 08-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PEDIDO AUTORAL QUE PRESSUPÕE VÍNCULO CONTRATUAL. PRECEDENTE DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL. - CASO CONCRETO EM QUE O AUTOR POSTULA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS...
... APELANTE: ANDRE CAMPOS DORIA (AUTOR)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1106441 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:GUSTAVO ANDRÉ RODRIGUES DÓRIA E OUTROADVOGADOS:ANTÔNIO O ALCKMIN NOGUEIRA MARCELO LAMANNA DE CAMPOS MAIA DÓRIA E OUTRO(S)AGRAVADO:ASSOCIAÇÃO DOS ...
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Inhambupe - Vara cível
... Neres Dos Santos Cardoso Advogado: Madson Andre Neres Dos Santos Cardoso (OAB:BA66449) Reu: Banco ... O. D. Advogado: Paulo Campos Da Silva Neto (OAB:BA42829) Requerido: Andre Luiz Soares Diniz Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202) Intimação: .diario { ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... 0101 EE DR. CLÓVIS DE ARRUDA CAMPOS ... RUA AUGUSTO KELLER, 139 ... JARDIM DA AMIZADE ... ANDRE FELIPE DE FARIA 488508836 88657370 ... ANDRE ... Estado de São Paulo ... João Doria - Governador ... Volume 131 • Número 83 • ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0263072-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : GUSTAVO ANDRÉ RODRIGUES DÓRIA E OUTRO ... ADVOGADO : MARCELO AMANNA DE CAMPOS" MAIA DÓRIA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ASSOCIAÇ\xC3" ...
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Inhambupe - Vara cível
... Advogado: Ney Jose Campos (OAB:MG44243) Intimação: .diario { ... Da Silva Neto (OAB:BA42829) Requerido: Andre Luiz Soares Diniz Advogado: Denis Kevlin Doria De ...
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Inhambupe - Vara cível
... Requerente: Rosalice Dos Santos Advogado: Andre Oliveira Goncalves Dias (OAB:BA36414) Requerido: ... Batista Dos Santos Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202) Reu: Coelba - Companhia De ... O. D. Advogado: Paulo Campos Da Silva Neto (OAB:BA42829) Requerido: Andre Luiz ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... GERKEN lembra que, em campos relevantes como meio am - biente, direito ... São Paulo: Dialética, 1998. MOREIRA, André Mendes. A não cumulatividade dos tributos ... ção alemã, totalmente refeita, de Luiz Dória Furquim. P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, ...
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Edital de contratação, -----------------------------------------------------------------------------------------
... 19 ANA LAURA PINTO DE CAMPOS 8,0 0 ... 20 ROSAURA MARIA DE ABREU SOARES 8,0 0 ... 13 MICHELLE SERPA DA SILVA 23,0 6 ... 14 ANDRE DE SOUZA RAMOS 22,0 44 ... 15 LUCIANE ALAIDES ... 17 SONIA MARIA DORIA SANCHES 35,0 94 ... 18 PRISCILA PEDROSOS 35,0 18 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ALVES DE OLIVEIRA, 1699605693; ABEDNEGO CAMPOS DOS SANTOS, 5435431049; ABEGAIR MARQUES CARDOSO, ... ; ADALTO ALVES DA CRUZ, 6005457571; ADALTO ANDRE BAECE, 1101810910; ADALTO BENTO DA COSTA, ... LANDIM, 6072230940; ALESSANDRA DE ARAUJO DORIA, 5545202664; ALESSANDRA DE CAMPOS SILVA DE SOUZA, ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
... 6 00085 ZULEICA DUARTE CAMPOS 6 00086 ... 1 00271 LUIS ANDRE BLANCO MACHADO 1 ... 30 00002 MARCIA CONCEICAO DA SILVA DORIA 30 00003 FERNANDA REIS ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
... VALADAO 003667502.01 ANA MARIA DE CAMPOS ESC EST ENS FUN BAEPENDI 001857673.03 ... EST ENS FUN TOYAMA 004570596.01 FABIO ANDRE NUNES DOS SANTOS ESC EST ENS FUN MINISTRO POTY ... SOBRAL 004573250.01 CARMEM EVANGELINA DORIA CARAPETO ESC EST ENS FUN IRMAO MIGUEL DARIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... João Dória Júnior, é importante destacar que ele ocorreu, ... do Embaixador Paulo Cesar de Oliveira Campos para contrapor as afirmações contidas na ... argumentar, que seja uma conduta lícita de ANDRE VARGAS "manter um relacionamento com Clauir Luiz ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 0 81 FABIANA GOMES MASCARENHAS CAMPOS PORTO ALEGRE EMP 30,0 0 ... EMP 20,0 0 127 ANDRE LUCAS PORTO GUIMARAES PORTO ALEGRE ... 25,0 0 8 MARISA DA SILVA DORIA FARROUPILHA 5,0 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1907/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-04-2009
... Gomes Resende (052.833.366-62); Andr Luiz Campos Mangabeira (666.161.151-00); Andr Luiz Gomes ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... Empatado 84 ZULEICA DUARTE CAMPOS 6 11239 ... 1 6865 Empatado 105 LUIS ANDRE BLANCO MACHADO 1 ... 1 MARCIA CONCEICAO DA SILVA DORIA 30 7135 Empatado ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... XVIII, t. III, p. 7). 98. Cf. SAMPAIO DÓRIA. Discriminação das Rendas Tributárias. São ... -se pelas pessoas, pelos seus direitos.” (CAMPOS, Diogo Leite de; CAMPOS, Mônica Horta Neves ... publics dits sociaux.” (LAUBADÈRE, André de. Traité Élémentaire de Droit Administratif ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: 1943, p. 138. DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio. Discriminação de ... alteram; alteram-se as possibilidades dos campos de incidência. ( ... ) Como se há de, pois, achar ... In: MOREIRA, André Mendes et al. (orgs.). S istema Tributário ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... O. D. Advogado: Paulo Campos Da Silva Neto (OAB:BA42829) Requerido: Andre Luiz Soares Diniz Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202) Intimação: .diario { ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... Pereira Damascena Advogado: Denis Kevlin Doria De Souza (OAB:BA38202) Advogado: Lazaro Da Silva ... O. D. Advogado: Paulo Campos Da Silva Neto (OAB:BA42829) Requerido: Andre Luiz ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... 00019 ANA LAURA PINTO DE CAMPOS Empatado 008,0 0000 ... 00019 CAROLINA GOUVEA ... 00014 ANDRE DE SOUZA RAMOS 022,0 0044 ... 00015 LUCIANE ... 00017 SONIA MARIA DORIA SANCHES 035,0 0094 ... 00018 PRISCILA PEDROSOS ...
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Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... KEMP 002854139.01 PATRICIA DIAS DE CAMPOS ENS FUNDAMENT/ANOS INICIAIS Nivel: 1 ESC ... ENS FUN ENG RODOLFO AHRONS 002551306.01 ANDRE CECHELLERO BIOLOGIA ... DA ROCHA PIR 003584801.01 SUZI NOGUEIRA DORIA CIENCIAS Nivel: 2 ESC ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ão ocupacional e da população em geral a campos ... elétricos, magnéticos e eletromagnéticos ... , todos os advogados, o Senhor Ministro André ... Mendonça e, especialmente, o ... Doutores Guilherme Lichand, Carlos Alberto Dória, João Cossi e ... Onício Leal Neto, no sentido ...