andre campos doria
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Des. Marcos André Chut; DORJ 08/06/2021; Pág. 687) ... Não se ... 16288253; São José dos Campos; Sétima Câmara de Direito Privado; Rel. Des ... APOSENTA-DORIA POR IDADE. RURÍCOLA. DEPÓSITO PRÉVIO ...
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Ação Sindical e Fins
... municípios São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul. (484) Verbete 534, ... do Sul e Canoas, exceto em São José dos Campos onde o sindicato é mais agressivo. (503) Ob ... iniciativa do Tribunal prolator, da Procura-doria da Justiça do Trabalho, das associações ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... -A) Advogado: Raphael Rimulo Caldeira Campos (OAB:BA36488-A) Despacho: .diario { ... Nova Brito (OAB:BA58436-A) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814-A) Embargante: ... GILVA DORIA ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... 8 Francisco Campos, também referido por Nunes Leal, ensina que ... ário quanto à causa, conforme esclarece André Gonçalves Pereira. Há, portanto, controle de ... Sampaio Dória, um dos nossos mais eminentes ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... André Franco de Oliveira Passos ( ** ) ... Sandro ... e Lopes; Revisor: Maria Stela Alvares da S.Campos) ... Como já tratado anteriormente, o tempo em ... íodo gasto com a fiscalização da merca-doria transportada em barreiras fiscais ou ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
... -Chefe (substituta): Marcela Monteiro Doria ... Procuradores do Trabalho ... Ana Gabriela ... PTM Campina Grande/Pz ... Thaylise Campos Coleta de Souza ... Zaffani Thiago Gurjão Alves Ribeiro ... PTM de Rondonópolis ... André Vinicius Melatti Fernanda Arruda Dutra ... PTM de ...
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Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
... -Chefe (substituta): Marcela Monteiro Doria ... Procuradores do Trabalho ... Ana Gabriela ... PTM Campina Grande/Pz ... Thaylise Campos Coleta de Souza ... Zaffani Thiago Gurjão Alves Ribeiro ... PTM de Rondonópolis ... André Vinicius Melatti Fernanda Arruda Dutra ... PTM de ...
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Em SP, tucanos próximos a Alckmin aderem a Leite nas prévias do PSDB
... Embora o grupo do governador João Doria controle o diretório do PSDB de São Paulo, ... e o diretório municipal de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, decidiu apoiar o governador ... Entre eles, estão o prefeito de Santo André, Paulo Serra, o terceiro vice-presidente ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... rendimentos recebidos a título de aposenta-doria, extrapolando, portanto, o âmbito desta ... Rel. Cons. Carlos André Rodrigues Pereira Lima, 1ª Câmara, 2ª Turma ... Nesse sentido, vide Fortunato Bassani Campos. “Imposto de renda: pessoas jurídicas” ...
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Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... , como se demonstra na reflexão feita por André Folloni ... Um tributo, concebido ... limites do Direito, demarcando-se bem os campos da mera descrição - sem desconhecer, que a ... natureza, produto industrializado e merca-doria, que estão no núcleo das competências ... -
Em SP, tucanos próximos a Alckmin aderem a Leite nas prévias do PSDB
... Embora o grupo do governador João Doria controle o diretório do PSDB de São Paulo, ... e o diretório municipal de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, decidiu apoiar o governador ... Entre eles, estão o prefeito de Santo André, Paulo Serra, o terceiro vice-presidente ...
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Após recusa de Alckmin, Kassab busca tucanos próximos a Leite para disputa contra vice de Doria em São Paulo
... , e os prefeitos de Santo Andr, Paulinho Serra, e de So Jos dos Campos, Felcio Ramuth ... Anvisa: Aps vazamento de dados, PSOL pede ao MPF ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... e, consequentemente, de constituição de campos relativamente autônomos. Segundo essa ... com força nos dois eixos e Costa Dória no norte do estado; de outro, Leandro Maciel e ... 21 André Ramos Romero, comerciante português, ao contrair ...