andre campos doria
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... forma precisa e inconteste os campos de competência para instituição de tributos de ... In: MOREIRA, André Mendes et al. (orgs.). S istema Tributário ... ção de Antônio Roberto Sampaio Dória) se os entes políticos pudessem, a todo ...
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... 4.1.1. El verbo y sus complementos ... André Martinet 51 afirma que, cualquiera sea la lengua, ... Pertenecen a campos absolutamente distintos. El criterio temporal no ... DORIA ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ADV: TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA (OAB 15959/BA) - Processo ... Santos Nascimento (OAB:BA58052) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894) Advogado: ... éis - Sem despejo - AUTORA: MARIA LUCIA CAMPOS BAHIA - RÉU: ACTITUR ATIVIDADES IMOBILIARIAS E ...
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Legislação Complementar
... ao gozo de direitos simultaneamente nos campos da saúde, educacional, político, econômico, ... qualidade de agente conveniado da Procura-doria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 2º ... FERnando Haddad ... andRé pEIxoTo FIguEIREdo LIMa ... pauLo bERnaRdo ...
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Leis
... em substituição aos proventos da aposenta-doria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, ... Conselhos Regionais de sua jurisdição os campos de estágio de seus alunos e designar os ... Guido Mantega ... Fernando Haddad ... André Peixoto Figueiredo Lima ... Paulo Bernardo Silva ...
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Referências
... , Marcelo Magalhães; FISCHER, Octavio Campos (Coord.) PIS-COFINS : questões atuais e ... VOIP versus ICMS. In: MOREIRA, André Mendes; RABELO FILHO, Antônio Reinaldo; ... Rio de Janeiro: Renovar, 1997 ... DÓRIA, Antônio Roberto. Revista de Direito Público ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Bibliografia
... Trad. Isabelle Maria Campos Vasconcelos; Eliana Valadares Santos. Rio de ... ANDRADE, André (Org.). A Constitucionalização do direito: a ... São Paulo: Globo, 2005 ... DÓRIA, Sampaio. Comentários à constituição de 1946 ...
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Bibliografia
... T rad. Isabelle Maria Campos V asconcelos; Eliana Valadares San tos. Rio de ... ANDRADE, André (Org.). A constituciona lização do direito : a ... São Paulo: Globo , 2005. DÓRIA, Sampaio. Comen tários à Constituição de ...
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Aras e André Mendonça fazem acenos a evangélicos de olho no STF; entenda a estratégia
... ao movida pelo PSD contra um decreto do governador de So Paulo, Joo Doria (PSDB), que proibiu a realizao de cultos presenciais. A justificativa o ... No documento, o procurador Aldo de Campos Costa, membro auxiliar da PGR, solicitou que Mendona fornea, em at 15 ...
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Jurisprudência e Ementário
... 2. In casu, a primeira aposenta-doria se deu em 1987, na vigência da Carta de 1967; e ... as atividades que lhe são precípuas, nos campos da educação, da saúde e da segurança ... DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE, JULGADO EM 16/04/2015) ... MEIOS DE ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... ário da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Doutora em Direito Público pela UFMG ... ; pelos Professores Adjuntos da UFMG André Mendes Moreira, Bernardo Gonçalves Alfredo ... No parecer oferecido pela Procura-doria-Geral da República, com base nos ensinamentos de ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... profissionais que atuam nos mais variados campos do Direito, e que acabam por se tornar ... Gomes de Sousa, Antônio Roberto Sampaio Dória e Fábio Fanucchi, professores e tributaristas de ... 22 Santo André (SP) 1º semestre de 2012 ... Nélida ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... JÚNIOR, Otavio Luiz; FONSECA, Gabriel Campos Soares. O Supremo Tribunal Federal e a proteção ... CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO. Manual da Lei de Acesso à ... MOREIRA, André de Oliveira Schenini. A exceção dos dados ...