anel de compromisso em prata
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... alíquota zero depois de cumprido o compromisso de auferir e manter, por ano-calendário, a ... V - as jóias e objetos de prata de peso individual inferior a três gramas; e ... de charutos aplicarão, em cada unidade, um anel-etiqueta que indique a sua firma e a situação ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , receber e dar quitação, e firmar compromisso ... Art. 109. O procurador que renunciar o ... d) o dinheiro e peças de ouro e prata, com as necessárias especificações; ... e) os ... III – o anel nupcial e os retratos de familia; ... IV – uma ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Legislação
... ída de bico e recipiente, que pode possuir anel retentor para manter acoplados o bico e o ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e ... ) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata ...
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Caracterização de insalubridade
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ... , em sua fórmula química, pelo menos um anel benzênico ... Um dos enquadramentos que ... representar o mais elevado grau de compromisso de sua diretoria com os princípios e diretrizes ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... ém pode ser visto como produto do compromisso entre capital e trabalho no período ... Um anel de doutor significava boa casa, cassimira inglesa ... %), a bauxita (165%), o estanho (220%) e a prata (1.065%), provocando o aumento nos custos da ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PRESENÇA DE OUTROS FUNDAMENTOS PARA A CONDENAÇÃO. DISTINGUISHING . AGRAVO DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art.
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... com valor de afeição (fotografias, anel de casamento, heranças familiares, obras de ... empresa que já havia firmado compromisso com o Ministério Público do Trabalho” ... de 15 anos ou do fotógrafo das bodas de prata, figurados na casuística) ... E, por fim, a ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. INOBSERVÂNCIA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. INVALIDADE DA PROVA. AUTORIA ESTABELECIDA COM BASE EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS. ABSOLVIÇÃO INVIÃVEL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O habeas corpus não se presta para a apreciação de
... Correa Pessoa Araújo seu anel de prata e a quantia de dinheiro que possuía, ... não se afaste do indispensável compromisso com a verdade, o que ... constitui, na essência, ... -
Agentes químicos
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ... , em sua fórmula química, pelo menos um anel benzênico ... Um dos enquadramentos que gera ... representar o mais elevado grau de compromisso de sua diretoria com os princípios e diretrizes ...
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Caracterização de insalubridade
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ... , em sua fórmula química, pelo menos um anel benzênico ... Um dos enquadramentos que gera ... representar o mais elevado grau de compromisso de sua diretoria com os princípios e diretrizes ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Estelionato e Outras Fraudes
... à venda e a tal não se equipara o compromisso de compra e venda, que é obrigação de fazer ... , para completar peças faltantes em colar ou anel" verdadeiro levado para conserto ou na substituiç\xC3" ... ão, zinco) como se fosse precioso (ouro, prata, platina) 2179 etc ... Forma privilegiada ...
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Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... com valor de afeição (fotografias, anel de casamento, heranças familiares, obras de ... de 15 anos ou do fotógrafo das bodas de prata, figurados na casuística). O Tribunal de ... parte a confiar na palavra dada, no compromisso assumido, e age, rigorosamente, no sentido ...
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Natal amarelo
... Prata. Está feliz por recompor o antigo lar, ainda ... O GPS os dirige para o anel rodoviário que contorna pelo lado oeste Belo ... de um conto de ficção, sem compromisso com a realidade. E asseverou: ... — É ...
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DECRETO Nº 34999, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1954. Aprova 2 Parte do Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito .
... a elipse duas orlas de canotilhos de prata, sendo a externa brilhante e a interna fosca ... ímetros, na menor 5 centimetros e o compromisso, adaptável ao ombro e sem apresentar saliência ... Pôrto Alegre ? um castelo no interior de um anel, com uma estrela na base, que se apoia em seis ...
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Diário dos Municípios
... ÁGUAS DA PRATA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA ... COMPROMISSO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A ... Castilho, localizado no Anel Viário Prefeito Sebastião Antônio da ...
- Dom Orani Tempesta é vítima de assalto na Avenida Brasil; bandidos levam carro e pertences do religioso
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- Dom orani é assaltado na av. brasil ao voltar de oração
- Dom Orani Tempesta é vítima de assalto na Avenida Brasil; bandidos levam carro e pertences do religioso
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Caracterização de insalubridade
... Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ... , em sua fórmula química, pelo menos um anel benzênico ... Um dos enquadramentos que gera ... representar o mais elevado grau de compromisso de sua diretoria com os princípios e diretrizes ...
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A crítica de popper à organização social idealizada por platão
O presente trabalho objetiva analisar as características da sociedade idealizada por Platãoem sua obra “A República”. Adota-se como ponto de partida as críticas dirigidas à obra emconsideração por Popper, que apontou Platão como um dos inimigos das sociedades abertas oudemocráticas. A obra de Popper intitulada “a sociedade aberta e os seus inimigos” foi utilizadacomo marco teórico da pesquisa,...
... Um ponto de destaque no livro é o mito do anel de Giges que, segundo a narrativa, deixava o seu ... sua composição; os soldados e auxiliares, prata; enquanto os lavradores e demais artífices são ... o exercício do governo (543abc).O compromisso com a verdade no trato dos governantes para com ...