antecedentes criminais da bahia
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... 1) Acostar os seus antecedentes criminais (Justiça Federal); ... 2) juntar a ...
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Nova soure - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... criminais, com base no Relatório de Análise de Polícia ... e juntadas aos autos as folhas de antecedentes criminais dos denunciados, da Justiça do Estado ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ...
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Itapicuru - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... b) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Decisao Nº 0300174-59.2019.8.05.0064 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO (ART. 157 DO CÓDIGO PENAL). PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA LASTREAR A CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA QUE MERECE PEQUENO AJUSTE. AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES. EXISTÊN
... AFASTAMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO EM DATA ANTERIOR AO ... por parte do juízo de origem ao considerar como antecedentes criminais condenação transitada em julgado antes do cometimento do crime tratado ... -
Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER ... ), pois, considerando os fatos, os antecedentes criminais do acusado (réu primário) e demais ...
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Valente - Vara criminal
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE VALENTE INTIMAÇÃO ... 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Criminais), da Comarca de Valente-BA ... Saliente-se que ... 2 - Certifique-se os antecedentes criminais neste Juízo da Comarca de Valente - BA ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E ... física e mental e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão nº 0001265-90.2013.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 26 de Enero de 2017
... AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REFERENTES ... AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, À CONDUTA SOCIAL E À ... PERSONALIDADE DO AGENTE. MANTIDA A ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Acórdão nº 0505388-65.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Noviembre de 2018
... SUPOSTAMENTE ORDENAR A JUNTADA DOS ... ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ... IMPOSSIBILIDADE. MAGISTRADO PODE ... DETERMINAR ...
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Acórdão nº 0501363-67.2017.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2019
... ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO – RECURSO PROVIDO ... 1 – Pugna a Defesa, ...
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Acórdão nº 0078360-82.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... defeitos e vícios, inclusive maus antecedentes policiais e ... criminais ... -A aprovação na fase de investigação ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... 2) Apresentem-se certidão de antecedentes criminais e atestado das boas condições ...
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Decisao Nº 0502240-28.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-07-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO (ART. 157, CAPUT, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CP). CONDENAÇÃO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 32 (TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EVIDENCIAM OS AUTOS QUE O RECORRENTE, NO DIA 11.11.2015, POR VOLTA DAS 21H20MIN, ABORDOU A VÍTIMA E A AMEAÇOU...
... VALORAÇÃO NEGATIVA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. PENA-BASE FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE ... -
Acórdão nº 0000573-90.2016.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... equivocadamente, desvalorar os antecedentes criminais do Apelante. Contudo, analisando a ... sentença condenatória, ...
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Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ... D) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO CARTÓRIO CRIME DA COMARCA ONDE ...
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Acórdão nº 0008347-11.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Noviembre de 2014
... circunstâncias da conduta social e dos antecedentes criminais ... ou da reincidência, sob pena de bis in idem, não sendo ...
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Acórdão nº 0300623-81.2015.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Agosto de 2017
... culpabilidade, antecedentes e a personalidade do Apelante, bem como as ... circunstâncias do crime ... Do mesmo modo, os ... antecedentes criminais do Apelante foram indevidamente censurados, tendo ... em vista que a ...
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Jeremoabo - Cejusc pr�-processual
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEREMOABO ATO ... Vistos, etc ... Colhidos os Antecedentes Criminais ... Ofertada a transação penal ...
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Acórdão nº 0000452-46.2011.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Septiembre de 2016
... antecedentes judiciais da comarca de Itajuípe e do CEDOP ... A denúncia foi recebida ... péssimos antecedentes criminais ... Ocorre que a pena foi fixada no mínimo legal de 01 (um) ano de ...
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Maca�bas - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO ... criminais junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, apresentando os antecedentes criminais do denunciado. Determino a remessa ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... 3. Certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... Certidão de antecedentes criminais ...
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Cícero dantas - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... aos autos certidão válida de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... em período de validade de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...
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Nova soure - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... ) colacionar aos autos certidão de antecedentes" policiais emitida pela Secretaria de Segurança P\xC3" ... da Bahia e certidão de antecedentes criminais emitida pelo Cartório da Vara Crime desta ...