antigua e barbuda
-
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... Antígua e Barbuda; V — Aruba; VI — Ilhas Ascensão; VII — Comunidade das ... -
O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
...ção dos Estados Americanos é composta pelos seguintes países: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, ... -
Decisão monocrática Nº 11403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
...., SWEN R2 LTD e KTJW INVESTMENTS LTD., mantidas no Meinl Bank em Antígua e Barbuda), que, por sua vez, fornecia dinheiro em espécie no Brasil a ...
-
Desempenho da cooperação jurídica internacional nos três anos de 'lava jato'
Desempenho da cooperação jurídica internacional na "lava jato"
...çados a 37 diferentes países, quais sejam: Alemanha, Andorra, Antígua e Barbuda, Áustria, Bahamas, Canadá, China, Coreia do Sul, Curaçao, ... -
O combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil: novos contornos?
Opinião: Combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil
...Os países que hoje se encontram vinculados são Antígua e Barbuda, desde 2018, Costa Rica, desde 2017, Equador, desde 2020, ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 005 Algeria Artigo 53 . 006 Angola Artigo 49 . 007 Antígua e Barbuda X X . 008 Arábia Saudita Artigo 30 . 009 Argentina Artigo 5 . ... -
Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
...2020). . 82 Os 25 países são os seguintes: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bermuda, Bolívia, ...
-
Dever de comunicação dos tabeliães
...1.037, de 04.06.2010): Andorra, Anguilla, Antígua e Barbuda, Aruba, Ilhas Ascensão, Comunidade das Bahamas, Bahrein, ...
-
Três tempestades tropicais no Atlântico ameaçam o Caribe e os EUA
...O NHC emitiu alerta de furacão para Antígua, Barbuda, São Cristóvão e Nevis, Montserrat, Guadalupe, Saba, Santo ...
-
Decisão monocrática Nº 198171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... e outubro de 2014, no município de São Paulo, na Suíça, em Antígua e Barbuda e no Panamá, os denunciados MARIA LUCIA TAVARES, FERNANDO ...
-
Decisões Monocráticas nº 177528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2020
... clientes, com sua participação, chegou a ser criado um banco, em Antigua e Barbuda. O recorrente possui papel de extremo destaque na trama sob ...
-
Cerco diplomático a maduro
... São Cristóvão e Névis, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Antígua e Barbuda, Belize, Equador, El Salvador, Granada, Haiti e Nicarágua. O ...
-
Haiti é a face visível da falência da petrocaribe
... anunciou a suspensão de envio de petróleo subsidiado para Antígua" e Barbuda, Dominica, El Salvador, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, S\xC3"...
-
O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Este estudo busca analisar, na ótica do referencial teórico de um Estado Democrático, a importância da ratificação do Acordo de Escazú/2018, sobretudo para garantir a democracia ambiental brasileira. Assim, traçaram- -se considerações teóricas por meio de pesquisa bibliográfica e documental e do método dedutivo. Buscou-se responder à seguinte problemática: em que medida o diálogo das fontes de...
... que ratificaram o Acordo de Escazú até janeiro de 2021 foram: Antígua e Barbuda, Bolívia, Equador, Nicarágua, Guyana, Panamá, San Vicente y ... -
Fome atinge 11,4% das mulheres e 8,3% dos homens no Brasil, diz FAO
... de trabalho.Entre os países da América Latina e Caribe, apenas Antígua e Barbuda e Bahamas registram taxas maiores de fome entre homens que entre ...
-
Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
...Passam a fazer parte Equador, San Vicente, Granadinas, Antígua e Barbuda. Atualmente, a ALBA-TCP é composta por Venezuela, Cuba, ... -
A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... . 30 . Canada, U.S, Antigua and Barbuda, Bahamas, Belize, Saint Lucia, Saint Kitts and Nevis, Saint ... -
Devastação no Caribe espalha pânico na rota do furacão Irma
...A ilha de Barbuda teve 90% dos prédios destruídos ou danificados, no que o ...Martin, três em Porto Rico, uma em Anguilla e uma em Antígua e Barbuda. — Cerca de 95% do norte da ilha foram destruídos — afirmou ...
-
Decisão monocrática Nº 44849 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2020
... e outubro de 2014, no município de São Paulo, na Suíça, em Antígua e Barbuda e no Panamá, os denunciados MARIA LUCIA TAVARES, FERNANDO ...
-
Reino desunido e rejeição da monarquia em ex-colônias rondam sucessão de elizabeth ii
...Destes, pelo menos seis (Belize, Bahamas, Jamaica, Granada, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Névis) já avisaram que não mais ...
-
Países-ilhas põem emergentes na berlinda do financiamento
..., e poluidores devem pagar " disse o primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, falando em nome da Associação dos Pequenos ...
-
Só três estados dos EUA proíbem uso medicinal ou recreacional da maconha
Só três estados dos EUA proíbem algum uso da maconha
...O uso recreativo continua ilegal, mas foi descriminalizado na Antígua" e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Bermuda, Bol\xC3"... -
Tratado entre polícias de 30 países ajudará a combater crimes: 'É a Interpol da América', diz Flávio Dino
...A lista está disponível no site da Ameripol:. Antígua e Barbuda. Argentina. Belize. Bolívia. Brasil. Chile. Colômbia. Costa ...
-
Crime busca nova fronteira para lavar dinheiro
... paraísos fiscais para o governo brasileiro, a ilha caribenha de Antígua e Barbuda chegou a surpreender a força-tarefa da Lava-Jato no Rio. ...
-
Visto para a Europa: tudo o que você precisa saber sobre o Etias
...América Central e Caribe: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, ...