Aquisição da Propriedade Móvel
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Acórdão Nº 0004004-60.2010.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE VIA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. DESCABIMENTO ... preenchidos os requisitos básicos de aquisição do domínio agrário, este de per si, garante a ... móvel ou imóvel, que exige, dentre outros requisitos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000789-72.2016.5.06.0413), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. O agravo de petição é remédio cabível contra decisões proferidas na fase de execução, que decide embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, embargos de terceiro, embargos à arrematação e à adjudicação (art. 897, "a", da CLT), além de decisões interlocutórias de caráter terminativo do feito (art. 893, § 1º da CLT e Súmula 214 do TST).
... que comprovada a sua boa-fé na aquisição" da propriedade do bem móvel operada pela tradiç\xC3" ... -
Acórdão nº 50485212820208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS. PARTILHA DESCABIDA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO EM ESCRITURA PÚBLICA. SÚMULA 377 DO STF. PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL. TRADIÇÃO. PARTILHA. EM TRATANDO-SE DE UNIÃO ESTÁVEL CUJO REGIME DE BENS É O DA SEPARAÇÃO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA MAIS ATUAL INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU ENTENDIMENTO...
... declarado que o veículo é de sua propriedade, e (b) seja reformada a distribuição da ... ças, físicas e financeiras, para a aquisição de bens, na construção da vida em comum" ... do Código Civil, em se tratando de bem móvel, a transferência da propriedade ocorre pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096466720174058200), 15-12-2020
PJE Nº 0809646-67.2017.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA ACUSAÇÃO. SUPOSTA EXTRAÇÃO DE GRANITO PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (ALIMENTAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO). INICIATIVA SUJEITA A EXCLUSIVO LICENCIAMENTO E NÃO À AUTORIZAÇÃO. CONDUTA NÃO AMOLDADA AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 8.176/91. ATIPICIDADE PATENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
... sido empregado como insumo em usina móvel de asfalto operada pela PSO ENGENHARIA em área ... imputada e, por conseguinte, a propriedade da absolvição nesta lastreada, a defesa, ... cautela protetiva, que o pagamento da aquisição se daria parceladamente, com o vencimento da ... -
Acordao N° 1759060 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Direito processual civil e civil. Usucapião ordinária. Bem móvel. Condomínio. Preliminares. Ausência de transcrição da gravação da audiência. Cerceamento de defesa. Vício de fundamentação. Ilegitimidade ativa do condomínio. Atos de gestão. Requisitos. Animus domini. Ausência de oposição. Justo título. Boa-fé. 3 anos. Prescrição aquisitiva. Litigância de má-fé. Inovação fática....
... USUCAPIÃO ORDINÁRIA. BEM ... MÓVEL". CONDOMÍNIO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE TRANSCRI\xC3" ... declaração de aquisição" do bem móvel, por meio de usucapião. Portanto, \xC3" ... propriedade. São critérios para a constatação da ... -
Acórdão nº 1.0145.13.000234-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PENDÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. DESNECESSIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. CABIMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESENÇA. SUPOSTA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR FEITA EM 1992. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO PARA O NOME DO SUPOSTO COMPRADOR. AUSÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO NÃO...
... para si, junto ao rgo de trnsito, a propriedade do veculo objeto da lide, sob pena de multa no ... -
Acórdão nº 1.0145.13.000234-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PENDÊNCIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. DESNECESSIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. CABIMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESENÇA. SUPOSTA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR FEITA EM 1992. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO PARA O NOME DO SUPOSTO COMPRADOR. AUSÊNCIA. NEGÓCIO JURÍDICO NÃO...
... para si, junto ao rgo de trnsito, a propriedade do veculo objeto da lide, sob pena de multa no ... -
Processo nº 0054804-56.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... ão é um modo de aquisição da ... propriedade sobre o imóvel por meio da prescrição ... a aquisição da propriedade móvel por usucapião, por absoluta ...
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Decisão monocrática Nº 0013754-85.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-05-2023
... usucapião de bem móvel o Elias José eFabio Santana ... Fernandes, ... é o modo autônomo e originário de aquisição da ... propriedade móvel e imóvel mediante a ...
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Acórdão nº 1.0428.15.000003-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - RECURSO CONHECIDO - COISA JULGADA - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NÃO VERIFICADAS - AFASTAMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - GLEBA PERTENCENTE A IMÓVEL RURAL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. I - Se a...
... , declarando ter o autor adquirido a propriedade do imvel descrito na inicial pela via da ... -
Acórdão nº 1.0428.15.000003-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - RECURSO CONHECIDO - COISA JULGADA - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NÃO VERIFICADAS - AFASTAMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - GLEBA PERTENCENTE A IMÓVEL RURAL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. I - Se a...
... , declarando ter o autor adquirido a propriedade do imvel descrito na inicial pela via da ... -
Acórdão nº 1.0116.13.000573-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - AUSÊNCIA DO JUSTO TÍTULO - AÇÃO IMPROCEDENTE. O julgamento extra petita somente se caracteriza se decidido pedido não requerido ou com base em causa de pedir sem ligação com aquela invocada pela parte. A usucapião é forma originária de aquisição de propriedade móvel e imóvel, levando em consideração o fato posse. Assim, na...
... de um imvel que supostamente era de propriedade de Altino Jos do Nascimento; que no consta do ... -
Acórdão nº 1.0116.13.000573-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - AUSÊNCIA DO JUSTO TÍTULO - AÇÃO IMPROCEDENTE. O julgamento extra petita somente se caracteriza se decidido pedido não requerido ou com base em causa de pedir sem ligação com aquela invocada pela parte. A usucapião é forma originária de aquisição de propriedade móvel e imóvel, levando em consideração o fato posse. Assim, na...
... de um imvel que supostamente era de propriedade de Altino Jos do Nascimento; que no consta do ... -
Acórdão nº 1.0261.15.002984-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - BEM RECEBIDO POR HERANÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL/INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PRINCÍPIO DE SAISINE - ÚNICA HERDEIRA - REQUISITOS LEGAIS - PROVA DE POSSE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. É entendimento consolidado pelo STJ que é possível ao condômino usucapir se este exercer posse exclusiva sobre o imóvel (Ag 731.971/MS), sendo inadequada a usucapião,
... animus domini necessrios aquisio da propriedade pela usucapio. Discorreu sobre a composse ... -
Acórdão nº 1.0261.15.002984-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - BEM RECEBIDO POR HERANÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL/INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - PRINCÍPIO DE SAISINE - ÚNICA HERDEIRA - REQUISITOS LEGAIS - PROVA DE POSSE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. É entendimento consolidado pelo STJ que é possível ao condômino usucapir se este exercer posse exclusiva sobre o imóvel (Ag 731.971/MS), sendo inadequada a usucapião,
... animus domini necessrios aquisio da propriedade pela usucapio. Discorreu sobre a composse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006720920204058500), 23-11-2021
PJE 0800672-09.2020.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE/EMBARGADA NO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, embargos de terceiro, ajuizados em face da CEF, considerando que houve perda superveniente do interesse processual,...
... , que autorizou a transferência da propriedade do imóvel para o embargante, constando como ... patrimônio dos credores por meio da aquisição do imóvel exclusivamente em nome do embargante ... entre a penhora incidente sobre bem móvel de titularidade do casal e a proteção legal da ... -
Acórdão Nº 5013014-98.2020.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... PELO STJ, INCLUSIVE PARA AQUISIO DA PROPRIEDADE ORIGINRIA.BEM MVEL VENDIDO AOS AUTORES A PREO DE ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0335995-76.2012.8.19.0001 (Cível), 14-05-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. Venda de veículo sem a devida comunicação de transferência de titularidade pela antiga proprietária como determina o Código Nacional de Transito. Pleito de cancelamento de cobrança do tributo de IPVA e das pontuações na CNH a partir da data de venda do bem. Ilegitimidade passiva do Município do Rio de Janeiro reconhecida. Provimento.
... efetivada junto ao 1º réu; que na aquisição da propriedade móvel, consumada a ... venda e ... -
Acórdão nº 1.0245.13.001641-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ART. 25 DO ADCT - LEI 4.595/64 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PURGA DA MORA - INTEGRALIDADE DA DÍVIDA - TRANSCURSO DO PRAZO PARA ADIMPLEMENTO - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE PLENA NO PATRIMÔNIO DO CREDOR. 1. O art. 25 do ADCT revogou apenas a competência atribuída ou delegada a órgão do Poder Executivo pela legislação pré-constit
... os pedidos iniciais, consolidando a propriedade do bem em nome do apelado. A sentena determinou, ... -
A transferência da propriedade dos veículos automotores por meio de nota fiscal fatura
... , já tivemos o ensejo de escrever que: "A principal forma de aquisição da propriedade móvel é a tradição, ou seja, a entrega material da ...
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Acórdão Nº 0702718-97.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-09-2017
... AUTORA/APELANTE ... AQUISIÇÃO ... PROPRIETÁRIA ... ADJUDICAÇÃO ... NEGÓCIO ... propriedade imóvel pela usucapião ordinária ... A ... da propriedade - móvel e imóvel – pela prática prolongada de ...
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Acórdão Nº 0012688-83.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... no dia 24/05/2017, portanto, após a aquisição do bem objeto dos embargos, não havendo, ... , uma vez que, em se tratando de bem móvel, a transferência da posse opera-se pela simples ... nos autos que houve a tradição da propriedade do veículo em favor da parte agravante, razão ...
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Acórdão Nº 0300557-83.2016.8.24.0041 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... Busca o requerente a aquisio da propriedade de um automvel FIAT/Palio Fire, placa MDY3681, ...
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Acórdão nº 50144129220198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO. INTERESSE PROCESSUAL. RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA TÍTULO HÁBIL PARA OBTENÇÃO DE PROPRIEDADE PELO MEIO DERIVADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR CARÊNCIA DE AÇÃO DESCONSTITUÍDA. A PROPOSITURA DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE, SE MOSTRA ADEQUADA QUANDO O MODO DERIVADO DE AQUISIÇÃO NÃO SE MOSTRA FACTÍVEL. NO CASO...
... Ocorre que não se está diante de aquisição originária, mas, sim, aquisição derivada de ... forma originária de aquisição da propriedade, prescindindo do pagamento do respectivo Imposto ... originária de aquisição da propriedade móvel ou imóvel, depende da comprovação de ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ... ou por meio eletrônico ... propriedade intelectual. Diz também que eles são abstratos, ... considerada bem, em geral móvel e corpóreo, preordenado habitualmente ... à ...