ardilosamente
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Algumas premissas básicas para alcançar o processo justo
... na parte contrária; c) a ausência de alegação de nulidades formais nos casos em que a parte, ciente da ocorrência do defeito, ardilosamente" se beneficia com o prolongamento da situação viciosa; d) a supressio , que retrata a perda de uma situação jurídica de vantagem pelo não exerc\xC3" ...
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Recurso de apelação em ação revisional
... Com efeito, o quadro resumo constante do contrato, ardilosamente, previu apenas o valor da parcela inicial, mas não o valor total a pagar, consideradas as parcelas acrescidas de juros compostos, infringindo o art ...
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Furto (Art. 155)
... TRÊS HIPÓTESES INTERESSANTES ... Hipótese 1: conforme a lição de Noronha , “se a chave verdadeira for ardilosamente conseguida pelo agente, a qualificadora será pelo emprego de fraude (art. 155, § 4 o , II, 2 a figura)”. 2647 ... 2646 régiS PrADO, Luiz ...
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Decisao Nº 0563129-79.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, POR NÃO TER SIDO ARROLADA TESTEMUNHA QUE ENTENDE IMPRESCINDÍVEL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. INACOLHIMENTO. TESTEMUNHA QUE FOI OUVIDA NO PROCESSO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INACOLHIMENTO.
... judiciais prestados por Carla Arenari Simões e Letícia Mendes Bispo, que atestam, dentre outras relevantes informações, que Edney ardilosamente se apropriou do logotipo da empresa APSA, criou uma conta no Gmail, e solicitou materiais que não eram pertinentes ao condomínio, pedindo, ... -
Acórdão nº 0007081-38.2016.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 29-04-2024
... 1. Atinente aos fatos, a conduta da acusada extrapola do próprio tipo penal, em que arquiteta ardilosamente o cometimento do delito, inclusive se passando por cliente para facilitar a prática delituosa, igualmente, as circunstâncias do crime foram ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000340-20.2015.5.06.0391), 18-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. As anotações registradas pelo empregador na CTPS do empregado, incluindo a função ali consignada, gozam de presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário, conforme entendimento referendado na Súmula nº 12 do C. TST. Compulsando os autos verifica-se que a reclamante não apresentou prova inequívoca...
... na atrial, insistindo ter sido admitido na reclamada de 14/11/2013, para a função de auxiliar de topografia, alegando que a empresa, ardilosamente, fez constar na sua CTPS a função de ajudante. Insurge-se também contra o indeferimento das horas de percurso. Alega declinou que consignava as ... -
Decisão Nº 08126917720188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-06-2020
... Por outro lado, não pode ser utilizado ardilosamente pelo devedor para se furtar dos compromissos que não foram cumpridos. ... Pelo exposto, voto por conhecer e negar provimento ao recurso, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1021-05.2021.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 139, IV, DO CPC DE 2015. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DE PASSAPORTE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS , NO CASO CONCRETO , QUE COMPROVEM A ADEQUAÇÃO E A PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA IMPOSTA
... patrimônio capaz de suportar a execução, mas injustificadamente se opõe ao pagamento da ... dívida, postergando ardilosamente a execução e frustrando a satisfação do crédito. A ordem ... executiva tem que ser realmente necessária para garantir o cumprimento da ... -
Sentença nº 1000754-10.2023.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Exerceu a função de professor, com remuneração de R$ 4.904,50.Afirma que recebia salários "por fora", informando que a reclamada ardilosamente endereçava a título de "prêmios" parte de seu salário.Requer integração dos valores quitados clandestinamente com reflexos nas demais verbas.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021
PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...
... , bem como das experiências de gestão de sindicato, da associação e da federação da indústria gráfica no estado , modificou ardilosamente os valores da proposta apresentada no momento da reconvocação sem que isso lhe tivesse sido demandado, no afã de superfaturar a execução do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001948-71.2016.5.07.0009), 2017-08-04
... acionada em 06/01/2016, apesar de sua CTPS ter sido anotada com data de admissão apenas em 01/07/2016, via contrato de experiência, "ardilosamente" (fl.3) ... A reclamada nega o vínculo que não aquele indicado na CTPS do ex-obreiro ... Passa-se ao exame ... O artigo 3º, consolidado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000903-16.2014.5.06.0143), 11-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. EVIDÊNCIAS DE CONTROLE SOBRE A JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O regime de exceção estabelecido pelo art. 62, I, da CLT, aplica-se tão somente aos casos em que é inviável a fixação de horário de trabalho. Entendimento contrário significaria desobrigar do pagamento de horas extras aquele empregador que simplesmente descumprisse a determinação
... , destacando que " o recorrido apresentou à reclamada atestado médico grotescamente adulterado, cujo período de afastamento fora ardilosamente alterado, em ato de extrema má-fé, passando de 1 (um) dia de afastamento, conforme efetivamente fora recomendado pelo médico que atendeu o ... -
Acórdão Nº 08419635720208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-04-2023
... Por mais que não tenha sido demonstrada a fraude aludida, incabível afirmar, com a precisão necessária, que a autora tenha alterado ardilosamente" a verdade dos fatos, podendo a presente situação ter decorrido de erro quanto à interpretação da realidade. ” ... Com efeito, do cotejo anal\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 666-25.2015.5.12.0031) 10-04-2018
... (destaquei) ... Improcede ... O autor em argumentação retórica busca ardilosamente subverter as normas pactuadas em Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011, firmado entre a ré e os sindicatos profissionais, referente à nova ...
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Acórdão Nº 0000797-66.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... 2010.8.7357-6/0 (050/2004), porém ardilosamente deixam de indicar a data a partir da qual fluiria a contagem do prazo prescricional, devendo ser considerado que a sentença foi prolatada em ...
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Acórdão nº 0832644-39.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 2023
... Porém, diante de uma dívida de mais de R$ 5.000,00 junto a Celpa e com a procuração em mãos, o senhor João, ardilosamente, transferiu o débito para o nome do autor. E mesmo o autor apresentando a revogação da procuração na empresa ré esta alegou que só poderia ...
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Acórdão Nº 08365580620218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 28-04-2023
... Dessa forma, incabível afirmar, com a precisão necessária, que a parte autora tenha alterado ardilosamente" a verdade dos fatos, podendo a presente situação ter decorrido de erro quanto à interpretação da realidade. ” ... Com efeito, do cotejo anal\xC3" ...
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Acórdão Nº 08164629620238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-04-2024
... Raul Simões de Santana constar do instrumento contratual, o benefício foi usufruído por seu vizinho, o qual se aproveitou, ardilosamente, da então relação de confiança e da embriaguez momentânea, para levar o Recorrente à avença com a instituição financeira”; (Id ...
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IV A produção analógica da verdade sob a forma narrativa
... Ou seja, uma sentença ardilosamente construída pode procurar satisfazer aquilo que a prática percebe – não tem como não perceber – como um limite inalcançável: a verdade ...
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Casa nova - Vara cível
... Portanto, considerando o princípio da boa-fé processual, deve ser sancionado o sujeito processual que ardilosamente falseia a realidade na tentativa de levar a erro o juízo. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAC?A?O. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIC?A?O. OCORRENCIA ...
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Acórdão, Processo nº 5000279-92.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... Pontuaram que a corr ITABRS MINERAO LTDA. agiu com m-f para explorar rea de sua propriedade, pois fez inserir ardilosamente em renovaes de seu contrato de locao clusula para extrao de areia, sem que, contudo, houvesse qualquer anuncia ou discusso quanto mudana de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000728-83.2017.5.07.0015), 2019-11-22
... funções junto a empresa para praticar o crime de apropriação indébita, uma vez que, fazendo-se valer das suas atribuições, criou ardilosamente planilhas que não passavam por conferencias posteriores, para beneficiar empresa do ramo de ar-condicionado como se a mesma fosse prestadora de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001140-11.2017.5.06.0413), 25-10-2018
EMENTA: BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL - As horas extras devem ser calculadas sobre a totalidade do complexo salarial do trabalhador, na forma da Súmula 264 do TST. Recurso parcialmenteprovido.
... Passo à análise do recurso ordinário. MÉRITO Recurso da parte Coisa julgada: Defende a empresa que o empregado " ardilosamente pretende novo julgado com a mesma matéria de outra decisão já consolidada sob o manto da coisa julgada em clara afronta ao preceito constitucional ... -
Sentença nº 1001164-07.2018.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... ÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCULTAÇÃO DE BENSA desconsideração da personalidade jurídica é figura que toma face quando os sócios, ardilosamente, blindam o patrimônio da pessoa jurídica, ocultando os bens em nome próprio.Por sua vez, na desconsideração inversa, o sócio blinda seu ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001359-11.2021.5.00.0000)
... Diz que, ardilosamente, o banco terceiro interessado interpôs recurso ordinário em face do referido acórdão em MS, obtendo a concessão de efeito suspensivo, em ...