arma ar comprimido
-
Acórdão nº 0004319-29.2016.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Marzo de 2018
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO ... PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. 1) PLEITO ... ABSOLUTÓRIO GENÉRICO. NEGATIVA DE ... PERG.: A arma de ar comprimido foi apreendida (inaudível) foi com ... Darlan? RESP.: Não, peguei foi ...
-
Acórdão Nº 0003904-03.2015.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... 16, , DA LEI Nº 10.826/2003 ... – FATO 1) E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E ... MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO (ART. 12 DA LEI Nº 10.826 ... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA CARABINA DE AR ... COMPRIMIDO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO APELANTE ...
-
Acórdão, Processo nº 0005042-57.2013.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... e, com isso, matinha em depósito, duas espingardas de ar comprimido de uso permitido, (sendo uma sem marca e outra da marca "Industry-Brand"), um pistola de ar comprimido, arma de uso permitido, (marca" Umarex"); um tubo com munições de metal para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010274320204058201), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0801027-43.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANDERSON CAVALCANTI DE SOUSA ADVOGADO: Hertz Pires Pina Junior e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: José Baptista de Almeida Filho Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha ADMINISTRATIVO. MANDADO DE...
... ção do ato administrativo que cancelou o Certificado de Registro de Arma do impetrante, restabelecendo a este a eficácia do respectivo ... de Munição, Tiro Prático e Utilização de Armas de Ar Comprimido de Uso Restrito e que, em 06 (seis) anos de atividade esportiva, foi ... - Caso Lázaro: juíza solta caseiro, mas mantém prisão de fazendeiro suspeito de ajudar fugitivo
- Caso Lázaro: juíza solta caseiro, mas mantém prisão de fazendeiro suspeito de ajudar fugitivo
-
Decisao Nº 8017867-54.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 13-08-2020
... TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE ILEGAL DE ARMA DE USO RESTRITO E POSSE ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO. EXCESSO DE PRAZO ... ,0mm, numeração de série 50571580; 01 arma de pressão por ar comprimido", do tipo pistola, da marca crosman, modelo c11, calibre 4,5mm número de s\xC3" ...
-
Acórdão nº 0302431-96.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2017
... APELAÇÃO ... RECEPTAÇÃO. POSSE IRREGULAR DE ... ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (MUNIÇÕES) ... ALEGADA NULIDADE DA PROVA OBTIDA ... de ar comprimido, calibre .4,5 ... Às fls. 07/19, o Auto de Prisão em Flagrante ... Às ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000303120184058201), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800030-31.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANAINA SILVA LIRA ADVOGADO: Raissa Maria Dos Santos Sousa e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Ravi Vasconcelos Da Silva Matos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... Por exemplo, se alguém negligencia o dever de guardar uma arma de ar comprimido e a empresta a menor que vem a causar dano a outrem, ... -
Acórdão nº 0000348-77.2015.8.05.0260 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Noviembre de 2017
... mostrando-lhe, ainda, uma arma de pressão que carregava, havendo informação de ... que ele há muito ... QUE a arma é tipo pistola, de cor preta, de ar comprimido. QUE ... a arma é de seu sogro CARLOS e a mesma se encontra com o ...
-
Paripiranga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... recebeu uma delatio criminis reportando que o denunciado possuía arma de fogo em sua residência, razão pela qual foi solicitada a concessão ... Que não chegou com arma de fogo. Que era uma arma de ar comprimido que estava na mão. Que sua esposa ligou reclamando que tinha deixado o ...
-
Acórdão nº 0339998-30.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... com a arma estava abaixado e era um pouco mais forte, não ... podendo dizer se era ... ar comprimido, conforme perícia realizada; que na Topic tinham ... mais passageiros, e ...
-
Acórdão nº 0000240-16.2015.8.05.0012 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... concretamente, 01 (uma) pistola de pressão (ar comprimido), marca CBC, cal ... 4,5mm, desmuniciada, e 01 (um) brinquedo possuindo ormato de uma arma de ... fogo tipo pistola, confeccionado em material polimérico na cor ...
- Ação na maré tem sete mortos; escolas, vias e clínicas fecham
- Balanço da operação no complexo
-
Acórdão nº 0302431-96.2013.8.05.0022/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Febrero de 2018
... arma de ar comprimido, calibre .4,5 ... Superadas as demais fases processuais, ...
-
Acordao N° 1296864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Homicídios tentados qualificados. Absolvição sumária. Impossibilidade. Indícios suficientes de autoria e prova da materialidade. Desclassificação. Incabível nessa fase. Decote das qualificadoras do motivo torpe, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima. Improcedente. Sentença mantida. Submissão ao conselho de sentença. 1....
... efetuando diversos disparos de arma de pressão contra as vítimas, cessando o ato após uma delas cair ... comprimido (fl.8), contra sua ex-companheira ELIZÂNGELA ANDRADE DE OLIVEIRA ... -
Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... grave ameaça com uso de uma arma de fogo e uma arma de ar comprimido ... O representado abordou a vítima ...
-
Acordao N° 1422748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Primeiro crime: homicídio qualificado tentado (feminicídio), motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo crime: homicídio qualificado na forma tentada. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Sentença do juiz contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Não verificação. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos...
... , assunto o risco de produzir o resultado morte), efetuou disparos com arma de ar ... comprimido (fl.8), contra sua ex-companheira ELIZÂNGELA ANDRADE ... -
Acórdão nº 50006208220188210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... ção e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar, arma de fogo e munição ... Na origem, a ré foi absolvida, por falta de ... em buscas no local, foi encontrada a espingarda carabina de ar comprimido, calibre .22. Todavia, as circunstâncias demonstram ser verossímil a ...
-
Processo nº 0059268-21.2016.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... simulacro de arma de fogo foram encontrados em residência que ... arma de ar comprimido, encontrada em todas as casas comerciais e ...
-
Acórdão nº 0003688-03.2019.8.14.0013 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 04-12-2023
... ívia Maria Mesquita Lima, e, mediante ameaça exercida com emprego de arma de fogo, anunciaram o assalto e subtraíram 01 (um) aparelho celular e ... que o adolescente utilizou de uma arma de airsoft (arma de ar comprimido/pressão) para cometer o delito e Wenderson negou a autoria delituosa, ...
-
Acórdão nº 0004452-08.2015.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2019
... qualificadora do emprego de arma, - eis que o artefato ... não estaria apto para realizar disparos (cf ... comprimido, em comunhão de desígnios, subtraíram um telefone de ... aparelho ...
-
Feira de santana - 2ª vara criminal
... grave ameaça exercida com o emprego de uma pistola de ar comprimido, um aparelho celular Samsung, pertencente a Danilo Brito da Silva. Segundo ... OZI 2324, oportunidade em que o segundo denunciado, que portava a arma de fogo e estava na garupa, anunciou o assalto exigindo a entrega imediata ...
-
Sequestro com reféns no subúrbio de paris causa temor de novo atentado
... Depois, descobriu-se que ele portava apenas uma arma de brinquedo. O sequestrador teria problemas mentais e um histórico de ... e se trataria de um incidente envolvendo uma arma de ar comprimido ... Ainda ontem, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, realizou ...