arma ar comprimido
- Acordao Nº 139839 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
- Acordao Nº 139839 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-07-2020
- Acórdão Nº 0003452-41.2015.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 15-02-2022
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Acórdão Nº 5004810-89.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 02-04-2020
... 38, 1 (um) revólver calibre .32, além de uma espingarda de ar comprimido, com mira telescópica e 1 (uma) arma tipo balestra, com 2 (duas) flexas ...
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Relatório e Voto com número 5622670-41.2022.8.09.0149 da 1ª Câmara Criminal, 27-04-2023
... pecuária, inclusive um deles portava arma de fogo ostensivamente. No local, abordaram os ... processados, ... (funcionamento a ar comprimido e disparo de chumbinhos)” (mov. 61, arquivo 01, pp. 05/07) ... Assim, ...
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Acórdão Nº 0010375-37.2018.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... mediante GRAVE AMEAÇA, por meio de utilização de simulacro de ... arma de fogo – pistola de ar comprimido (auto de apreensão mov ... 1.1), a ...
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Acórdãos nº 0079626-95.2011.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Noviembre de 2013
... - VOTO 29014 da causa de aumento relativa ao emprego de arma de fogo, a redução da pena-base, a aplicação do aumento de ... que tenha sido apreendida uma carabina de arma de ar comprimido com o adolescente (fls. 32), que não configura arma, o ofendido ...
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Processo nº 0234449-36.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... arma na bolsa, exigiu-lhe a entrega de bens de ... veio a saber-se tratar de uma pistola de ar comprimido após a ... prisão do mesmo, tanto é que não reagiu à conduta ...
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Polícia de Cleveland divulga vídeo que mostra menino de 12 anos sendo baleado por policial
... - mostra Tamir andando de um lado para outro na calçada, com a arma na mão e falando em um telefone celular ... Um homem sentado em um ... A arma na mão de Tamir era uma pistola de ar comprimido Airsoft, parecida com armas de fogo verdadeiras, e sem o indicador laranja ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de forma livre, consciente e com animus necandi, desferiu disparos de arma de fogo contra as vítimas CAFÉ ARAÚJO SOUZA e VAGNO ARAÚJO SOUZA não ... de exibição e apreensão da arma do crime, uma pistola de ar comprimido (ID 85699698, fl. 26) ... Decisão decretando a prisão preventiva do ...
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Decisão Monocrática Nº 0001516-94.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-12-2019
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DECOTE DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ... ARMA. VIABILIDADE. REVOGAÇÃO DO INC. I DO § 2º DO ART. 157 DO CP (LEI ... comprimido gerada através de uma mola, pistão ou ... gás ou até mesmo por um ...
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Acórdão Nº 0016677-05.2018.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... DO CP), AMEAÇA (ART. 147, CP) E POSSE IRREGULAR DE ... ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 12, LEI N.° ... 10.826/03). RÉU CONDENADO ... fogo de uso permitido, do tipo carabina de ar comprimido, sem marca e número de ... série aparentes, e adaptada para realizar ...
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Camaçari - 2ª vara crime
... ; pelo afastamento das causas de aumento em razão do emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, desclassificando-se o delito imputado ... SANTO, empunhando uma arma tipo pistola de pressão (ar comprimido), dirigiu-se até o ponto de mototáxis localizado em frente ao ...
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Acórdão nº 0502151-36.2017.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2018
... periciais das duas vítimas, as quais tiveram ferimentos por arma de fogo na bacia e na perna ... Existem indícios de autoria, conforme a ... uma espingarda de ar comprimido e de munição. PERG. SE É ... VERDADE QUE O INTERROGANDO EFETUOU VÁRIOS ...
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Ibicara� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... janeiro de 2019, por volta das 15h30min, o Denunciado arremessou uma arma branca em direção à vítima, atingindo-a no pé. Em seguida, armou-se om uma espingarda de ar comprimido e começou a efetuar disparos na vítima, atingindo-a na coxa esquerda e ...
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Acórdão Nº 0000720-56.2020.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-05-2023
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Condenação. Impossibilidade. Tráfico de drogas. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Depoimento de policiais. Validade.- Constatado por meio de laudo pericial que a arma apreendida com as características modificadas não se enquadra na classificação legal de arma de fogo de uso restrito, deve ser
... Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Porte ilegal de ... arma de fogo de uso restrito. Condenação. Impossibilidade ... Tráfico de ... impulsionada pela pressão do ar comprimido gerada por uma ... mola e pistão que aciona a agulha de percussão ... -
Acórdão nº 0003232-34.2011.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Junio de 2014
... dos menores já havia sido apreendido portando uma arma de fogo; que o ... acusado não reagiu à prisão; ( ... ) que procederam a ... porta é uma arma de pressão (ar comprimido), utilizada para caçar passarinho e ... o cigarro artesanal, que aparece ...
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Acórdãos nº 0009782-94.2014.8.26.0566 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Octubre de 2016
... -94.2014.8.26.0566 SÃO CARLOS encontraram os acessórios de arma de fogo (carregadores) e as munições, bem como outros ... Disse que em sua casa tinha uma pistola de ar comprimido e na discussão, acabou efetuando três disparos com ...
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PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... recadastradas no SIGMA-MB, mediante solicitação do proprietário da arma. Para renovação dos certificados de registro emitidos por este sistema, ... e munições a)as armas de pressão por ação de mola ou gás comprimido, com calibre igual ou menor que seis milímetros, podem ser adquiridas, em ...
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Acórdãos nº 0001004-74.2017.8.26.0617 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2019
... denominado Mercadinho Garcia e, fazendo uso de simulacro arma de fogo, anunciaram assalto. Na ocasião, Cristopher permaneceu ... simulacro de arma de fogo, além de uma pisto de ar comprimido. Os simulacros apreendidos foram periciados, constatando-se ...
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Acordao N° 1246057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-04-2020
Penal. Processo penal. Crime de roubo praticado em concurso de agentes, com restrição de liberdade da vítima e emprego de arma de fogo. Art. 157, §2º, incisos ii e v, c/c art. 157, §2º-a, do código penal, em concurso com o crime de corrupção de menor previsto no art. 244-b da lei n. 8. 069/90. Apreensão e perícia da arma. Desnecessidade. Reconhecimento da continuidade delitiva em ações penais...
... AGENTES, COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE ... FOGO. ART. 157, §2º, INCISOS II E V, C/C ART. 157, §2º-A, DO ... constatando-se tratar de uma pistola de ar comprimido pelos próprios policiais que efetuaram a prisão ... da apelante e a ... -
Acórdão Nº 0000002-58.2017.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-04-2018
... presença da polícia, pois alguém teria ouvido um disparo de ... arma de foto; Que fomos até o local, chegando lá, encontramos ... os dois ... comprimido, mas não conseguiam acertar em nada; que foi a polícia ... até sua casa ...