arma ar comprimido
- Acordao Nº 77667 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
- Acordao Nº 77667 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
- Acordao Nº 77667 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
- Acordao Nº 77667 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
- Acordao Nº 77667 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... /BA, o denunciado, mediante grave ameaça, exercida com o uso de uma arma de ar comprimido, subtraiu para si 01 (uma) motocicleta, marca Honda, ...
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Acórdão Nº 0214144-52.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 157, CAPUT; E ART. 157, §2º, II; NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PEDIDO DE DECOTE DA MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSOAS. IMPROVIMENTO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA QUE SOBRELEVAM EM IMPORTÂNCIA, NOTADAMENTE QUANDO EM CONSONÂNCIA COM OS DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS AGENTES DE POLÍCIA E COM
... e valendo-se de simulacro de arma de fogo, a moto da vítima Vandeberto Bezerra ... de Oliveira; e, no ... comprimido), praticou crime de roubo contra a vítima Vandeberto Bezerra de ... -
Acórdão nº 0806172-04.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-08-2021
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Requisitos. Presença. Garantia da ordem pública. Constrangimento Ilegal. Inocorrência. 1. Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, mormente quando a decisão se encontra adequadamente fundamentada em elementos extraídos da situação fática que levaram o magistrado a concluir pela...
... suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, consistente, em ter em depósito, no interior da residência, ... , com dois chips das operadoras OI e VIVO e uma carabina de ar comprimido, adaptada para arma de fogo calibre .22 Diante dos fatos o flagranteado ... -
Acórdãos nº 0024129-65.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE ... munições; VIII - armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA" DE FOGO DE USO PERMITIDO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO DE SUBST\xC3" ... EM RELAÇÃO À PRIMEIRA AMEAÇA SERIA UMA PISTOLA DE AR COMPRIMIDO. DECLARAÇÃO ISOLADA E DESPROVIDA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Relatório e Voto com número 5678929-82.2021.8.09.0087 da 1ª Câmara Criminal, 08-09-2022
... precisão; 01 (um) rolo de plástico filme e 01 (uma) arma de pressão de ar ... comprimido, todos utilizados na mercancia de drogas ...
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Acórdãos nº 0015093-20.2012.8.26.0604 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... No caso em questão, tendo sido apreendida arma de pressão, que não se confunde com arma de fogo, ... as armas de pressão por ação de gás comprimido, de uso permitido ou restrito, somente poderão ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... licitação é a aquisição de materiais para Instrução de Tiro de arma de fogo e ar comprimido da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme ...
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Processo nº 0046570-54.2015.8.19.0021 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... magistrado do Plantão Judicial com o intuito de apreender eventual arma de fogo utilizada em delito de homicídio. O fato das buscas não serem ... 6.35 também era de seu pai, falecido; que as outras eram de ar comprimido, ... 0046570-54.2015.8.19.0021 - MM ... Poder Judiciário do Estado do ...
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Acordao Nº 81938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2016
HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA NOS AUTOS. ORDEM DENEGADA. 1) Os elementos acostados aos autos não ensejam a revogação da prisão preventiva do paciente, tampouco permitem a aplicação de uma das medidas cautelares diversas do cárcere previstas no art. 319 do CPP. 2) O proceder do paciente, como salientado pelo...
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Acordao Nº 81938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2016
HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA NOS AUTOS. ORDEM DENEGADA. 1) Os elementos acostados aos autos não ensejam a revogação da prisão preventiva do paciente, tampouco permitem a aplicação de uma das medidas cautelares diversas do cárcere previstas no art. 319 do CPP. 2) O proceder do paciente, como salientado pelo...
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Acordao Nº 81938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2016
HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA NOS AUTOS. ORDEM DENEGADA. 1) Os elementos acostados aos autos não ensejam a revogação da prisão preventiva do paciente, tampouco permitem a aplicação de uma das medidas cautelares diversas do cárcere previstas no art. 319 do CPP. 2) O proceder do paciente, como salientado pelo...
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Acordao Nº 81938 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-05-2016
HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA NOS AUTOS. ORDEM DENEGADA. 1) Os elementos acostados aos autos não ensejam a revogação da prisão preventiva do paciente, tampouco permitem a aplicação de uma das medidas cautelares diversas do cárcere previstas no art. 319 do CPP. 2) O proceder do paciente, como salientado pelo...
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Acórdão Nº 0016991-82.2017.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-09-2022
... ela, porquanto apontou uma carabina de ar comprimido na direção da ofendida e disse: “‘não ... se bobeia’” (cf. o ... arma de fogo, a carabina de ar comprimido, em tese utilizada pelo ... ...
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Acordao N° 1728527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Civil. Processual civil. Apelação. Direito de vizinhança. Construção de muro divisório. Art. 1. 297, § 1º, do código civil. Rateio dos custos de construção entre os confinantes. Possibilidade. Turbação da posse. Caracterizada. Obrigação de não fazer. Não perturbação. Manutenção. 1. O direito de tapagem vem a ser o direito que o proprietário tem de constranger o seu confinante a proceder com ele à
... de metal que dividem os lotes decorrentes de prováveis disparos de arma ... de ar comprimido, prova material de relevante poder de convencimento ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0397349-68.2013.8.19.0001 (Criminal), 16-08-2021
PROCEDIMENTO DO ART. 1.030, II, DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DEMANDA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. INVESTIGAÇAO SOCIAL. CONDUTA MORAL E SOCIAL. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO CONTIDA NA EXORDIAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL QUE NÃO SE...
... POR TER SIDO PRESO EM FLAGRANTE PELO CRIME ... DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, TENDO SIDO, ... POSTERIORMENTE, CONDENADO A PENA DE ... comprimido ... Alega que não portava a arma de fogo encontrada e ... apreendida ... -
Decisão Monocrática Nº 0110138-96.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-10-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. CORRUPÇÃO DE MENORES. FALSA IDENTIDADE. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRAS DA VÍTIMA. TESTEMUNHO POLICIAL. VERSÃO DO RÉU FRÁGIL PARA AFASTAR SUA RESPONSABILIDADE. DEMONSTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES CRIMINOSAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DE OFÍCIO FOI REALIZADA A COMPENSAÇÃO
... O carro encontrado com ambos tinha placa de outro veículo e a arma com eles ... apreendida era de ar comprimido. No interior do automóvel, ... -
Acórdão Nº 0001684-32.2019.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... DE MEDICAMENTOS, ADEMAIS, NÃO COMPROVADA. POSSE ... IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA ... EVIDENCIADOS. IRRELEVÂNCIA DE O ... regulamentar, 01 (uma) arma de fogo carabina de ar comprimido, sem ... marca aparente, de calibre modificado para calçar cartuchos .22 ...
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Acórdão Nº 0000131-91.2020.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... posse ilegal de arma de fogo. 2. Afere-se a justa causa para o ingresso forçado ... em ... 22 e 01 de cal. 36 cano ... duplo, 01 carabina de ar comprimido cal. 22 RL (4.5mm) várias munições e dentro do guarda ... QUE diante ...