arrolamento conta bancária
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000358-49.2022.8.05.0224 Arrolamento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia ... Realização de transferência bancária equivocada. Decisão que indeferiu o pedido ar de bloqueio de valores da conta do réu. Ausência de preenchimento dos ...
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Acórdão Nº 5024353-10.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
... , concordata, liquidao, inventrio ou arrolamento".8. Esta Corte Superior, ao tratar de questes ... abaixo:Banco Ita Unibanco 341, Agncia 0654, Conta Corrente 40477-1 - OI S.A. (CNPJ ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... O sistema de inscries permitir o dbito em conta no banco emissor do boleto. 3.9. O ... 5.19. Medida cautelar fiscal. Arrolamento de bens. 5.20. Aes de iniciativa do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... prescrição dos créditos tributários a conta de estabelecer uma parametrização uniforme ... éstimo creditado pela instituição bancária/financeira, referente ao crédito oriundo do ... CONVERSÃO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ...
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Prova
... , isto é, tratou-se toda a operação bancária de um golpe efetivado por meio de um engodo ... para o réu, titular da opção de, por sua conta e risco, cumpri-la ou não. Claro, se o sujeito ... Tais regras também se aplicam ao arrolamento de bens quando tiver por finalidade apenas a ...
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Processo nº 2202510-17.2011.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... Arrolamento ... levantamento de valor depositado na conta de titularidade do ... ância depositada na conta bancária" do falecido, no importe de R$ \xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5023634-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-02-2020
... CONTA BANCÁRIA JÁ EFETIVADO. VALOR ÍNFIMO EM ... MANUTENÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS REALIZADO ANTES DA ADESÃO AO ...
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Acórdão Nº 0005953-29.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... o levantamento de quantia encontrada em conta bancária em nome do "de cujus", em valor ... Independerá de inventário ou de arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei no ...
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Acórdão, Processo nº 5006323-76.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... MANUTENO DE ARROLAMENTO DE BENS REALIZADO ANTES DA ADESO AO PARCELAMENTO ... DE LIBERAO DO SALDO BLOQUEADO EM CONTA-CORRENTE. - O acordo de parcelamento de dbito ...
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Acórdão, Processo nº 5000214-17.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-04-2019
... MANUTENO DE ARROLAMENTO DE BENS REALIZADO ANTES DA ADESO AO PARCELAMENTO ... DE LIBERAO DO SALDO BLOQUEADO EM CONTA-CORRENTE. - O acordo de parcelamento de dbito ...
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Novo CPC
... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de ...
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Novo Código de Processo Civil
... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação ... requerimento do executado, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de ...
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A dogmática judicial do STJ
... , por sua opção e liberalidade, tendo em conta que os direitos ou obrigações derivem do mesmo ... do momento processual adequado para o arrolamento das testemunhas tanto para a acusação (art. 41 ... , a requerimento do devedor, por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... à opção já tenha sido depositada na sua conta vinculada ... Art. 5º A opção com efeito ... , até o dia 7 de cada mês, em conta bancária vinculada, a importância correspondente a oito ... , independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 39. O direito de utilizar os ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... pela falecida, com o depósito judicial em conta vinculada a este processo, com a devida ... INTIMAÇÃO 8000693-42.2021.8.05.0244 Arrolamento Comum Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... constantes na referida instituição bancária, garantindo-se à viúva meeira 50% do valor e ...
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Acórdão Nº 0007779-61.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... CONTA-POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE. POSICIONAMENTO ... , o desbloqueio da quantia em conta bancária da recorrente, principalmente porque atinge a ... e pleiteou a citação por edital com arrolamento dos sócios solidários no polo passivo. Ou seja, ...
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Acórdão nº 1.0003.17.002124-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE SALDO BANCÁRIO DO DE CUJUS. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR. LEI 6.858/80. VALOR SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM INVENTÁRIO NA MODALIDADE ARROLAMENTO. RITOS E PRESSUPOSTOS DIVERSOS. IMPOSSIBILIDADE. É possível a expedição de alvará judicial para o recebimento dos saldos bancários e outros resíduos...
... a inventariar, exceto o valor encontrado em conta bancria, objeto da presente ao, que supera "por ... , seria razovel a converso do alvar em arrolamento, e no a mera improcedncia do pedido. Pediram a ...