aspirante a membro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... THALISSON SANTOS DA SILVA, RG 53.472, ID 5101393 ... MEMBRO SUBSTITUTO: ASPIRANTE BM QOC/19 BRENDA CURCIO ... FONTES, RG 53.51, ID ...
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DECRETO Nº 71848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973. Regulamenta, para o Exercito, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... § 1º O oficial ou Aspirante-a-Oficial que, na turma de formação respectiva, for o último ... -Maior do Exército e, no seu impedimento, o General mais graduado membro da Comissão ... Art. 69. À Comissão de Promoções de Oficiais ...
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Acórdãos nº 0005347-57.2012.8.26.0272 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
Servidor público. Município de Itapira. Guarda Municipal. Incorporação de Gratificação de Função. Art. 127 do Estatuto dos Funcionários Públicos Providência determinada pela Lei nº 3.598/04 Irrelevância da posterior revogação das normas Natureza das vantagens que não impede a incorporação por força de lei - Inexistência de violação ao disposto no art. 37, inciso XIV, da CF - Sentença de procedênci
... , da gratificação de função, por ter sido membro da denominada classe ASPIRANTE da Guarda Municipal, ... -
Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM PRELIMINAR. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO PELA "SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO", A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "JUSTIÇA SEM PAPEL". VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE,...
... Sérgio Rabello Tamm Renault, aspirante a membro do Conselho Nacional de Justiça, a Escola de Direito da ... -
Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... (subdivididos em Primeiro Tenente, Segundo Tenente e Aspirante). Há os Graduados , subdivididos em Suboficial, ... graduadas no ... essenciais para a formação, dignificação e distinção de um membro das Forças Armadas. Dentre estes valores está o respeito pelos ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... O “verdadeiro povo” do líder – ou aspirante – populista normalmente é circunscrito numa parcela da sociedade. Pois ... uberização do trabalho e por isso define o indivíduo não como membro de uma classe social, mas como um empreendimento, uma empresa individual ...
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La giustizia civile e I suoi paradossi
... ad alcun criterio in grado di accertare l'idoneità dell'aspirante ad amministrare la giustizia ( 60 ). La selezione viene operata ... Esercita le funzioni di juge d'instance ovvero di membro del collegio nei tribunaux de grande instance, sia in materia civile che ...
- Na abertura dos Jogos, festa sob a luz da ciência
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... TOS, RG: 53.338, ID: 50816560; ... MEMBRO SUBSTITU-ASPIRANTE BM QOC/19 FILIPE DO ESPÍRITO SANTO DEMaj BM QOC/02 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... TOS, RG: 53.338, ID: 50816560; ... MEMBRO SUBSTITU-ASPIRANTE BM QOC/19 FILIPE DO ESPÍRITO SANTO DEMaj BM QOC/02 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... THALISSON SANTOS DA SILVA, RG 53.472, ID 5101393 ... MEMBRO SUBSTITUTO: ASPIRANTE BM QOC/19 BRENDA CURCIO ... FONTES, RG 53.51, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... THALISSON SANTOS DA SILVA, RG 53.472, ID 5101393 ... MEMBRO SUBSTITUTO: ASPIRANTE BM QOC/19 BRENDA CURCIO ... FONTES, RG 53.51, ID ...
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Decreto nº 36.955 de 25/02/1955. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXERCITO.
... tático para situar adequadamente o Chefe de Serviço como membro do Estado Maior Especial de Grande Unidade ... c - A ECEME em seus Cursos ... nas letras c e d será computado o tempo passado no posto de Aspirante a Oficial ... Art. 72. O requerimento, solicitando inscrição, será ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a “promoção do trabalhador migrante no território do estado-membro com a mesma proteção legal dispensada aos trabalhadores nacionais no ... Pergamini contemporiza: “Nos primeiros contatos daquele aspirante ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... éria de emprego ou profissão, que poderá ser especificada pelo Membro interessado depois de consultadas as organizações representativas de ... pensavam que o convite do chefe imediato de trabalhadora aspirante ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... o advérbio “vergonhosamente” porque, sendo, há muitos anos, membro do Conselho Editorial da revista, deveria deter essa informação ... Um aspirante a poeta entregou-lhe um soneto que escrevera, pedindo-lhe a apreciação ...
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DECRETO Nº 89509, DE 03 DE ABRIL DE 1984. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... I - a 2º Tenente - no mínimo 6 (seis) meses como Aspirante-a-Oficial; ... Il - a 1º Tenente - 2 (dois) anos como 2º ... -Maior da Aeronáutica, as reuniões da CPO serão presididas pelo Membro Efetivo ou Nato de maior precedência hierárquica ... Art. 46 - ...
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Decisão da Presidência nº 180861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... de que a Sentença atendeu o pedido do aqui Paciente, então Aspirante a Oficial, declarando nula em toda a sua extensão a exclusão feita ... [ ] Ademais, como bem apontado pelo Membro do Parquet Castrense, Aspirantes-a-Oficial são considerados praças ...
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DECRETO Nº 82047, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
... I - a 2º Tenente - no mínimo 6 (seis) meses como Aspirante-a-Oficial; ... Il - a 1º Tenente - 2 (dois) anos como 2º Tenente; ... -Maior da Aeronáutica, as reuniões da CPO serão presididas pelo Membro Efetivo ou Suplente de maior precedência hierárquica ... § 2º - O ...
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Lei nº 4.448 de 29/10/1964. REGULA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO.
... - Aspirante a Oficial - 6 (seis) meses; ... - 2º-Tenente - 2 (dois) anos; ... - ... , ou parte de doente, poder-se-á justificar a ausência de qualquer membro da Comissão de Promoções de Oficiais, durante os períodos de trabalho ...
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DECRETO Nº 41095, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Policia Militar do Distrito Federal.
... 1º Tenente ... 2º Tenente ... II - Praças especiais: ... Aspirante a oficial ... Aluno da Escola de Formação de Oficiais ... III - Praças: ... , ou parte de doente, poderá justificar-se a ausência de qualquer membro ...
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DECRETO Nº 41096, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
... 1º Tenente ... 2º Tenente ... II - Praças especiais ... Aspirante a oficial ... Aluno da Escola de Formação de Oficiais ... III - ... § 1º A Comissão de Promoções terá como Secretário o seu membro mais moderno, ou menos graduado ... § 2º Das reuniões da Comissão de ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... às hipóteses de fato couberem, distintas de Estado para Estado-membro, como vem sendo de regra, já que não há ... Revista Luso-Brasileira ... do consumidor, tanto pelos elementos oferecidos pelo aspirante ao financiamento, como pela indeclinável consulta à Central de ...