assembleia nacional constituinte 1823
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Atos e Despachos
... "/MD/Nº 2441/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ... alterações na vida legis- lativa nacional; 4.2. A lei de interpretação do Ato ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Aliás, a lei nacional fala da corresponsabilização dos clubes ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A ...
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Atos e Despachos
... , §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ... alterações na vida legis- lativa nacional; 4.2. A lei de interpretação do Ato ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A ... as alterações na vida legis- lativa nacional; 4.2. A lei de interpretação do Ato ...
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
... Tesouro Nacional permite para ... a concretização de emprésti- ... Assembleia Legis- ... lativa de Pernam- ... buco comemorou a ... outorgado expressamente pelo poder constituinte, implemente medidas de aprimoramento da sua ... Discussão Única da Indicação nº 1823/2023 ... Autor: Dep. Nino de Enoque ... Apelo à ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... "/MD/Nº 3002/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... Bandeira Nacional : um modelo da estética positivista na rea- ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -FEIRA,7 DE JUNHO DE 2017 IMPRESSO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO ... Cozzolino PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - PARTIDO TRABALHISTA DO ... - putado Paulo Ramos estava lá e foi constituinte. Nós não podemos mais deixar que isso ... 12. Ao Projeto de Lei nº 1823 ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... nambucana no Congresso ... Nacional já formou uma ... comissão para impedir ... que ... presidente da Assembleia, ... deputado Eriberto Me- ... deiros (PP), tome ... Projeto de Lei Ordinária nº 1823 ... À Imprimir ... X X X X X X X X X X ... Francisco como deputado federal constituinte ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... "/MD/Nº 3170/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ... as alterações na vida legis- lativa nacional; 4.2. A lei de interpretação do Ato ...
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Diário Oficial del 14-05-2021 - Poder Legislativo
... goria em assembleia geral ... anteontem ... Aparalisação atinge ... João Paulo apoia piso ... nacional para profissionais ... de enfermagem ... Leis Ordinárias nºs 460, 1803, 1763, 1779, 1823, 1870, 1969 e 2067 ... À Imprimir ... X X X X ... outorgado expressamente pelo poder constituinte, implemente medidas de aprimoramento da sua ...
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Influências de Teixeira de Freitas na Codificação Civil Brasileira - Parte I
... , conclama a instauração de uma assembléia constituinte, seguido de um ato que prega serem ... @@@2.1. Do Decreto de 20 de outubro de 1823" ... Evidente que o processo de concretizaç\xC3" ... Foram fundados ainda o Museu Nacional, o Observatório Astronômico, a Biblioteca Real ...
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Otaviano Augusto. O imperium populi. O império do Brasil
O autor tece um paralelo entre o imperium populi de Otaviano Augusto e o império do Brasil. “O príncipe regente, futuro D. João VI, rei de Portugal, quando chegou ao Brasil em razão da guerra na Europa contra Napoleão, aportou na Bahia, onde ficou mais de um mês e conviveu com José da Silva Lisboa (Cairu), que vai usar a expressão significativa de “Roma Americana”, aplicando-a ao Rio de Janeiro. [
... para serem depois presentes à nova Assembléia Constituinte; mostrando o grande desejo, que ... éia de todo o povo e representação nacional, logo, entre democracia e governo representativo ... e Legislativa do Império do Brasil 1823. Ed. Fac-similar, vol. I, n. 33, p. 297 e segs.; ... -
Poder Legislativo-2021-09-03
... Durante a Reunião ... Plenária, a Assembleia" ... aprovou Votos de Pesar ... pelas mortes de tr\xC3" ... e à Confederação Nacional de ... Bispos do Brasil (CNBB) ... Entre as ... Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1823/2021, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2021, ... , deputado federal e deputado constituinte" ... Com uma economia voltada à agricultura, com\xC3" ...
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Diário Oficial del 09-03-2021 - Poder Legislativo
... 118, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados Titulares: Pastor ... 1.44 Projeto de Lei Ordinária nº 1823/2021, de autoria da Deputada Simone Santana ... acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O estudo, ... expressamente pelo poder constituinte, implemente medidas de aprimoramento da sua ...
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Atos e Despachos
... O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ... alterações na vida legis- lativa nacional ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... "/MD/Nº 2685/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... outubro - das 13h às 17h - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Professora ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ...
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Democracia, princípios democráticos e legitimidade: novos desafios na vivência democrática
A democracia, ao lado dos direitos fundamentais, é uma conquista inegável da sociedade moderna. No entanto, o panorama mundial atual, somado a modificações operadas na sociedade nos últimos cinqüenta anos, expuseram aspectos importantes da democracia moderna, especialmente ligados a uma virtual ineficácia e, ainda pior, uma eventual perda de legitimidade do modelo democrático. Palavras-chave:
... ção escrita de caráter ou abrangência nacional ... Buscando uma maior didática, podemos ... do Brasil como Estado soberano, uma assembléia constituinte com vistas a se confeccionar uma ... Mas, convocada em 3 de maio de 1823, reuniu-se a Assembléia Constituinte por breve ... -
Direito Civil
... leis próprias, foi convocada uma Assembléia Constituinte, que baixou a Lei de 20 de outubro ... que não contrariasse a soberania nacional e o regime abraçado pelo Brasil. E assim, as ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -FEIRA,4 DE JUNHODE 2018 IMPRESSO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO ... VICE-LÍDER - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - AVANTE LÍDER DA ... Em 1823, instalou-se no prédio Assembléia Constituinte ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... E I R A ,5DE FEVEREIRO DE 2020 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br ... - Brazão PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - AVANTE LÍDER DA ... PROJETO DE LEI Nº 1823/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ... isso aviso prévio à au- toridade constituinte, como determina o Artigo 5º, Inciso XVI, da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... "/MD/Nº 2842/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ... e as alterações na vida legis- lativa nacional; 4.2. A lei de interpretação do Ato ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... "/MD/Nº 3175/2022 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ... AMEAÇA SUA PERENIDADE E A ECONOMIA NACIONAL A Escola do Legislativo do Estado do Rio ... A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823; 4. A Constituição de 1824: A ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO ... PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN ... LÍDER DA BANCADA - Fred Pacheco ... em lei federal.” E, também o constituinte estadual esteve atento a essa situação, ao ... PROJETO DE LEI Nº 1823/2023 ... ALTERA A LEI Nº 8.538, DE 27 DE ...