assembleia nacional constituinte 1823
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Obras Citadas
... São Paulo: Editora Nacional de Direito Ltda., 1956 ... CARLYLE, A. J. La ... Fragmentos de estudos da história da assembléia constituinte do Brasil. Brasília: Edições do ... e o parlamento imperial brasileiro (1823-1889). Brasília: Ser, 1996. MENDES, Gilmar ...
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Direito Civil
... da lei federal em todo o território nacional, caso não mencionado expressamente nenhum prazo ... exigem deliberação em assembleia geral especialmente convocada para esse fim ... lado, tenha obtido a favor de seu constituinte ... (D) O instrumento particular deve conter ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... íticas estranhas”, 56 nomeadamente o nacional socialismo alemão e o denominado socialismo real ... No dia 4 de março de 1823, já proclamada a independência do Brasil, o ... Pedro I instalou solenemente a Assembleia Nacional Legislativa Constituinte, que, contudo, ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... à segunda maior demanda acadêmica nacional e responde por 15% das matrículas do ensino ... , inúmeros e intermináveis, na assembleia e perante o tribunal; de discursos metrificados ... çou com os debates na Assembleia Constituinte" de 1823 e culminou com a promulgação da legisla\xC3" ...
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Abreu, Capistrano de
... Nacional, onde colaborou na Exposição de História do ... por ordem de José Bonifácio em junho de 1823, acarretando a demissão do ministério e a ida ... A assembleia constituinte é mencionada rapidamente, assim ...
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Não intervenção
... Não intervenção na Assembléia Nacional Constituinte ... A inclusão do ... foi utilizada pelos Estados Unidos, em 1823, como justificativa para a autodeclarada ...
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Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... Nacional ou mesmo sobre alguma disputa entre os Poderes da ... — seja uma pessoa, seja uma assembleia — com uma vontade única que congregue a ... Bentham (1823, p. vii e 112-114) não compreendia a ... a limitação do próprio poder constituinte. A revolução era como um motor que não podia ...
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A história dos primórdios do Tribunal do Júri no Brasil
... dado às margens do Rio Ipiranga, a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa passou a ... Por meio de Decreto de 22 de novembro de 1823, o Imperador determinou a execução provisória ... informações apresentadas pela doutrina nacional[ii] ... Alguns estudos apresentam João ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... colonial e 15% dos mil membros da Assembleia Nacional Francesa tinham propriedades nas ... podemos encontrar na experiência constituinte e constitucional haitiana. Experiência que tem ... ântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana. Rio de Janeiro: ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... Supremo Tribunal Federal. Unidade Nacional. Direitos Fundamentais ... Abstract: This ... não foi um arranjo exclusivo de uma Assembleia Constituinte instalada para prescrever uma ... Constituinte, convocada em 3 de junho de 1823 e dissolvida em 13 de novembro do mesmo ano ... -
Cunha, Euclides da
... um “espírito nacional” expresso em figuras de proa da vida ... ção do país mostrou o embate, na Assembleia Constituinte, entre o lirismo revolucionário e a ... Os legisladores de 1823 não se preocuparam em observar as ...
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Normas de saúde e segurança do trabalho das mulheres: da proibição à proteção
... (artigo 8º) e por razão de interesse nacional (artigo 5º) ... 26 As Convenções da OIT ... o Ano Internacional da Mulher pela Assembleia Geral da ONU, foi marcado pela primeira ... ção da maternidade, ocorrida na Constituinte de 1823, quando José Bonifácio apresentou ...
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Bibliografia
... Belo Horizonte: Assembleia Legislativa, 1987 (tese). ALMEIDA MELO, José T ... História da república ... São Paulo: Nacional, 1976. BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades ... BONAVID ES, Paulo. Constituinte e Constituição ... Fortaleza: EUFC, 1985. BONAVID ... : centralização e federalismo no Brasil /1823-1866. Belo Hori- zonte: Editora UFMG; Rio de ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... dos direitos tanto a partir da origem “nacional” (lembrando que o estado-nação se constituiu ... maio de 1791, Robespierre encaminha à Assembleia Constituinte Francesa a proposta de ... : a cidadania na Constituinte Brasileira de 1823 e as tensões sociais do Império Português no ...
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Educação patrimonial antirracista nos cursos de bacharelado em direito uma prática decolonial é possível?
... do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem sido voltada para a educação ... ção original apresentada durante a Assembleia Constituinte de 1823 1 ... A primeira a funcionar ...
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Capítulo II
... ósito da formação da Comissão Constituinte francesa logo após a Revolução de 1848, frisa ... mais tarde, à própria Constituição nacional. Na Inglaterra, todavia, tais padrões já tinham ... do Reino Unido instituiu uma Assembleia Nacional para o País de Gales. (cf ... Constituinte baixou em 20 de outubro de 1823 uma lei (art. 1.º), dispondo que a legislação ...
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Aspectos históricos
... Quando da Assembleia Constituinte de 1823, iniciaram-se os debates ... , situada a poucos metros da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ – se beneficiava do fato de ...
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Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
... Nacional, que, entre outros pontos discutíveis, enxergava ... Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do ... a passar pelo que José Bonifácio, em 1823 ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... brasileiro desde sua formação nacional ... 1. Os duplos da herança constitucional ... francesa costuma representar o poder constituinte como uma força originária da nação que ... antes de Caetano Veloso, os constituintes de 1823 no Brasil já tinham percebido que o "Haiti é ... Instituto Clima e Sociedade (ICS), da Assembleia Geral da Anistia Internacional no Brasil e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001033-32.2014.5.06.0102), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. Sendo reconhecido o enquadramento da autora na categoria dos bancários, matéria já superada, de fato, faz jus o obreiro ao salário base, previsto nas normas coletivas vigentes durante o pacto laboral. Recurso provido.
... do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado ... 1821/1823 ... Em seus termos recursais de fls. 1829/1832, ... -
Holanda, Sérgio Buarque de
... Assembleia Constituinte em 1933. Promulgada a Constituição ... eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. O cenário político brasileiro se encontrava ... de a proposta ter surgido na Constituinte de 1823 ... A despeito dos ecos da vaga revolucionária ...
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O Direito ao Trabalho Achado na Rua: O Despertar da Sociedade e as Transformações Substantivas Requeridas pelo Mundo do Trabalho e pelo Estado Democrático de Direito
... Membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Estudos em Direito do ... teor substantivo das teses do poder constituinte, em especial as que têm em conta a ... do Brasil independente, redigido pela assembleia de 1823, assumiu caráter machista e reverencial ...
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Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... 76, confirmada pela provisão de 23/10/1823. A partir desta data passou a vigorar o sistema ... foi tema debatido durante a Primeira Constituinte Brasileira. O grupo hegemônico defendia a plena ... A resistência toma dimensão nacional via imprensa. Ressurge a nomenclatura “Liga ... o primeiro momento da convocação da Assembléia Nacional Constituinte (Constituição de 1988). A ... -
Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... negro: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana ... Programa ... uma parcela significativa da riqueza nacional produzida pela França, número próximo de 40%, ... São Paulo: Alameda, 2019), em 1791, a Assembleia Constituinte sob o governo Girondino aprovou a ...