assentos sanitario
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Acórdão nº 0002492-43.2014.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-02-2015
Apelação criminal. Furto e receptação. Dosimetria. Reincidência. Aplicação de regime aberto e substituição de pena. Impossibilidade. Ao condenado à pena não superior a quatro anos admite-se a aplicação do regime inicial semiaberto, assim como a vedação à substituição de pena quando comprovada a reincidência em crime doloso.
... ) e foi subtraída da Loja Kactus no dia 22 de junho; 02 (dois) assentos de vaso sanitário na cor marrom, adquiridos de um homem magro e que ... -
Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS (ASSENTOS ... SANITÁRIO E TORNEIRAS) – CONVITE - BEC ... DESPACHO Nº ...
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Condições de Conforto por Ocasião das Refeições
... lavável; c) limpeza, arejamento e boa iluminação; d) mesas e assentos dimensionados de acordo com o número de trabalhadores por intervalo de ... 3.214/78: ... a) aparelho sanitário: o equipamento ou as peças destinadas ao uso de água para fins ...
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Acórdão Nº 0021637-02.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V, DO TST. Evidenciada a conduta culposa da administração pública pela ausência ou insuficiência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da execução do contrato de prestação de serviços mantido com o ente público,
... No vaso sanitário usava escova própria para o mesmo uma vez por semana, senão passava pano nos assentos" e bruxa no piso, três vezes ao dia. Com exceção do banheiro dos funcion\xC3" ... -
Plebiscito na berlinda
... Mas há um sanitário gratuito no desembarque superior. Vamos providenciar os assentos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... os trabalhadores deveriam se alimentar e descansar no aterro sanitário, local extremamente sujo, mal cheiroso e contaminado. E ainda no dizer da ... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... A autoria de documentos pode ser material e ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação ... públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ...
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Aspectos registrais
... õe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das ... de águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário" e abastecimento de água potável, e de energia elétrica e domiciliar, al\xC3" ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS (ASSENTOS ... SANITÁRIO E TORNEIRAS) – CONVITE - BEC ... DESPACHO Nº ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS (ASSENTOS ... SANITÁRIO E TORNEIRAS) – CONVITE - BEC ... DESPACHO Nº ...
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Ordem social
... , a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário, em caso de mora irrazoável da Anvisa em apreciar o pedido (prazo ... que nos veículos de transporte coletivo sejam reservados 10% dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MCTI/MMFDH Nº 10.321, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... COD 1.1.8 - Assentos para sanitário - Dispositivos fixos no vaso sanitário ou removível com ...
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Instrução normativa, ATO NORMATIVO Nº 2739 - de 18 de julho de 2022. O DIRETOR-GERAL do DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
... , de forma que fique devidamente comprovada a oferta suficiente de assentos" ao bom ... atendimento dos usuários; ... c) Não será permitida a coloca\xC3" ... c) É permitida a instalação de fraldário junto ao sanitário feminino, desde que preservadas as dimensões mínimas ... acima ...
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
... Pacote com pelo menos 25 unidades; Assentos para vaso sanitário Almofadado; Refrigerador Duplex Frost Free com ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... fixo, de aba dobrável ou corrediça, e provido do número de assentos cômodos que seja necessário. 10. No que respeita aos requisitos ... ão dispor, no mínimo, em local adequado, pelo menos um vaso sanitário, um lavabo e uma banheira e/ou um chuveiro para cada grupo de seis pessoas ...
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Direitos fundamentais
... outro lado, quando se deseja identificar os idosos, como junto a assentos reservados em coletivos e junto a caixas em bancos, o mais frequente é ... com 80 anos tem especial e peculiar preferência em atendimento sanitário, cuja interpretação é de razoabilidade inquestionável ... É ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... í/RR, a fim de realizar os serviços hidráulicos: troca de assentos" sanitário, pia de banheiro, chuveiros, caixas de descarga e ... substitui\xC3" ...
- Coleção de problemas  Continuação da página 1
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.514/77 ... Art. 199. Será obrigatória a colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições ... origem; f) a inspeção e a fiscalização sob o ponto de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... õe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das ... , a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário, em caso de mora irrazoável da ANVISA em apreciar o pedido (prazo ...
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Municípios - SÓo Bernardo do Campo
... REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de assentos ... para sanitário e caixas d’água, a serem utilizados nas diversas ...
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Municípios - Santos
... REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de assentos ... para sanitário e caixas d’água, a serem utilizados nas diversas ...
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Municípios - SÓo João das Duas Pontes
... REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de assentos ... para sanitário e caixas d’água, a serem utilizados nas diversas ...
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Municípios - SÓo João da Boa Vista
... REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de assentos ... para sanitário e caixas d’água, a serem utilizados nas diversas ...