ativação vista
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Processo nº 0225813-52.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2017
... efetiva ativação das linhas contratadas, com a ... negativação do ... sendo razoável e proporcional, tendo em vista" a ... negativação do nome da autora nos cadastros\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031928420204058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0803192-84.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CREMAL e outro ADVOGADO: Yves Maia De Albuquerque e outro APELADO: RENATO LEAL BARROS ADVOGADO: Emerson Everson Everton Manoel Paulino Lima Gomes De Calado RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José...
... do Autor nos seus quadros profissionais, garantindo-se ainda a ativação da inscrição do registro profissional do mesmo e a expedição de sua ... encontra-se impossibilitada de exercer sua profissão, tendo em vista, o curso ainda se encontrar em processo de reconhecimento no Ministério ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 189-98.2012.5.03.0017) 25-04-2018
... que havia previsão de pagamento de parcelas fixas pela venda e ativação de cartões nacionais e internacionais e de seguro de proteção ... prestadas nos domingos durante os feirões dos veículos, haja vista que esse fato foi comprovado mediante o depoimento de testemunhas ... Ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08038380420214050000), 14-12-2021
PJE 0803838-04.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. MANUTENÇÃO DE TRIDÍGITO 123 (DISQUE DENÚNCIA PARAÍBA - SEDH-PB) ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL. PLENO ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIÇO ASSISTENCIAL DISPONIBILIZADO. PRUDÊNCIA. CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DO CIDADÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de...
... a tutela de urgência para determinar que a ANATEL mantenha a ativação do tridígito 123 (disque denúncia Paraíba), na forma como vinha sendo ... público algo do serviço em tela, considero prudente, à primeira vista, a manutenção do serviço em questão, por meio do Disque 123, até ... -
Acórdão Nº 47765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... O agravo interno não merece provimento, tendo em vista ... que a parte recorrente não traz argumentos suficientes para modificar ... ativação habitual do reclamante em ... sobrejornada, o que afasta, em definitivo, a ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... A integração será vista, portanto, sob essa perspectiva de obrigações de diligência devida do ... ativação do PNC, tendo em vista que normativamente o Decreto de 2013 parece prever ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068667120144058100), 01-12-2020
PJE 0806866-71.2014.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO ELETRÔNICO. EDITAL. OBSERVÂNCIA DA LEI 8.248/1991 E DO DECRETO 7.174/2010. BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO. DIREITO DE PREFERÊNCIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa necessária e apelação interposta pela Caixa Econômica Federal de sentença que concedeu a segurança pleiteada pela impetrante MINEORO
... 7.174/2010, ato este que contraria as normas de regência, tendo em vista que o objeto da licitação, qual seja, o fornecimento e instalação de ... órias e semi-giratórias, incluindo serviços de instalação e ativação, para agências da CEF, se qualifica como bens e serviços de informática ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11113-72.2016.5.03.0036) 16-05-2018
... Diante disso, a Corte de origem concluiu que, "inconteste a ativação do Autor em turnos ininterruptos de revezamento, em jornada diária ... ção recursal, não se conhece do agravo de instrumento, tendo em vista a preclusão consumativa operada, estando, pois, desfundamentado o apelo ...
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Processo nº 0023047-13.2015.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... INDENIZATÓRIA. ... TELEFONIA ... SOLICITAÇÃO DE ATIVAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA EM ... APESAR DE MODERADO TENDO EM VISTA O PERÍODO ... EXPRESSIVO ... INDISPONIBILIADE ...
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Decisao Nº 0548172-68.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA NÃO RECONHECIDA PELO CONSUMIDOR. NÃO COMPROVAÇÃO DO DÉBITO PELO FORNECEDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito....
... ção, o que, no caso, poderia ser facilmente providenciado, haja vista que a Apelada poderia ter juntado aos autos cópia do contrato contendo a ... necessários foram apresentados pelo Apelante no momento da ativação da conta em questão ... VI. Alegações da Apelada que encontram ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047477-89.2020.8.19.0203 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047477-89.2020.8.19.0203 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. (ré) RECORRIDAS: ADEMILCEA MARINETE DA SILVA BARROS (autora) Origem: 16º Juizado Especial Cível de Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... verificar o problema alegado em razão de bloqueio de ativação do produto, devolvendo-o para a parte autora, que ... não mais voltou a ... -
DEC 8762 de 10/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A FORÇA NACIONAL DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA - FN-SUASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 84, incisos IV e VI, alínea "a" da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 27-A e 28-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de ... e Abastecimento poderá destinar recursos orçamentários para ativação e manutenção da FN-Suasa, observados os limites de movimentação e ...
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Decisões Monocráticas nº 1120860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... desativada há mais de 30 (trinta) anos e sem perspectiva de ativação ... Ademais, revela-se presente o perigo de dano inverso, haja vista o ...
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Decisao Nº 0083742-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-11-2023
... aparelho não estava amparado pela garantia do fabricante, tendo em vista que a data de ativação do aparelho se deu antes da data da compra. Aduz ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... pagar uma mensalidade fixa, geralmente em valores módicos, tendo em vista o volume de conteúdo ofertado 9 , o usuário torna-se o senhor de sua ... universo de usuários finais dos serviços, ao passo que a ativação" ou reativação de indústrias, criação de postos de trabalho e arrecada\xC3" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... presente o requisito da pertinência temática, haja vista que a tributação ... impugnada “atinge diretamente os interesses de ... disponibilização, ativação, habilitação, assinatura” e “ainda que ... preparatórios”, ...
- Acórdão Nº 5023030-50.2022.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802781-52.2022.8.19.0206 (Fazendária), 14-03-2023
VOTO A sentença merece reforma. É incontroverso nos autos que a parte recorrente realizou o procedimento virtual de contratação de cartão de crédito, porém, pela versão autoral, o intento foi negado, sendo certo que jamais recebeu o respectivo plástico. Na versão do recorrido, a contratação foi autorizada, sendo enviado à autora o cartão o plástico físico. Porém, quanto à ativação do cartão e...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10552-33.2020.5.15.0114)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ITEM I DA SÚMULA Nº 364 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE...
... divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está ... sujeita ao procedimento ... do anel de vedação, a tarefa exigia mais 1 ou 2 minutos de ativação ... Tendo em vista esse contexto, está correta a conclusão do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804007-95.2021.8.19.0087 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804007-95.2021.8.19.0087 Recorrentes: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., e OBJETIVA - ALVO ATUAL DA MODA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - rés Recorrido: PATRÍCIA DE LIMA MORORÓ SOUZA - autora Origem: 2º Juizado Especial Civil da Regional de Alcânta
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Acórdão Nº 0009444-07.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 07-08-2023
... REJEIÇÃO. EMPRESA RÉ QUE PERMITIU A ATIVAÇÃO DE CHIP DE ... CELULAR, VINCULADO AO NOME DO AUTOR, POR TERCEIROS ... MAJORAÇÃO PARA R$ 15.000,00 ... POSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA OS PARÂMETROS ADOTADOS ... POR ESTA CORTE. JUROS DE MORA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11302-72.2015.5.03.0137)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. acórdão regional publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017. responsabilidade solidária da UFMG quanto aos direitos devidos à reclamante pela FUNDEP. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS Do acórdão regional - ÓBICE DA...
... atinente à suposta ativação da autora como cooperada, matéria esta que se referia à sua ... em vista que essa tese fática não foi explorada em contestação, " ... -
Acórdão Nº 0801099-92.2020.8.10.0138 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 09-06-2023
SÚMULA DO JULGAMENTO: RELAÇÃO DE CONSUMO – LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA – DEMORA EXCESSIVA – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – DANO MORAL CONFIGURADO – RECURSO IMPROVIDO. 1 – Trata-se, em síntese, de demanda relacionada à demora excessiva para ligação nova de energia elétrica em residência localizada na zona rural, tendo em vista que o requerimento foi feito em novembro/2013, porém só foi ...
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Decisao Nº 0017835-17.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 12-09-2022
... comprovada e inequívoca a contratação pelo consumidor, tendo em vista os documentos juntados, em especial, a tela de ativação do cartão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800619-91.2021.8.19.0021 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO Nº: 0800619-91.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA Recorrido (réu): TIM S/A. Origem: 3° Juizado Especial Cível -Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...