ato constitutivo de uma sociedade
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008220-54.2020.8.19.0204 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008220-54.2020.8.19.0204 Recorrente (autor): MILSON SILVA FONSECA Recorrido (réu): MERCADÃO DAS CARNES FLOR DE BANGU LTDA. Origem: 17º Juizado Especial Cível - Regional de Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e nem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021756-53.2020.8.19.0004 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021756-53.2020.8.19.0004 Recorrente (autor): JAIR DE SÁ. Recorrido (réu): ITAÚ CONSIGNADOS S/A Origem: 2° Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JAIR DE SÁ ajuizou ação de
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - Sentença que se mantém ... Processo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045915-35.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0045915-35.2021.8.19.0001 Recorrente - CREFISA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Recorrido - SUELI FONSECA COSTA SIMÕES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VIII - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800479-68.2020.8.19.0061 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800479-68.2020.8.19.0061 Recorrente (autora): LUCIRLEI BATISTA DA SILVA Recorrido (réu): MAGAZINE LUIZA S/A. Origem: Juizado Especial Cível - Teresópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VIII - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815138-20.2021.8.19.0038 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0815138-20.2021.8.19.0038 Recorrente (autora): LORRANE MARQUES DE MATTOS Recorrido (réu): ODONTO CARIOCA NOVA IGUACU LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VII - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041520-73.2021.8.19.0203 (Criminal), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0041520-73.2021.8.19.0203 Recorrente - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - ré Recorrido - M&O ASSESSORIA EM CONTAB. EMPRESARIAL EIRELI (a) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Livro II - Do processo de execução
... bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei ... § 1º O sócio réu, quando ... acertamento do direito controvertido (de cunho declaratório, constitutivo ou desconstitutivo, condenatório, mandamental ou executivo lato sensu ), ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... Fazem uma abordagem da sociedade como um todo, do seu complexo sistema de funcionamento, de seus conflitos ... Podemos falar de uma coesão social como elemento constitutivo de uma sociedade, porque o comportamento é tipicamente voltado aos ...
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Acordao N° 1241358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Agravo de instrumento. Consumidor. Cumprimento de sentença. Ausência de bens penhoráveis da executada. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria menor. Art. 28, § 5º, do cdc. Aplicação. Recurso conhecido e desprovido. 1. A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica emerge como um dos fundamentos doutrinários destinados ao estabelecimento das condições exigidas para o...
... sócios de uma sociedade empresária, com aplicação restrita a situações excepcionais que ... eficácia do ato constitutivo da sociedade empresária executada para alcançar o patrimônio dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027164-73.2021.8.19.0203 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027164-73.2021.8.19.0203 Recorrente (autora): PALOMA CRISTINA RAMOS BREVES. Recorrida (réu): VIA VAREJO S/A Origem: 16° Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e nem ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , indivíduos, porém, que só agem moralmente quando em sociedade, dado que a moral existe necessariamente para cumprir uma função social ... ão, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017929-46.2021.8.19.0021 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017929-46.2021.8.19.0021 Recorrente - LUIZ CARLOS VITOR SILVA DE LIMA Recorrido - PAGSEGURO INTERNET S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VII - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032312-02.2020.8.19.0203 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032312-02.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): JOEDNA MARTINS DE OLIVEIRA Recorrido (réu): VIA VAREJO S A Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e nem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804172-61.2022.8.19.0038 (Fazendária), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804172-61.2022.8.19.0038 Recorrente (autora): ELAINE CAMARAO GONCALVES Recorrido (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível -Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e nem ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência ... Elemento constitutivo de um novo modo de agir da comunidade, o Conselho deverá ajustar os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006665-08.2020.8.19.0008 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006665-08.2020.8.19.0008 Recorrente: MARIZETE PACHECO DE FIGUEIREDO Recorridos: PAGHIPER SERVIÇOS ONLINE EIRELI e CLOUDFOX INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - Sentença que se mantém ... Presidente: RAQUEL DE ... -
Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... 1. Nossa concepção sobre o instituto da sociedade conjugal. 2. Sociedade conjugal em nove pontos controvertidos sobre regime ... dotada formalmente de personalidade jurídica, possui (i) ato constitutivo, (ii) patrimônio próprio, (iii) modo de ser e (iv) existência no tempo ...
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Acordao N° 1337610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Civil. Direito empresarial e sucessão. Ação de nulidade de ato constitutivo de sociedade anônima. Preliminares. Impugnação ao valor da causa. Cerceamento de defesa. Rejeição. Demanda proposta por filhas em decorrência de constituição de sociedade pelo pai e os demais filhos. Fraude à legítima. Não ocorrência. Condenação dos autores por litigância de má-fé. Impossibilidade. Ausência dos requisitos
... AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ... CONSTITUTIVO DE SOCIEDADE ANÔNIMA. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO AO ... VALOR DA CAUSA ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... na necessária escravidão de alguns homens, encarados pela sociedade de então como um animal doméstico. Conforme leciona Hannah Arendt: ... conseguinte, o poder do empregador, argumenta que “ao ato constitutivo deve reconhecer-se natureza contratual, uma vez que, para a constituição ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035096-13.2020.8.19.0021 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035096-13.2020.8.19.0021 Recorrente: DAMIANA MACHADO DOS SANTOS Recorrido: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA e ITATIAIA MOVEIS S.A Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE CAXIAS- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e nem ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... do liberalismo que, pressuposta a separação entre o Estado e a sociedade civil, relegava ao Estado a tarefa de manter a coexistência pacífica ... de atenção jurídica, o é porque pode se tornar elemento constitutivo" e integrante ... 305 VILLELA, João Batista. As novas relações de fam\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018927-32.2021.8.19.0209 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018927-32.2021.8.19.0209 Recorrente (autora): BRUNA MARTINS DE MELO CAIFMA Recorrido: ENBRA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VII - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009272-33.2021.8.19.0210 (Criminal), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009272-33.2021.8.19.0210 Recorrente (autora): SIMONE NUNES CORREA ARCANJO Recorrido (réus): CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO e GRIPON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Origem: 11º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e nem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022887-96.2021.8.19.0208 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022887-96.2021.8.19.0208 Recorrente (autora): JESSICA DIAS RIBEIRO Recorrido (réu): MARISA LOJAS S.A. Origem: 12º Juizado Especial Cível - Regional Meier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes...
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e nem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0291817-61.2020.8.19.0001 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0291817-61.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): FABIANA JAIRA DOS SANTOS VIANNA GOMES Recorrido (réu): LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Origem: 3º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior
... normal no quotidiano da sociedade moderna ... VI - A parte autora não sofreu qualquer abalo à honra e nem ...