atraso na menstruação
485 resultados para atraso na menstruação
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Acordao Nº 159146 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DECLARAÇÕES SEGURAS DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESE DEFENSIVA SEM AMPARO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONFIRMAÇÃO. PENA AFLITIVA. FIXAÇÃO EM QUANTITATIVO ADEQUADO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Tratando-se do crime de estupro de vulnerável, as seguras e harmônicas...
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Acordao Nº 159146 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-07-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DECLARAÇÕES SEGURAS DA VÍTIMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESE DEFENSIVA SEM AMPARO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONFIRMAÇÃO. PENA AFLITIVA. FIXAÇÃO EM QUANTITATIVO ADEQUADO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. APELAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1) Tratando-se do crime de estupro de vulnerável, as seguras e harmônicas...
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Acordao Nº 167278 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-08-2023
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVA NOVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. 1) É improcedente o pedido rescisório quando a prova nova não é concludente quanto à inocência do condenado, sendo incapaz de assegurar pronunciamento judicial favorável. 2) A revisão criminal não é meio adequado para reapreciação de teses já afastadas por ocasião da condenação definitiva. 3) Pedido revisional...
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Acordão nº 20140468328 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2014
... 79, o documento de fl. 46 indica a data da última menstruação 18.05.2013, a demonstrar que a recorrente não se encontrava acobertada ... do contrato de experiência, argumentando que não deu causa ao atraso, posto que a extinção do convênio ocorreu por parte da Prefeitura, ...
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Acórdão nº 50651341020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXISTÊNCIA DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA. Paciente denunciado pela prática de estupro de vulnerável contra duas vítimas, sendo uma delas sua filha. Crimes que ocorreram ao longo de vários anos. Instrução processual encerrada. Existência do fato comprovada. Suficientes os indícios de autoria....
... especial com a maior brevidade possível, a mãe, preocupada com o atraso da menstruação da filha, questionou-lhe sobre o uso de preservativo e ... -
Acórdãos nº 0158724-55.2007.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
Ação de indenização por danos materiais e morais Gravidez indesejada - Alegação de erro médico Inocorrência Medicamento prescrito para irregularidade menstrual e não como contraceptivo Fato aliado a hipótese de que não há método contraceptivo 100% seguro Ato ilícito e nexo de causalidade inexistentes Dano moral e material não devidos Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 0158724-55.2007.8.26.0100;
... diante da orientação, no 8º dia da menstruação dirigiu-se à farmácia e aplicou o medicamento, vindo a ... , no Hospital Geral de Taipas, descreve queixa de atraso menstrual, dores no baixo ventre e sangramento vaginal. O ... -
Acórdão nº0066185-17.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC), 02-05-2023
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO APELAÇÃO CÍVEL n° 0066185-17.2022.8.17.2001 APELANTE: I.M.C., representada por FLAVIA DUARTE MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: MARTINA D. S. MOURA APELADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MAURÍCIO F. CARNEIROS RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO QUARTA CÂMARA CÍVEL
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Acordao N° 1370407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Direito constitucional e administrativo. Processual civil. Indeferimento de prova pericial. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Reparação por danos morais e materiais. Dispositivo contraceptivo essure. Hospital público. Cancelamento do registro na anvisa. Informações acerca dos riscos. Acompanhamento pós implante. Omissão não configurada. Nexo de causalidade afastado. 1. A existência...
... monetária e juros de mora, se houver atraso no pagamento. Além disso, nos termos do art. 5º, V, da ... que é um anticoncepcional injetável para suspender a menstruação, porque ai ela diminuiu o ... fluxo, mas ela persistiu com dores ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e 12.2.1., em ... decorrência de atraso na entrega do objeto, fornecimento entre- ... gue em desacordo com o ... Por último, está errado dizer que a questão da menstruação ... envolve só meninas e mulheres. Os homens trans também ... menstruam ...
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Diário Oficial de 22-03-2023 - Poder Legislativo
... atraso no pagamento ... do 13º salário do Bolsa Fa- ... mília de Pernambuco ... institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a ... Menstruação, bem como sobre ...
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Acordao N° 1622730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Histerectomia. Dispositivo essure. Distrito federal. Efeitos colaterais. Dever de informação. Cumprimento. Má prestação de serviço. Inocorrência. Dano moral. Não verificado. 1. Em caso de imputação de conduta omissiva do estado, sua responsabilidade deve ser aferida com base na teoria da culpa administrativa ou culpa anônima do serviço público, de acordo com a...
... o serviço público não funcionou, funcionou mal ou funcionou com atraso, ... acarretando dano direto e imediato à parte. Mesmo sob a ótica da ... Novo retorno em 12/03/2013, tendo a autora referido que a menstruação ... diminuiu depois da inserção e as cólicas, tendo realizado raio-x de ... -
Acordao N° 1290257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade do estado e de empresa privada de ecografia. Gravidez ectópica tubária. Ausência de visualização em ecografia. Possibilidade registrada em literatura médica. Diagnósticos e procedimentos. Condutas em conformidade com boa e atualizada prática médica. Erro médico. Inexistente. Nexo causal não comprovado. Honorários advocatícios.
... o serviço público não funcionou, funcionou mal ou funcionou com atraso, acarretando ... dano direto e imediato a terceiro ... 2. Incumbe ao ... “A data da última menstruação (30/11/2018) sugere que, no dia 25/01/2019, data da realização do ... -
Acórdãos nº 0131384-74.2009.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Ação de indenização por danos materiais e morais em decorrência de negligência em diagnóstico de câncer, cujo atraso gerou aumento significativo do tumor maligno e surgimento de outros, que culminaram na mastectomia radical da mama esquerda. Laudo pericial realizado que confirma as alegações da autora. Sentença de procedência, com condenação do...
... de negligência em diagnóstico de câncer, cujo atraso gerou aumento significativo do tumor maligno e surgimento ... exames solicitados dois anos antes, seja porque a menstruação não impedia o exame das ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso no processo ... O perito substituído restituirá, no prazo de 15 ... ção da gravidez da autora, já que a data da última menstruação da autora foi em 02/06/20 e ela esteve na clínica pela última vez em ...
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Diário Oficial de 18-03-2023 - Poder Legislativo
... institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a ... Menstruação, bem como sobre ... Novaes, a fim de possibilitar o cancelamento em caso de atraso na entrega da compra ou serviço.) ... 60. Projeto de Lei Ordinária nº ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... Pública “Menstruação Sem Tabu” de ... 28 – Ano C • N0 ... 37 Diário Oficial do Estado ... o status e andamento referente as obras e serviços e havendo atraso no cronograma ... apresentar o motivo, seja por ausência de recursos, por ...
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Acórdãos nº 0086377-51.2012.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação reparatória por danos morais proposta em face de hospital, fundada em aventada falha pelo não diagnóstico precoce de uma gravidez ectópica (tubária), fato que resultou na perda do feto gestacional - Pleito cuja procedência depende de prova de culpa dos profissionais envolvidos (art. 14, § 4o, do CDC) - Conjunto probatório que não apontou essa existência - Perícia...
... e em avaliação médica diziam que era da menstruação após ter parado de tomar pílula. O remédio que foi ... 2011 com queixa de ter menstruado há 16 dias, sem atraso e dor abdominal. Não estava fazendo uso de método ... -
Diário Oficial de 04-03-2023 - Poder Legislativo
... institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação, ... bem como sobre ... Novaes, a fim de possibilitar o cancelamento em caso de atraso na entrega da compra ou serviço.) ... 116) Projeto de Lei Ordinária nº ...