atualidades
- A nova Lei brasileira sobre propriedade industrial
- Responsabilidade dos signatários de acordo de voto no regime da Lei n. 10.303/01
- Busca E Apreensáo Na Álienaçáo Fiduciaria
- Possibilidade de utilização de créditos oriundos de adiantamento sobre contrato de câmbio e adiantamento sobre cambiais entregues como lastro de letra de crédito do agronegócio
- O critério da impontualidade na decretação da falência no direito contemporâneo: o Projeto de Lei n. 071/2003 do Senado Federal
- Regime de participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação social eletrônica: notas sobre o projeto de lei n. 29/2007 E âmbito de aplicação do estatuto da igualdade entre Brasil e Portugal de 1971
- Os empresários do setor aéreo e os contratos de arrendamento de aeronaves na lei de recuperação de empresas e falência (Lei 11.101/2005, art. 199)
- Marcas sonoras: proposta para a exegese do art. 122 da Lei 9.279/1996
- Sociedades de grande porte (Lei N. 11.638/2007, art. 3o)
- O cheque 'pós-datado': a realidade brasileira e à solução legal Argentina
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 726-50.2019.5.12.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PROFESSOR. AULAS ESTRUTURADAS . AULAS MINISTRADAS EM AMBIENTE VIRTUAL. AULAS NOVAS...
... fático-probatório, consignou que ... "ao disponibilizar o material ao aluno, com texto, questões, atualidades, links para ... consulta, além de responder dúvidas, que podem ser em sala ou posteriores, o professor não ... está apenas ... - O controle do estado em setores estratégicos
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Acordão do Segunda Turma, 22-06-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. VEDAÇÃO DOPODER JUDICIÁRIO DE SE IMISCUIR EM QUESTÕES ATINENTES AO MELHORPADRÃO DE CORREÇÃO DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DEILEGALIDADE NO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE DA BANCA EXAMINADORADO CONCURSO.1. Na origem, trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra atoatribuído ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social...
- As cláusulas cross default em contratos financeiros
- Vida e morte da empresa familiar diferenciada
- Breve registro da experiência francesa relativa à sociedade por ações simplificada
- Instalação da câmara reservada de direito empresarial (TJSP)
- Novas alternativas e derivações jurídicas para a agregação empresarial
- Aplicaçáo do acordó trips no Brasil
- O valor patrimonial das quotas da sociedade limitada
- O cade e o controle preventivo dos atos de concentração empresarial
- Sociedades de pessoas - gerência e firma
- A proteção jurídica dos segredos industriais e de negócio
- Sigilo nas arbitragens do novo mercado e direito de informação e fiscalização do acionista
- Aquisição das próprias ações e participação recíproca