aumento de capital com reserva de reavaliação
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável cumulada com ... que, as parcelas do seguro tiveram aumento abusivo nos últimos 09 (nove) anos ... REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS ... deveria ser encaminhado para hospital da Capital, onde encontraria um melhor atendimento, pois o ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... Ajuste de Reavaliação ... 23.800.644 23.659.644 ... Capital social ... 4.500.200 2.454.000 ... Integralizar ... 28.300.844 26.113.644 ... Reserva Legal ... Reserva de Lucros Retidos ... Total do ... (Aumento)/ redução ativo ... (2.046.213) (2.454.845) ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem ... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência ... aumento de capital mediante a incorporação de reservas ... empreendimentos imobiliários e a reavaliação de bens do ativo ... Escrituração dos ...
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Resolução
... ÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL 2 5 1 CAPITAL SOCIAL/PATRIMÔNIO SOCIAL 2 5 1 1 CAPITAL SOCIAL ... Exterior 2 5 2 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 2 5 2 1 ADIANTAMENTO PARA FUTURO ... Patrimoniais 2 5 3 2 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 2 5 3 2 1 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 2 5 3 2 1 9 ... 0 1 Reservas de Lucros 2 5 3 3 1 9 0 1 1 Reserva Legal 2 5 3 3 1 9 0 1 2 Reservas Estatutárias 2 ...
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Acórdão nº 2007/0113819-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. COFINS. PIS. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO QUE A PESSOA JURÍDICA INVESTE EM OUTRA ... do ajuste de que trata o artigo 22, por aumento ou redução no valor de patrimônio liquido do ... artigo, não será considerado o valor de reserva de reavaliação de bens ou direitos da pessoa ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de conciliação, sem prejuízo de reavaliação a respeito em momento posterior, em razão da ... de abono permanência, afrontou a reserva de plenário (eDOC 9). É o relatório. Decido. O ... ção monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do ... á, como decorrência desta pandemia, um aumento exponencial dos litígios por inadimplência ...
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Organização sindical
... sendo em importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas ... 11.648/2008 cogita, sob reserva legal, de disciplina para a contribuição ... a subordinação, passam por uma reavaliação e uma redefinição, porque o mundo mudou, está ... forma, devem os sindicatos lutar pelo aumento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... Em 26/03/2020, pasta 8263, em reavaliação das medidas cautelares ... impostas aos demais ... depoimento deve ser analisado com extrema reserva e ... cautela, porque fica clara a intenção de ... de aumento do artigo 1°, § 4°, da Lei 9.613/98; nulidade ... capital. Não se duvida que a possibilidade de ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, e que dela recebam ... reconhecidas como contrapartida do aumento do ativo, em decorrência da atualização do ... os valores decorrentes de eventual reavaliação de vasilhames. § 4º Em relação aos vasilhames ... , destinados à constituição do Fundo de Reserva e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... Alegam que o aumento do capital social da Transmetro ocorreu em 2005, ... Guarulhos” e decorreu de conversão da reserva de reavaliação em capital social, conforme Ata ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ções legislativas impõem uma reavaliação do planejamento sucessório e a readequação às ... do beneficiário adquirir uma soma de capital com a morte do segurado cujo montante é ... , o ato está associado à cláusula de reserva de usufruto vitalício, em que o doador reserva a ... -se, assim, dentre outros aspectos, o aumento do volume da negociação transnacional de ...
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DECRETO Nº 2115, DE 08 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - Dataprev, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO IV ... DO CAPITAL SOCIAL ... Art. 6º O capital social da ... III - reavaliação do ativo, incorporação de reservas e de lucros ... da Previdência e Assistência Social o aumento do capital social da empresa; ... VIII - ... IV - examinar a criação de fundos de reserva, provisões, reavaliação do ativo, destinação ...
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DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
... A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dividas ... aumento de capital, com recursos tirados de quaisquer ... f) as cotas destinadas a fundos de reserva, quaisquer que sejam as designações que ... I - as importâncias oriundas de reavaliação do ativo, que permanecerem compensadas por um ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001014-71.2020.5.07.0010)
... Referências Salariais (RS) devidas, com aumento de 5% (cinco por cento) para cada RS, até a ... COMPETÊNCIA. RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA MATEMÁTICA. COMPLÇÃO DE APOSENTADORIA. ( ... ) ... ção pública indireta federal, com capital , a empresa possui todos ossocial pertencente à ... do presente recurso é claramente a reavaliação do mérito da causa, o que, no entanto, como ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as ... , no cálculo do salário-de-benefício, o aumento dos salários-de-contribuição que exceder o ... ícia própria para avaliação ou reavaliação" do grau de deficiência.(Incluído pelo Decreto n\xC2" ... do Seguro Social deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-06-2014
... SANTA LÚCIA S.A.sociedade anônima de Capital Fechado, a se reu- ... nirem emAssembleia Geral ... reserva, ressalva, oposição ou protesto ... dos ... Aumento de Capital - ... Lucro Líquido do Exercício ... Reserva de reavaliação 16 1.348 1.828 ... Reserva de lucros 16 382.919 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA O TRABALHO — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL — ART. 475-Q DO CPC — OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ADI JULGADA IMPROCEDENTE. I – Inexiste reserva" constitucional de lei complementar para a execuç\xC3" ... das partes, deverá determinar a reavaliação dos bens penhorados pelo Oficial de Justiça ... de público, o que poderá provar um aumento de interesse pela arrematação judicial e uma ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA O TRABALHO — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL — ART. 475-Q DO CPC — OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ADI JULGADA IMPROCEDENTE. I – Inexiste reserva" constitucional de lei complementar para a execuç\xC3" ... das partes, deverá determinar a reavaliação dos bens penhorados pelo Oficial de Justiça ... de público, o que poderá provar um aumento de interesse pela arrematação judicial e uma ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... Reserva de lucros ... _________ ... Dividendos Lucros ... Capital Retenção Incentivos adicionais (prejuízos) ... Aumento do capital 1.944 1.944 ... Juros sobre o capital ... 64,80 64,80 ... Reserva de Reavaliação ... 1.179.973,41 1.138.304,46 ...
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Novas Obrigações Acessórias e a Dupla Escrituração: Contábil e Fiscal
... , e não, propriamente, uma ação de capital". Mas o legislador, atento a que as ações resgat\xC3" ... meu ver, embora tendo-se distinta a reavaliação de bens, disse: "Não, mas, se for o ganho ... o governo vem e cria, lá, uma área de reserva de Mata Atlântica etc. Uma reserva qualquer. sob ... ser uma grande novidade para nós, dado o aumento do campo. Nós não tínhamos propriamente aqui, ...
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Acórdão nº 1401-001.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2014
... Pessoa Jurdica - IRPJ Ano-calendrio: 2006 RESERVA DE REAVALIAO REFLEXA. USO PARA AUMENTO DE ... reserva de reavaliao para aumento do seu capital social. JUROS SOBRE MULTA DE OFCIO. Sendo a multa ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde: desafios e perspectivas
... ão dos princípios cons titucionais, da reserva" do possível, dos custos e efetividade econ\xC3" ... 70 milhões e, em 2015, R$ 1 bilhão, um aumento de mais de 1.300% em sete anos. Essa foi uma das ... mais precioso do Poder Judiciário é o capital humano. São os magistrados, servidores, ... a ser destacado é a necessidade de reavaliação dos recursos destinados à saúde pública no ...
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Acórdão Nº 0022063-39.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... , TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP, DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS- ... procedimentos efetivos de reavaliação em matéria de direitos humanos, para ... Nesse ano, houve um aumento do capital social, ingressando a requerente DEG ... ência e, caso deseje desde já garantir a reserva do crédito, deve solicitar ao Juízo falimentar, ... -
Acórdão Nº 0902352-27.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... em março de 2003, na Penitenciária da Capital. Trata-se de facção criminosa organizada ... condenação, o afastamento das causas de aumento previstas nos §2ª e §4ª, I do Art. 2ª da Lei ... A TAREFA DE INVESTIGAÇÃO, SEM CONTUDO, RESERVA-LHE EXCLUSIVIDADE. FIM CONSTITUCIONAL DE QUE AS ... Recursos desprovidos. V. Reavaliação periódica da prisão cautelar Trata-se de nova ...