aumento de capital com reserva de reavaliação
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Diário Oficial Eletrônico N° 2016 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2017
... Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Operações de ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 ... Reservas de Capital 0,00 ... Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 ... Ganhos com Alienação ...
- Acórdão nº 9202-007.839 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Agosto de 2019
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A eficácia incompleta das normas constitucionais: desfazendo um mal-entendido sobre o parâmetro normativo das omissões inconstitucionais
A dogmática constitucional tem repetido a ideia de que o parâmetro normativo capaz de justificar o controle das omissões inconstitucionais deve envolver necessariamente uma norma de eficácia limitada, que, na formulação canônica de José Afonso da Silva, seria aquela norma constitucional cuja eficácia plena dependeria de uma regulamentação posterior. Neste artigo, demonstra-se o equívoco de...
... /88, ao estabelecer que “Brasília é a capital federal” ou o artigo que estabelece que "a ... antecedente, que justifica uma reavaliação da tese de que apenas as chamadas normas de ... A existência ou não de reserva legal ou de uma ordem explícita dirigida aos ... fim e ao cabo, poderá contribuir para o aumento da eficácia do direito em jogo 26 ... -
E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... ”, “intensificação” e “aumento” ( Incidente de Resolução de Demandas ... Sociedade/ Letra Capital, 1999, p. 100 ... Bruno Takahashi_em busca da ... Além disso, o Ministro relator também reserva um item específico intitulado “Considerações ... de aposentadoria por invalidez para reavaliação das condições que ensejaram a concessão do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2018 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2019
... Receitas de Capital (II) 1.623.797.400,00 1.671.382.035,00 ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 115.917.600,00 0,00 0,00 ... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 ... Reservas de Capital 0,00 ... Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 ... Ganhos com Alienação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... ão do núcleo essencial2 e, de outro, a reserva do financeiramente possível3. ... O ... próprio sistema como, por exemplo, seria aumento ou redução de co-morbidades, aumento ou ... ópria União, em unidades próprias nesta capital, CACON - o denominado Centro de Assistência de ... seria a periodicidade máxima para reavaliação" periódica, de modo a aferir se o medicamento est\xC3" ... -
Balanço - FERRARI AGROIND. S/A
... de sócios representando ¾ do Capital Social, e em segunda convocação, ... como ... (Aumento) redução de ativos ... Contas a receber de ... Capital social 21.540 21.540 ... Reserva legal 4.308 4.094 ... Reserva de reavaliação ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... do percentual da reserva ... parlamentar, de 0,5% para ... 0,7% da Receita ... mite aumento de despesa nos ... projetos de iniciativa ... e ostomizadas, sem prejuízo da reavaliação de outros grupos ... sociais relevantes ... ítica do município de Lagoa Grande, a Capital da Uva e do ... Vinho do Nordeste, no dia 16 de ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... expressão do direito da pessoa humana à reserva, à intimidade e à privacidade, direitos esses ... , na prática de seus atos, na reavaliação dos mesmos e na recondução do seu ... em um mês, para 420 mil – ou seja, um aumento percentual de quase 7 milhões. Esse é o Efeito ... Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, ... Rio de Janeiro, que, ao sopesar, de um ...
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Acórdão Nº 0021519-54.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... , na medida em que, como empresa de capital estrangeiro atuante na administração da Massa ... ência e, caso deseje desde já garantir a reserva do crédito, deve solicitar ao Juízo falimentar, ... procedimentos efetivos de reavaliação em matéria de direitos humanos, para ... Nesse ano, houve um aumento do capital social, ingressando a requerente DEG ... -
Balanço - irmãos DAVOLI S/A IMP. E COMERCIO
... Capital Social 3.019.038 3.019.038 ... Reservas de ... Reservas de Reavaliação 6.601.273 6.601.273 ... Reservas de Lucros ... Redução(aumento) dos passivos ... Fornecedores (16.465.549) ... Reservas de Lucros ... Capital Reserva Retenção Lucros ... Social Legal de Lucros ...
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Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... periodicidade não inferior a dois anos o capital mínimo das instituições financeiras privadas, ... , que poderá ser feita em virtude de aumento de capital, conversão de ações ordinárias ou ... Conselho Monetário Nacional, e da reavaliação da parcela dos bens do ativo imobilizado, ... desta lei relativas ao capital, fundos de reserva, encaixe, recolhimentos compulsórios, taxa de ...
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DECRETO Nº 2958, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova a Consolidação do Estatuto da Radiobras - Empresa Brasileira de Comunicação S.a.
... CAPITAL SOCIAL E DOS RECURSOS ... Art. 6º O capital da ... III ? reavaliação do ativo de acordo com a legislação em vigor; ... ? cinco por cento para a constituição de reserva legal, até que alcance vinte por cento do ... transferidos pela União, para fins de aumento de capital, incidirão encargos financeiros ...
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Balanço - FOLHA PARTICIPAções S.A
... totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Presidente Sr. Juan ... Reserva de reavaliação 28.335 39.046 28.335 39.046 ... Aumento (redução) ... do caixa e equivalente de caixa - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... Ajuste de Reavaliação ... 23.800.644 23.659.644 ... Capital social ... 4.500.200 2.454.000 ... Integralizar ... 28.300.844 26.113.644 ... Reserva Legal ... Reserva de Lucros Retidos ... Total do ... (Aumento)/ redução ativo ... (2.046.213) (2.454.845) ...
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Balanço - CETESB - CIA.AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... estadual, da administração indireta, de capital fechado, onde o acionista controlador é o ... publicações, resultando em aumento de seguidores. Foram 3.898.114 ... Impostos Reservas de Reavaliação 1.401 1.475 ... Adiantamentos de Convênios (nota ... Realização Reserva de Reavaliação 75 75 ... Compensação de ...
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Resolução
... ÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL 2 5 1 CAPITAL SOCIAL/PATRIMÔNIO SOCIAL 2 5 1 1 CAPITAL SOCIAL ... Exterior 2 5 2 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 2 5 2 1 ADIANTAMENTO PARA FUTURO ... Patrimoniais 2 5 3 2 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 2 5 3 2 1 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO 2 5 3 2 1 9 ... 0 1 Reservas de Lucros 2 5 3 3 1 9 0 1 1 Reserva Legal 2 5 3 3 1 9 0 1 2 Reservas Estatutárias 2 ...
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Versão original
DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem ... e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência ... aumento de capital mediante a incorporação de reservas ... empreendimentos imobiliários e a reavaliação de bens do ativo ... Escrituração dos ...
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Balanço - TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A
... Capital social 1 1 ... Reserva de capital 90.800 90.800 ... Principais medidas tomadas: • Aumento de medidas de ... segurança e protocolos de ... Realização da reserva de reavaliação, ... líquida dos impostos diferidos (246) (67) ...
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Balanço - VIPI IND, COM, EXPOR E IMPORT DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA
... Capital social (nota 2e) 2.900.000 2.500.000 ... Reserva ... Aumento de capital ... por bonificação 210.000 ... Reservas de Reavaliação ... ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de conciliação, sem prejuízo de reavaliação a respeito em momento posterior, em razão da ... de abono permanência, afrontou a reserva de plenário (eDOC 9). É o relatório. Decido. O ... ção monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do ... á, como decorrência desta pandemia, um aumento exponencial dos litígios por inadimplência ...
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Balanço - BN CORP EMPREEND. IMOBILIARIOS S.A
... Adiantamento para futuro aumento de capital - 454 - - ... Imposto de renda e ... Reservas de reavaliação 1.198 1.198 1.198 1.198 ... Ajuste de avaliação ... patrimônio líquido ... Adiantamento Reserva Ajuste de Prejuízos ... Capital (-) Capital para ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... Em 26/03/2020, pasta 8263, em reavaliação das medidas cautelares ... impostas aos demais ... depoimento deve ser analisado com extrema reserva e ... cautela, porque fica clara a intenção de ... de aumento do artigo 1°, § 4°, da Lei 9.613/98; nulidade ... capital. Não se duvida que a possibilidade de ... -
Acórdão nº 2007/0113819-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. COFINS. PIS. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO QUE A PESSOA JURÍDICA INVESTE EM OUTRA EMPRESA. INCIDÊNCIA. 1. Os juros recebidos de capital próprio investido pela sociedade empresarial em outra empresa constituem receitas financeiras. 2. Juros de capital próprio investido não se confundem com dividendos. Entidade com configurações jurídicas e efeitos não assemelhados. Regime jurídico...
... TRIBUTÁRIO. COFINS. PIS. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO QUE A PESSOA JURÍDICA INVESTE EM OUTRA ... do ajuste de que trata o artigo 22, por aumento ou redução no valor de patrimônio liquido do ... artigo, não será considerado o valor de reserva de reavaliação de bens ou direitos da pessoa ... -
Balanço - duratex s.a
... um ganho significativo no capital de giro da Duratex ... Em paralelo à análise ... em ativos imobilizados e intangíveis, um aumento de 36,5% em relação ao mesmo período de 2019, ... Reservas de reavaliação 36.119 38.543 36.119 38.543 ... Reservas de ... Custo na Transações Reservas Reserva de lucros Ações Ajustes de Participação Total ...