aumento de capital com reserva de reavaliação
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Acórdão Nº 0020060-80.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA EMENTA. GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como...
... , TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP, DEG - DEUTSCHE INVESTITIONS- ... procedimentos efetivos de reavaliação em matéria de direitos humanos, para ... Nesse ano, houve um aumento do capital social, ingressando a requerente DEG ... ência e, caso deseje desde já garantir a reserva do crédito, deve solicitar ao Juízo falimentar, ... -
As Relações de Trabalho e a Disciplina Legal das Cooperativas de Trabalho
... ão social, como o antagonismo entre o capital e o trabalho, teve o papel fundamental de apontar ... sociedade; e indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios ... Assim, repete as ... possibilitam a redução do salário e o aumento da jornada, mediante negociação coletiva 35 ... Sarlet 43 , pode ocorrer a reavaliação dos meios utilizados para a efetivação dos ...
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DECRETO Nº 5338, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Aprova o Estatuto Social da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel, e da Outras Providencias.
... I - criar subsidiárias e participar do capital de outras empresas que exerçam atividades ... II - reavaliação do ativo, de acordo com a legislação em vigor; ... º Sobre os recursos transferidos para aumento de capital social da IMBEL incidirão encargos ... reserva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000192-12.2016.5.06.0411), 29-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE PETROLINA E REGIÃO. BANCO DO NORDESTE. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. LUCRO LÍQUIDO. Ao alegar a incorreção no pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados, incumbia ao sindicato-autor o ônus de comprová-la, especialmente em face da defesa do banco reclamado no sentido de que o valor apontado...
... de dividendos aos acionistas, com base no aumento do lucro líquido, exceto em relação aos ... Líquido no Exercício com as parcelas de reserva de reavaliação transferidas para LPA e ... de dividendos e de juros sobre o capital próprio de 35,02% sobre o lucro líquido ... -
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... ão Paulo - ETSP, situado na zona oeste da capital paulista, onde circulam diariamente cerca de 50 ... pandemia, justamente no momento de um aumento generalizado de casos no Brasil e no mundo, o que ... Reavaliação da Norma Interna e Responsabilidade da CEAGESP ... do ativo não circulante 237.628 245.291 Reserva de Reavaliação 25.2 15.105 15.675 Total do ...
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Acórdão Nº 0180523-06.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 17-08-2023
... processual não cuida de aumento de capital, tampouco de aporte de recursos ao ... (repartido entre o capital social e a reserva de capital), mas sim de realização de ... imóveis, na qual, por ocasião da reavaliação dos bens, a parcela entre o valor nominal venal ...
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Empresas Privadas. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
... de Dezembro de 2019 foram feitos reavaliação dos bens não de uso ... próprio havendo ... 884.511,23 ... Cotas de Capital a Pagar (b) ... 671.263,34 ... 598.413,11 ... 31/12/2018 ... Fundo de Reserva (i) ... 12.716.453,85 ... 10.873.692,27 ... Fundo para Aumento de ... Capital (ii) ... 1.842.761,58 ...
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Benefício Assistencial e Benefícios Previdenciários: Diferenças e Aproximações
... de evasão fiscal e as políticas de aumento real do valor dos benefícios previdenciários e ... fluido acarretará certamente uma reavaliação de todos os casos em que foi negado o benefício ... estabelece que a renda é o "produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos". Essa ... trabalho público ou privado no regime de reserva de vagas também deverá ser considerado segurado ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... ão Paulo - ETSP, situado na zona oeste da capital paulista, onde circulam diariamente cerca de 50 ... a uma população que não aceita mais aumento de impostos. Apesar de ter concluído a reforma ... 23 137.041 137.041 Intangível 15 287 476 Reserva legal 3.513 3.513 Total do ativo não circulante ... estatutária 7.573 9.693 Reserva de reavaliação 23.3 15.674 16.244 Reserva especial 23.4 3.098 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
... Reservas de Lucros ... Capital Social Constituição de Reserva Reserva Legal ... Redução (aumento) nos ativos: (196.816) (115.913) ... Contas a ... 2- Não houve Reavaliação do Ativo; ... 3- O capital da Empresa é ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ... Capital social 5.411.238 2.595.016 ... 5HVHUYDOHJDO ... Aumento de capital 2.816.222 - - 2.816.222 ... Reserva de Lucros ... Capital Reserva (Prejuízo) ... • Redução de Des- ... pesas: reavaliação de todos os contratos em andamento, cancelamento ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... Patrimônio Líquido ... Capital Social ... Outros ativos ... (Aumento) Redução dos ativos: ... Não circulante ... ógico em consonância com a reavaliação acima, nosso ... Capital social ... 1.000 1.000 ... Reserva de lucros ... Prejuízos acumulados ... Total do ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-03-2018
... 59,47 18,06 ... Adiant. p/ Futuro Aumento de Capital - - ... Honorários a Pagar ... 2.590.000,00 1.820.000,00 ... reserva de ágio ... Realização da reserva de reavaliação - - - - - (4.535) 4.535 - ... Aumento de Capital ...
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Acórdão nº 0560918-70.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... Capital, tentou subtrair, mediante grave ameaça, ... REAVALIAÇÃO DE OFÍCIO ... FALTA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL ... aos quadros policiais, merecendo certa reserva a valoração do ... depoimento dos policiais que ... à perícia não afasta a causa de aumento do ... delito, mormente quando por outros meios ...
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Acórdão nº 1301-002.518 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Agosto de 2017
... - IRPJAno-calendrio: 2006REALIZAO DA RESERVA DE REAVALIAO.A reserva de reavaliao deve ser ...
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Acórdão nº 2402-006.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2017
... -calendrio: 2005, 2006, 2007, 2008GANHO DE CAPITAL. ALIENAO. PARTICIPAO SOCIETRIA.Est sujeita ao ... PARTICIPAO SOCIETRIA. CUSTO DE AQUISIO. RESERVA DE REAVALIAO.No caso de quotas ou aes distribudas em decorrncia de aumento de capital por incorporao de lucros apurados, a ...
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Acórdão nº 2402-006.010 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2017
... -calendrio: 2005, 2006, 2007, 2008GANHO DE CAPITAL. ALIENAO. PARTICIPAO SOCIETRIA.Est sujeita ao ... PARTICIPAO SOCIETRIA. CUSTO DE AQUISIO. RESERVA DE REAVALIAO.No caso de quotas ou aes distribudas em decorrncia de aumento de capital por incorporao de lucros apurados, a ...
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Acórdão nº 2402-006.009 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Noviembre de 2017
... -calendrio: 2005, 2006, 2007, 2008GANHO DE CAPITAL. ALIENAO. PARTICIPAO SOCIETRIA.Est sujeita ao ... PARTICIPAO SOCIETRIA. CUSTO DE AQUISIO. RESERVA DE REAVALIAO.No caso de quotas ou aes distribudas em decorrncia de aumento de capital por incorporao de lucros apurados, a ...
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Acórdão nº 1401-003.001 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019
... USO PARA INTEGRALIZAO DE CAPITAL SOCIAL.A empresa que aumentar seu capital social mediante a utilizao de reserva decorrente da reavaliao de bens do ativo dever ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9185 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2016
... Receitas de Capital (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Operações de ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 ... Reservas de Capital 0,00 ... Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 ... Ganhos com Alienação ...
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DECRETO Nº 74744, DE 22 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova os Estatutos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e da Outras Providencias.
... Art. 3º O capital da CODEVASF, no valor de Cr$300.000.000,00 ... , pela reinversão de lucros e reavaliação do ativo ou por acréscimo de capital da União ... ço e autorizar a criação de fundos de reserva e previsão; ... VII - propor, ao Ministro de ... , por intermédio do Presidente, o aumento de capital da CODEVASF; ... VIII - autorizar a ...
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Acórdão nº 9101-002.553 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2017
... SALDO DA RESERVA DE REAVALIACAO DIFERIDA. A mudana de regime do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Art. 1º Transformar, sem aumento de despesas, saldo remanescente do Banco de Saldo ... RESERVA - 500ML ... 5601252111541 AZEITE DE OLIVA EXTRA ... / 0 6 / 2 0 2 3 e Capital: R$ 20.000,00 - - Natureza da Despesa 44504101, ... atribuições legais e, em face da reavaliação contida no Processo ... n. 55/502777/2017, DEFERE ...