aumento de capital com reserva de reavaliação
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Escolhas Contábeis: reflexões para a pesquisa
Neste ensaio, é promovida uma discussão crítica a respeito das teorias e das principais obras que tratam do estudo das escolhas contábeis, com o objetivo de despertar provocações e reflexões para o desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema. A literatura da área ofereceu contribuições ao longo dos anos, porém questões, como a existência de uma teoria consolidada das escolhas contábeis e os...
... e bônus; os investidores contribuem com capital social e têm direito a dividendos e sobre o ... ção dos saldos do Ativo Diferido e da Reserva de Reavaliação – ambas as opções permitidas ... gestores, redução do custo de capital, aumento da rentabilidade), como também ao ambiente ... -
DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... a legislação cooperativista vigente, ao capital social realizado, que poderá ser atualizado ... ou abertura de crédito, a título de reserva dos fundos mutuados, enquanto não são sacados, ... ção, de depreciação e de reavaliação do ativo; ... II - de aumento de capital, ...
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Ganhos ou perdas de capital na determinação do lucro
... 12 Por outro lado, a antiga reserva de reavaliação de bens deu lugar ao “ajuste ... ção do lucro real desde que o respectivo aumento no valor do ativo ou a redução no valor do ...
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Prefácio
... térmicas com os teares repercutiu em aumento da produção de tecidos, um dos aspectos mais ... e do consumo, bem como da acumulação do capital e da apropriação dos excedentes de produção ... da existência da extraordinária reserva" surgiram na Bacia de Santos, em agosto de 2005. N\xC3" ... contínuo que permite a constante reavaliação de suas proposições e de suas fontes de ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... respectiva assinatura autógrafa; III - o capital; ... IV - o objeto e a sede da empresa, art ... 1.001, nota 3 (reserva de bens no inventário), (JTJ 238/211) ... abrange os casos de constituição e aumento do capital e cessa após cinco anos da data do ... de utilização de reservas ou reavaliação" do ativo. Art. 1.133 ... MANUAL DE TEORIA E PR\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... ência de fundamentação, a fração de aumento do art. 71 do Código Penal deveria ficar em seu ... eletrônico e prevista reavaliação médica após 6 (seis) meses do início do ... , nesse último caso, o acionamento da reserva do art. 6º, item 2, "e", da Convenção de ... para distanciar progressivamente capital de sua origem lícita" (BITENCOURT, Cezar Roberto ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... solidariamente pela integralização do capital social") restringe a responsabilidade às quotas ... , buscando tão somente a sua reavaliação e, segundo alega, a adequação do valor aos ... 95) Instituição financeira. Reserva bancária mantida no Banco Central ... ção da decisão de admissibilidade com aumento substancial do quantum devido. Nascimento de uma ...
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Os impactos da Lei de Liberdade Econômica no mercado securitário
... de seguros do sandbox regulatório, no aumento do número de insurtechs e na promoção do open ... administram uma importante massa de capital ou, como diria a doutrina anglo-saxônica, ... do poder regulatório, seja coibindo a reserva de mercado ou rechaçando as barreiras ao ... Permite, também, a reavaliação pelo próprio órgão regulador de seu papel no ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas ... ção, de depreciação e de reavaliação do ativo; (Lei nº 154, art. 1º) ... II - de ... destinadas a constituição de fundo de reserva para indenizações previstas na legislação do ... pago pela pessoa jurídica nos casos de aumento de capital de que tratam os artigos 100 e 101 ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... será obtido, configurando o chamado capital de risco em investimentos desta natureza. Muito ... , enfim do desenvolvimento nacional pelo aumento do capital tecnológico adquirido pela nação ... permanente e em constante reavaliação para ajustes e correções de rumo, sempre com a ... É este o papel que a Constituição lhes reserva no objetivo de realizar a desenvolvimento ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... 2, proporcionando desconto de até 50% ou aumento de até 100% na alíquota do seguro ... ção excessiva, comprometendo inclusive o capital que poderia ser investido nessa finalidade. Eis a ... ém já que isto é matéria sujeita à reserva absoluta do Congresso Nacional [ ... ] ... ícias médicas periódicas, para reavaliação e verificação, pelo INSS, da permanência da ...
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Carf, a prova na omissão, planejamento hipotético e outras questões fiscais
Carf, a prova na omissão, planejamento hipotético e outras questões
... pela falta de recolhimento sobre ganho de capital que incidiria sobre o valor da reavaliação de ... uma empresa cancelar o saldo de uma reserva de reavaliação sem tributá-la e sem temente cancelar o aumento no custo de comparação para futuro ganho de ... -
Methodological Contributions of Marxist Dependency Theory to Marxist Critique of Law/ Contribuicoes metodologicas da teoria marxista da dependencia para a critica marxista ao direito.
... dependente deve carregar consigo a reserva critica de que a forma simples tambem e ... vem a ser o modo de produzir a vida sob o capital. Se totalidade e historicidade/essencialidade se ... Marini (2000b: 124 e seguintes), o aumento da intensidade do trabalho, a prolongacao da ...
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Balanço Patrimonial
... 222 98.895.999 126.971.109 108.564.894 Capital 23.b 90.000.023 67.000.000 90.000.023 67.000.000 ... 081 1.399.152 1.366.443 Reservas de reavaliação 23.d 2.040 2.169 2.040 2.169 Reservas de lucros ... Lucros ou Prejuízos Acumulados Total Reserva Legal Reservas Estatutárias Saldos em 31.12.2018 ... 662 (21.789.740) (303.827) -- 105.006.525 Aumento de capital - capitalização de reservas 23.b ...
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Dos acidentes de trabalho
... êm se revelado importante meio para reavaliação e conversão dos benefícios, exatamente por ... prejuízo de que deva aprovisionar seu capital para o pagamento do FAP tal como se as ... que airmou que sua atividade merecesse um aumento de 50% no tributo, enquanto as empresas que lhe ... reserva de cargos será considerada somente a ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... designação, bem como para que proceda a reserva da sala especial, acompanhando o mandado a cópia ... -demandada, nem mesmo utilizar-se do aumento da prole como subterfúgio para deixar de ... e esse fato deve ser considerado na reavaliação do binômio necessidade-possibilidade, como bem ... Civ. n. , da Capital, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. em ...
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DECRETO LEI Nº 401, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera Dispositivos da Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... ídica, física ou fonte os aumentos de capital realizados na forma do artigo 83 da Lei nº 3.470 ... de 15% (quinze por cento) sôbre a reavaliação adicional assim efetuada, o qual poderá ser ... de correção, que deverão traduzir o aumento de nível geral de preços, no período ... por cento) em cada exercício do total da reserva" contabilizada nos têrmos dêste artigo ... \xC2" ...
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Editais e Avisos
... Aumento no valor dos selos ... Maceió/AL, 27 de Maio de ... Patrimônio líquido 22 ... Capital social 561.000 561.000 ... Reserva de ... social reavaliação de lucros a destinar acumulados Total ... Saldos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - BALANÇO PATRIMONIAL EMPAER MT 2018
... 45.868,27 ... CAPITAL SOCIAL ... 34.889.260,76 ... 28.733.990,89 ... RESERVA DE CAPITAL ... Obras em Andamento ... COR. MONETARIA ... REAVALIAÇÃO ... DOAÇÕES ... PREJ. ACUMULADO ... -85.540.987,82 ... AUMENTO DE CAPITAL ... SUBSCRIÇÃO REALIZADA ...
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Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... capital e trabalho), portam em si evidentes ... provocadas pela globalização; (II) ao aumento da criminalidade; (III) à corrupção, dentre ... , que se refere ao principio da reserva do possível, já encontra resposta junto ao ... Deve ainda ser feita previsão da reavaliação destas medidas tudo sob pena de pagamento de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2017
... centavos), aplicados à conta de Reserva Legal da Companhia, ... conforme disposto no ... ão de suas respectivas participações no capital social da ... Companhia, sendo: R$ 27.139.848,26 ... Adiantamento para futuro aumento de capital ... Demonstração do Resultado para o ... Realização da Reserva de Reavaliação ... Baixa Capital em SCP ... Resultado do ...
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Versão original
Lei nº 12.973 de 13/05/2014. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 9.656, D...
... distribuído aos sócios e constituirá a reserva de incentivos fiscais de que trata o art. 195-A ... II - aumento do capital social ... § 4º ... ção tributária sobre reservas de reavaliação aplicam-se somente aos saldos remanescentes na ...
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DECRETO Nº 64214, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Regulamenta Dispositivos das Leis 4.239, de 27 de Junho de 1963, 4.869, de 01 de Dezembro de 1965 e 5.508, de 11 de Outubro de 1968, Referentes Aos Incentivos Fiscais e Financeiros Administrados pela Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene) e da Outras Providencias.
... capital social; ... 3) data da eleição da ... em contrapartida com a conta "Fundos para Aumento de Capital - Lei nº 4.239", não podendo tal ... cujo balanço demostra a formação de reserva determinada no parágrafo primeiro dêste artigo, ... ou de fundos disponíveis ou pela reavaliação do ativo da emprêsa beneficiária da ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou ... na categoria ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ... ao Ministério do Trabalho, terá sede na Capital Federal ... Art. 143. O Conselho Nacional de ... realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência e do grau de incapacidade para ...