aumento de capital com reserva de reavaliação
-
Direito Processual Civil
... Considerando que determinado município, capital" de estado brasileiro, tenha sido condenado em aç\xC3" ... por Maria, consistente na reavaliação e na redistribuição dos ônus da sucumbência ... de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de ... João é inepto, pois pelo princípio da reserva ...
-
Critérios jurídicos para a classificação contábil da obrigação atuarial por instituição financeira patrocinadora de plano de previdência complementar e deveres dos administradores
... os resultados obtidos pelo Banco na reavaliação atuarial realizada para a determinação do valor ... total de sua ativi-dade, abdicaria da reserva fundamental da liberdade humana e investiria a ... em face de normas regulatórias 24 ; (ii) aumento do risco de crédito da insti- ... 24 Dentre as ... e recomendações constantes do Acordo de Capital da Basileia, originalmente denominado ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Ora esse documento, de importância capital para o tema que nos ocupa, ao que tudo indica, ... da agricultura e do meio ambiente, pelo aumento da competitividade comercial e com a diminuição ... ão da composição e da magnitude da reserva de sementes no solo, como parte da avaliação; ... e T. Hymowitz 1978. Uma reavaliação do subgênero Glycine. American. Journal of ... -
Decreto nº 4.253 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... total a soma dos investimentos em capital fixo e dos investimentos em capital circulante ... IV - a reserva prudencial, de que trata o § 6, do exercício ... complementação em decorrência de reavaliação que indique depreciação de valor econômico; ... de ações subscritas na hipótese de aumento de capital por subscrição; ... IV - ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas ... (1.160) 26.622 32.047 Redução (aumento) dos ativos operacionais: Contas a receber de ... DAS MUTAÇÕES DO PA TRIMÔNIO LÍQUIDO Reserva de capital Reservas de lucros Nota explicativa ... abrangentes, a receita de juros, a reavaliação cambial e as perdas ou reversões de re dução ...
-
Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... democratização da propriedade do capital das empresas que integrarem ... o Programa ... II - abertura de capital; ... III - aumento de capital, com renúncia ou cessão, total ou ... (reserva legal), no tocante à privatização de estatais, ... reavaliação do posicionamento do Estado na economia deve ...
-
Artisanal Fishing: contemporary expropriations and the reproduction of the archaic by capital/Pesca Artesanal: expropriacoes contemporaneas e reproducao do arcaico pelo capital.
... O aumento da producao pesqueira capitalista das ultimas ... Marx da criacao do exercito industrial de reserva. A partir desse e de outros exemplos, o autor ...
-
Acórdão, Processo nº 5024931-93.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... ção de parcelas relativas aos juros de capital próprio (JCP) referente a exercícios ... ao capital social ou mantido em conta de reserva destinada a aumento de capital ... § 2º Para ... c) da reserva de reavaliação capitalizada nos termos dos arts. 384 e 385 do ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ... Capital e do interior, identificaram-se 214 designações ... SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS ... Havendo fundamentação concreta para o aumento da pena-base - "estabilidade, dimensão, ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... REAVALIAÇÃO DA CUSTÓDIA NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP ... ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUMENTO DA PENA PELA INCIDÊNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA ... ípio da confiança no Juiz da causa, reserva-se a apreciar o pedido liminar, após os informes ... Rua da Paz do B Coração, Paripe, nesta Capital, nos termos do que consta neste caderno ...
-
Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... baixos ou gratuitos, além de propiciar aumento" e heterogeneidade de público, favorece a variaç\xC3" ... deve promover, com urgência, a reavaliação e priorização de ações eficazes para ... ês), estrutura de 325 metros instalada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, entre ... e, atualmente, as aulas chegam também à capital ...
-
DECRETO Nº 2291, DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa.
... 10 de setembro de 1996, que autorizou o aumento do capital social e alterou o Estatuto da ... reavaliação do ativo ... CAPÍTULO V ... DOS RECURSOS ... - cinco por cento para a constituição da Reserva Legal, até que alcance vinte por cento do ...
-
Decisão monocrática Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... em lei, não ofendem os princípios da reserva legal e da legalidade tributária. Precedentes: ... Art. 3º Haverá na Capital da República um Conselho Federal, com ... preconizado pelo TCU, causará um aumento de 406% nos custos da entidade, gerando um ... constitui instrumento idôneo à reavaliação dos elementos probatórios, que, ponderados pela ...
-
DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Pluna - Lineas Aereas Uruguayas Sociedad Anonima, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... Designar a referida Sucursal um capital equivalente a US$5.000,00 (cinco mil dólares dos ... Estatuto que segue, para assim permitir o aumento do capital da PLUNA. Denominação, Domicílio, ... cento) para a formação de um fundo de reserva legal, até que este fundo alcance 20% (vinte por ... no patrimônio exposto no item "Reavaliação técnica de ativos" ... 5. De acordo com ...
-
Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas ... ção, de depreciação e de reavaliação do ativo; ... II - de aumento de capital, com ... que a pessoa jurídica tenha fundos de reserva, quaisquer que sejam as designações que ...
-
Índice remissivo
... p. 850 ... Súmula 54: A reserva ativa do magistério militar não confere ... não pode estabelecer limite para o aumento" de tributos municipais. p. 561 ... Súmula 70: \xC3" ... de licença em função do aumento do capital do contribuinte. p. 698 ... Súmula 93: Não ... pela incorporação de reservas, em reavaliação de ativo, ainda que realizada antes da vigência ...
-
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... 2, proporcionando desconto de até 50% ou aumento de até 100% na alíquota do seguro ... ções também derivam do postulado da reserva de lei, dimensão central do princípio da ... ção excessiva, comprometendo inclusive o capital que poderia ser investido nessa finalidade. Eis a ... ícias médicas periódicas, para reavaliação e verificação, pelo INSS, da permanência da ...
-
PECs retiram foco do Direito Financeiro Constitucional da redução da desigualdade
Francisco Silveira: PECs retiram foco social do Direito Financeiro
... funcional e de outros atos que impliquem aumento de despesas; ... 3) Instituição de um Conselho ... inferior a 2% do PIB, bem como reavaliação dos incentivos ou benefícios a cada quatro anos; ... capital), hipótese em que passa a ser vedada uma série ... representar a constitucionalização da reserva do possível, explicitamente restringindo a ... -
Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... 54. A reserva ativa do magistério militar não confere ... não pode estabelecer limite para o aumento de tributos municipais ... 70. É ... de licença em função do aumento do capital do contribuinte ... 93. Não está isenta do ... incorporação de reservas, em reavaliação de ativo, ainda que realizada antes da vigência ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... Receitas de Capital (II) 908.659.900,00 908.659.900,00 621.832.862,91 ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI) 128.753.000,00 ... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 ... Reservas de Capital 0,00 ... Reavaliação de Ativos 4.2.1 119.429,26 0,00 ... Ganhos com ...
-
Acórdão Nº 36899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... da reserva legal e da legalidade tributária. Precedentes: ... legalmente ... Art. 3º Haverá na Capital da República um Conselho ... Federal, com ... aumento de 406% nos custos da entidade, gerando um ... reavaliação dos elementos probatórios, que, ponderados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951. Modifica a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... (trinta mil cruzeiros) anuais, quando o capital do beneficiado não fôr superior a Cr$150.000,00 ... ção, de depreciação e de reavaliação de ativo; ... II - de valorização do ativo ou ... dias depois da Assembléia que aprovar o aumento, no caso das sociedades por ações ou do ... reserva já tenham atingido o valor do capital social ...
-
Escolhas Contábeis: reflexões para a pesquisa
Neste ensaio, é promovida uma discussão crítica a respeito das teorias e das principais obras que tratam do estudo das escolhas contábeis, com o objetivo de despertar provocações e reflexões para o desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema. A literatura da área ofereceu contribuições ao longo dos anos, porém questões, como a existência de uma teoria consolidada das escolhas contábeis e os...
... e bônus; os investidores contribuem com capital social e têm direito a dividendos e sobre o ... ção dos saldos do Ativo Diferido e da Reserva de Reavaliação – ambas as opções permitidas ... gestores, redução do custo de capital, aumento da rentabilidade), como também ao ambiente ... -
DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... a legislação cooperativista vigente, ao capital social realizado, que poderá ser atualizado ... ou abertura de crédito, a título de reserva dos fundos mutuados, enquanto não são sacados, ... ção, de depreciação e de reavaliação do ativo; ... II - de aumento de capital, ...
-
Prefácio
... térmicas com os teares repercutiu em aumento da produção de tecidos, um dos aspectos mais ... e do consumo, bem como da acumulação do capital e da apropriação dos excedentes de produção ... da existência da extraordinária reserva" surgiram na Bacia de Santos, em agosto de 2005. N\xC3" ... contínuo que permite a constante reavaliação de suas proposições e de suas fontes de ...