aumento de capital com reserva de reavaliação
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... total a soma dos investimentos em capital fixo e dos investimentos em capital circulante ... III - formação de reserva hídrica e obras de drenagem em projeto integrado ... complementação em decorrência de reavaliação que indique depreciação de valor econômico; ... de ações subscritas na hipótese de aumento de capital por subscrição; ... c) relação de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... , em 2022, o Governo de São Paulo propõe aumento ... de até 73% para professores no novo plano de ... já foi lançada no extremo norte da capital, e outras sete regiões ... carentes também ... identificação e disposto em trainel da reserva técnica. Acondicionamento de acervos - foram ... reavaliação e renegociação de contratos visando a redução ...
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Acórdão Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. REQUISITOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ência de fundamentação, a fração de aumento ... do art. 71 do Código Penal deveria ficar em ... eletrônico e prevista reavaliação médica após 6 ... (seis) meses do início do ... acionamento da reserva do art. 6º, item 2, "e", da Convenção de ... distanciar ... progressivamente capital de sua origem lícita" (BITENCOURT, ... Cezar ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... por tempo de trabalho, nem mesmo aumento salarial, ou lugar no estacionamento; tambem nao ... solucoes eficientes para proprietarios de capital que desejam maximizar seu lucro. Eficiencia ... O "mecanismo do exercito industrial de reserva", (63) que Marx detalhou no primeiro volume d'O ...
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Editais e Avisos
... Promotor de Justiça da Capital (em substituição) ... PORTARIA nº ... será destinado à conta de reserva legal; (b) o valor de R$ 612.834,35 será ... 872.447 914.274 869.065 Reserva de reavaliação de controlada 165.052 166.058 167.507 165.052 ... (Aumento) redução nos ativos: ... Contas a receber de ...
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Decreto nº 4.254 de 31/05/2002. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... total a soma dos investimentos em capital fixo e dos investimentos em capital circulante ... IV - a reserva prudencial, de que trata o § 6, do exercício ... complementação em decorrência de reavaliação que indique depreciação de valor econômico; ... de ações subscritas na hipótese de aumento de capital por subscrição; ... IV - ...
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Acórdão, Processo nº 5008569-50.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... não ofereceu à tributação ganho de capital auferido em operação que resultou na entrega de ... subscreveu o aumento do capital social de Ferrara Participações S/A, ... A exceção fica por conta da reavaliação positiva dos bens de entidade coligada ou ... a previsão de tributação somente da reserva constituída (artigo 24 do Decreto-Lei n° ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... áreas de preservação permanente e da reserva legal: ... II – Área de Preservação ... infiltração no solo, causando assim o aumento da probabilidade de deslizamento ... Este dispositivo tem capital importância para a tutela do meio ambiente, ... óxico que esteja em processo de reavaliação de licença é possível impor ao réu a ...
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Editais e Avisos
... Capital social ... Ações em tesouraria ... Reserva de ... tesouraria ... Reserva de ... Reavaliação Legal Estatutária ... Retenção de ... Aumento de capital social - - (8.540) (7.855) (20.892) ...
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Execução
... da execução contribuirá para o aumento no cumprimento espontâneo das decisões ... ou indiretamente, de pelo menos 20% do capital social ou votante (art. 4º, § 2º) ... Há ... cálculos e na mediação das partes, a reserva de horários especiais na pauta para dar tempo à ... são omissas em relação à reavaliação do bem penhorado, o que atrai a ...
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Decisão da Presidência nº 6275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
... ção pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas ... idônea a fixação de aumento do patamar mínimo de alocação de recursos ... 198, § 3º, I) ... VIOLAÇÃO À RESERVA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (CF, ... reavaliação dos índices a cada quinquênio, conforme ...
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Decisão da Presidência nº 1000993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2016
... regente, conclui-se que do valor total do aumento de Capital Social na importância de R$ ,91, apenas a parcela de Reserva de Correção Monetária do Balanço é isenta ... patrimonial tributado se deu com a reavaliação de ativo, sem amparo legal, e perpetrado no ano ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... Ivanil Nunes 12 estudos apontam que o aumento dos custos operacionais durante a Primeira Guerra ... regulador e fiscalizador, repassando ao capital privado, mediante contratos de concessão, a ... ” e a necessidade de “ reavaliação" técnica econômico-financeira do empreendimento \xE2" ... , ao fundo, visam apenas a proteger uma reserva de mercado em desacordo com a moralidade e a ...
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Extinção do vínculo societário
... alije-se da sociedade aquele que atribuiu capital para a empresa, muitas vezes no estágio inicial ... úmulo de capital financeiro expressivo em reserva para investimentos futuros, de modo que o sócio ... contra ela, o que impediria a reavaliação dessa questão pelo STJ, em decorrência da ... sócios e acionistas, com o consequente aumento de risco, em certos casos, de inviabilização da ...
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Acórdão, Processo nº 5007747-31.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... de parcelas das despesas de juros sobre o capital prprio, relativos a exerccios dos anos de 2001 a ... ao capital social ou mantido em conta de reserva destinada a aumento de capital ... 2 Para os ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... as viagens internacionais, como também o aumento dos contatos e das redes de comunicações, o ... ções legislativas impõem uma reavaliação do planejamento sucessório e a readequação às ... reserva para si os poderes de usar e fruir a coisa, ... do contratante, do autor da herança, em capital a ser direcionado a terceiro em clara burla à ...
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Uma análise dos Estudos sobre Política de Dividendos nos Periódicos Brasileiros no Período de 2007 a 2012
O presente estudo teve por objetivo realizar uma revisão de literatura sobre políticas de dividendos no Brasil. O estudo teve foco nos trabalhos publicados no período de 2007 até 2012, em revistas nacionais disponíveis online. Foram analisados 17 artigos sobre o tema dividendos nos principais periódicos científicos brasileiros que estavam com as edições atualizadas até a coleta dos dados e com...
... dos dividendos, na forma de juros sobre o capital próprio, fosse considerada como despesas ... valores: a importância destinada à reserva legal, a importância destinada à formação de ... pouco ou nenhum caixa, porém usufruem do aumento dos lucros e preços das ações e com isso ... resultados, podem ser relevantes na reavaliação das expectativas dos investidores acerca do ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... ômeno pode ser exemplificado pela reavaliação do princípio da soberania estatal que passou a ... de seus territórios, e, juntamente com o aumento da participação transnacional, houve uma ... petróleo do mundo e possui a 10ª maior reserva desse produto ... Também não se pode ... No mesmo dia em que se iniciava na capital francesa uma conferência internacional com ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 25-03-2014
... 9. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ... 9.1. Capital social ... 2 1 ... AUMENTO NO CAIXA E EQUIVALENTE DE ... Reserva de lucros 196.746 168.751 171.491 196.746 168.751 ... social reavaliação de lucros legal Investimentos fiscais patrimonial ...
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Acórdão, Processo nº 0051640-93.2015.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... utilizadas no cômputo dos juros sobre o capital próprio, não impedindo deste modo que sejam ... artigo, não será considerado o valor de reserva de reavaliação de bens ou direitos da pessoa ... mantido em conta de reserva destinada a aumento de capital ... § 2º Para os fins do cálculo ...
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Contabilidade voltada à gestão do risco nas cooperativas financeiras
Os comentários ora apresentados têm como objetivo mostrar a importância da Contabilidade na relação direta da gestão de riscos das cooperativas financeiras. A partir de informações contábeis confiáveis é possível a formação de uma série de tendências estatísticas e indicadores que são transformados em ferramentas importantes no estudo dos riscos das cooperativas de crédito, o que proporciona...
... capitalista gerou a acumulação de capital, alterando-se as relações de trabalho. O ... que as instituições mantenham uma reserva extra de 2,5%. Com isso, o percentual de capital ... 5. Controle e redução de despesas e aumento de receitas; ... 6. Prevenção e ... , reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros/prejuízos ... -
Direito processual do trabalho
... em lei (princípio constitucional da reserva legal — art. 150, I, da CRFB de 1988). Em se ... um ciclo, será necessária a reavaliação das medidas adotadas, para saber se elas ainda ... Esse montante era retirado do capital de giro da empresa pelo tempo de tramitação do ... o entendimento que o IPCA causaria um aumento excessivo do valor da multa ... HONORÁRIOS ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se ... bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ... e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o ... de utilização de reservas ou reavaliação do ativo ... Da Sociedade Estrangeira ... Art ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se ... bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ... e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o ... de utilização de reservas ou reavaliação do ativo ... Da Sociedade Estrangeira ... Art ...
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Acórdão, Processo nº 5010547-62.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 15-04-2019
... , aumentado substancialmente o respectivo capital social na vigência da indisponibilidade de bens ... indisponibilidade de bens, necessitou do aumento do capital registrado no contrato social para ... a partir de “aproveitamento de parte da reserva de lucros acumulados da empresa” – o que ... novos, se mostra possível a reavaliação probatória e a alteração do julgado, nesta ...