aumento de capital com reserva de reavaliação
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Receitas de Capital (II) 1.662.480.100,00 1.746.535.561,00 ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 126.439.400,00 0,00 0,00 ... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 ... Reservas de Capital 0,00 ... Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 ... Ganhos com Alienação ...
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Acórdão Nº 0180523-06.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 23-03-2023
... caderno processual não cuida de aumento de capital, tampouco de aporte de recursos ao ... (repartido entre o capital social e a reserva de capital), mas sim de ... realização de ... imóveis, na qual, por ocasião da reavaliação dos bens, a parcela entre o valor nominal venal ...
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BALANÇO 2022
... ário e Agricultura Familiar, presente na capital e no interior do estado de São Paulo. É ... cenário do agronegócio, a pressão para aumento dos preços decorreu, principalmente, do clima ... ÍCIO 33.913 27.382 (+) Realização da reserva de reavaliação 570 570 RESULTADO LÍQUIDO ...
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Acórdão nº 2402-005.799 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2017
... Fsica - IRPFAno-calendrio: 2009REDUO DE CAPITAL. CONTRAPARTIDA REDUO DE DVIDA DE ORIGEM NO ...
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Acórdão Nº 0303876-79.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... PEDIDOS DE DIVIDENDOS E DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. VERBAS DEVIDAS. ENTENDIMENTO SUMULADO ... valor da planta construída ens e jaria o aumento de capital correspondente ao valor do bem a ser ... ou lucros acumulados, ou da reavaliação dos ativos da pessoa jurídica ... ... 6.404/76 ou, ainda, permanecer na conta reserva destinada à incorporação ao capital social ...
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Acórdão nº 2301-006.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2019
... AJUSTE DE AVALIAO PATRIMONIAL.Somente o aumento de capital, mediante a incorporao de lucros ou de ...
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Acórdão nº 1101-000.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2015
... justifiquem os lanamentos de estorno de reserva de reavaliao. cabvel a desconsiderao do estorno ...
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Das penalidades - (arts. 722 a 733)
... 19/1998 quanto à modificação da reserva legal de lei complementar para a de lei ... - ônus objetivo da prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, ... do embate institucionalizado entre o capital e o trabalho, cujo último recurso previsto em ... , dar-se à totalidade do funcionalismo aumento de vencimentos consoante índice igual para ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... com lucro líquido de R$ 12.862 milhões, aumento de R$ 1.851 milhão, ou 16,8% se comparado a ... ,5% e na melhoria dos nossos índices de capital, que atingiu 18,86% em dezembro de 2018, sendo ... 11.457 14.692 12.436 Reservas de Reavaliação 2.240 2.371 2.240 2.371 Reservas de Lucros ... Lucros ou Prejuízos Acumulados Total Reserva Legal Reservas Estatutárias Banco do Brasil ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2020
... $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGH ... capital - ... recursos de reserva de lucros ou de capital disponíveis («Reservas ... Aumento (Redução) ao valor recuperável de ativo ... no custo histórico, exceto pela reavaliação de deter- ... minadas propriedades, ativos ...
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Acórdão nº 101-96784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Mayo de 2008
... RESERVA DE REAVALIZAO CONTROLADORA EQUIVALNCIA IAL USO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL AUSNCIA DE FATO GERADOR DO ...
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O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... , contudo, de maciça atração do capital privado, e, para tanto, fazia-se imprescindível ... seu começo, medidas impopulares - como o aumento de tarifas - fossem determinadas pelas agências ... sujeitas, por decisão constitucional, à reserva de lei, e (ii) tal competência há de ser ... reavaliação de decisões técnicas das agências ... Por ... -
Acórdão Nº 0322588-88.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... PEDIDOS DE DIVIDENDOS E DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. VERBAS DEVIDAS. ENTENDIMENTO SUMULADO ... o valor da planta construída ensejaria o aumento de capital correspondente ao valor do bem a ser ... ou lucros acumulados, ou da reavaliação dos ativos da pessoa jurídica ... ... 6.404/76 ou, ainda, permanecer na conta reserva destinada à incorporação ao capital social ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... Receitas de Capital (II) 692.975.300,00 751.421.482,00 53.551.214,64 ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 ... Reservas de Capital 0,00 ... Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 ... Ganhos com Alienação ...
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Das penalidades
... 19/1998 quanto à modificação da reserva legal de lei complementar para a de lei ... ônus objetivo da prova — tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, ... do embate institucionalizado entre o capital e o trabalho, cujo último recurso previsto em ... cionalismo aumento de vencimentos consoante índice igual para ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-04-2021
... Patrimônio Líquido ... Capital Social 6.000 6.000 ... Reserva de Reavaliação ... Saldos em 31/12/2019 – – – – ... Aumento de capital/AFAC 7.886 70.977 78.864 ... Resultado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2020
... Sociedade Anônima de Capital Aberto ... Certificado GEMEC/RCA 200-75/109 ... aumento de 84% em relação ao ano anterior, que foi de ... principalmente, de novas ações ou reavaliação ... da probabilidade de perda de ações ... R$835 sejam destinados à Reserva de Lucros a Realizar, considerando o resultado ...
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Decreto nº 84.482 de 15/02/1980. CONCEDE A COMPANHIA DE AVIACION 'FAUCETT' S.A. AUTORIZAÇÃO A FUNCIONAR NO BRASIL.
... , com os Estatutos que apresentou e com o capital destinado às suas operações no Brasil estimado ... AUMENTO DE CAPITAL E REFORMA DE ESTATUTOS OUTORGADA POR: ... a dividendos, constituição de fundos de reserva e de fundos especiais, ou aplicação dos lucros; ... A) De acordo com a reavaliação de ativos fixos estabelecida pelo Decreto Lei ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital será disciplinada em lei. (grifos nossos) ... de conciliação , sem prejuízo de reavaliação a respeito em momento posterior, à luz do curso ... da Bahia e encontra-se atualmente na reserva remunerada, na graduação de Subtenente PM, com ... ção, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-03-2020
... Capital Social 3.009.916,78C 2.706.477,24C ... Reservas ... a Compensar 57.035,80 -5.940,41 ... (-)Aumento Adiantamentos ... Salários/Fornecedores ... (-) Constituição Reserva Legal 19.695,39 -19.695,39 0,00 ... (-) ... Realização Reserva Reavaliação ... - - - - 122.038 - (122.038) - ...
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Acórdão nº 1201-001.260 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Abril de 2016
... GANHO DE CAPITAL. INOCORRNCIA.A reavaliao de ativo, ainda que ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-04-2018
... Patrimônio líquido ... Capital social 123.764 113.081 ... Reserva legal 11.120 ... 44.078 12.459 ... (Aumento)/redução nos ativos operacionais ... Contas a ... Reserva de lucros ... reavaliação ... patrimonial ... (prejuízos) ... acumulados ...
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Acórdão Nº 0000642-07.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-04-2020
... SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. VERBAS DEVIDAS. ENTENDIMENTO SUMULADO ... ensejaria o aumento de capital correspondente ao valor do bem a ser ... lucros acumulados, ou da reavaliação dos ativos da ... pessoa jurídica ... 6.404/76 ou, ainda, permanecer na conta reserva destinada à ... incorporação ao capital ...
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Reorganização societária em face das hipóteses de incidência do PIS e da COFINS
... de uma empresa X para a formação do capital de suas subsidiárias, con-textualizando a em ... tanto, tais bens seriam objeto de reavaliação, previamente à contribuição destes, sendo que ... reavaliação seria levada à conta de reserva de reavaliação no patrimônio líquido de uma ... bens para implementar consti-tuição ou aumento de capital de outra pessoa jurídica recebe, em ...