aumento de capital com reserva de reavaliação
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O abuso de gestão nas associações esportivas
... de Pessoas Jurídicas da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, que outras desfiliações ... Por conseguinte, propõe-se uma reavaliação da forma negocial conforme a relevância ... pessoa jurídica, esta última aprovou o aumento do capital social, com a emissão de novas ... , como a que determina a constituição de reserva legal na sociedade anônima, com vistas a ...
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Acórdão nº 1302-002.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2017
... dos valores registrados na conta de reserva de reavaliao transferida na ciso, se no houve ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4516, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964. Cria o Serviço Federal de Processamento de Dados Vinculado Ao Ministerio da Fazenda.
... Federal de Processamento de Dados terá o capital inicial de Cr$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de ... II - em decorrência de reavaliação" do ativo ... Art. 6º A administração do Servi\xC3" ... de Dados constituído fundo de reserva destinado, a atender a aumento de capital da ...
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Locação Social como alternativa de moradia
O objetivo deste trabalho envolve uma análise dos elementos necessários ao desenvolvimento de uma política duradoura de locação social, a qual precisa aliar uma base regulatória a medidas gerenciais próprias, ao incremento de um parque imobiliário e a diferentes alternativas de sustentação financeira. Para uma compreensão situada deste tipo de política, analisa-se os exemplos de políticas...
... ; and recover and distribute part of the capital gains generated by public investments ... social provocou, em diversos lugares, ao aumento do valor do aluguel em virtude da ampliação da ... para a locação social, pode ampliar sua reserva fundiária com a arrecadação de imóveis ... prorrogáveis por mais 48, e a reavaliação socioeconômica do beneficiário será feita pela ... -
A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos, pois as pessoas deixam de se preocupar apenas com questões de mera sobrevivência e passam atuar efetivamente na tomada de decisões da sociedade....
... maior de novos vulneráveis se deveu ao aumento na quantidade de acidentes de trabalho, de ... Direitos Fundamentais – orçamento e “reserva do possível”. Porto Alegre: Livraria do ... o Estado promover uma redistribuição do capital e da renda entre as pessoas. O Direito ... olvidar que é possível fazer uma reavaliação dos sistemas de arrecadação, para a busca da ... -
DECRETO Nº 71133, DE 21 DE SETEMBRO DE 1972. Aprova o Estatuto da Empresa Publica Financiadora de Estudos e Projetos (finep) e da Outras Providencias.
... I - Os de capital da conversão, em espécie, de bens e direitos e ... facultativas, fundos disponíveis e reavaliação do ativo ... Art. 8º Constituem recursos da ... a criação de fundos de provisão e reserva; ... VI - Manifestar-se sobre as normas gerais de ... IX - Propor o aumento do Capital da Empresa ... Art. 13. Compete ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-04-2019
... Reservas de Capital ... 6XEYHQo}HVSDUD,QYHVWLPHQWRV QRWD ... 5 - CRÉDITO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL ... Trata-se de crédito do acionista ... Reserva de Capital ... Reserva de lucros ... Reserva de reavaliação ... $MXVWHVDYDOLDomRSDWULPRQLDO ... ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... de conciliação , sem prejuízo de reavaliação a respeito em momento posterior, à luz do curso ... final da incorporação da porcentagem de aumento a ser aplicada sobre a remuneração dos ... sua natureza salarial, passando a ser reserva financeira. Senão vejamos: ... PENHORA. PERDA ... Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital será disciplinada em lei. (grifos nossos) ...
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A vida em um campo de concentração
... Vivendo na capital húngara sob o nome de Smith L. Csatary, o ... resultado de um longo processo de reavaliação" que levava em conta quando, onde e como a “solu\xC3" ... , em 1944, tornou-se Chefe do Exército de Reserva. Em 1945, porém, veio o declínio. Já descrente ... ção de invencibilidade eufórica e um aumento considerável do seu desempenho ... O ...
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Acórdão Nº 1201-005.472 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... ível deveria ter sido feita na conta Reserva de Reavaliação, e que o fato ... da da ter sido realizada na conta Reserva de Capital não tornaria ... possível o seu cômputo na ... Reserva de Capital, do que resultou no aumento do Capital Social de R$ 17.754.000,00 para R$ ...
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Acórdão Nº 0022938-90.2013.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. PRETENSÃO DE ANULAR CLÁUSULA DO PLANO QUE LIMITA O RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES EM 50% PARA O CASO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO E DE AJUSTE DE PARTE DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DETERMINAR A CORREÇÃO INTEGRAL DA RESERVA DE POUPANÇA PELO IPC. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. FALTA DE...
... do Planoque limita o pagamento de 50% da reserva, bem como o ajuste das correes nos perodos de ... feito, dentre outras formas, por meio do aumento do valor das contribuies, instituio de contribuio ... (TJSC, Apelao Cvel n. 2005.037560-3, da Capital, rel. Jaime Luiz Vicari, Segunda Cmara de Direito ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2021
... Aumento líquido de caixa e equivalentes ... de caixa ... Reserva de Lucros ... Lucros (Prejuízos) ... acumulados Total ... Reserva de ... Reavaliação ,QFHQWLYRV¿VFDLV ... Saldos em 31 de dezembro ... rEDuÇÃo DE CaPItaL ... KarInE DE oLIVEIra SILVa e JaIr DoS rEIS DE ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... íquido consolidado de R$ 18.162 milhões, aumento de R$ 5.300 milhões (+41,2%) em comparação ao ... ímos R$ 6.733 milhões em Juros sobre Capital Próprio (JCP). Pagamos R$ 21.792 milhões aos ... 13.468 1.366.443 14.692 Reservas de Reavaliação 23.d 2.169 2.240 2.169 2.240 Reservas de ... Lucros ou Prejuízos Acumulados Total Reserva Legal Reservas Estatutárias Banco do Brasil ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 27-03-2013
... representando a totalidade do capital social da Companhia. IV. MESA: ... Assumiu a ... DEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o aumento de capital social da ... Companhia, no montante ... aplicados para a constituição da reserva legal e, do saldo remanescente, ... 25% (vinte e ... Reserva de reavaliação 3.702 3.842 ... Ajuste de avaliação patrimonial ...
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Acórdão Nº 1402-006.599 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/09/2023
... D IMÓVEL VERTIDO. RESERVA DE REAVALIAÇÃO ... CISÃO PARCIAL ... A ... • Capital Social vertido: (redução de 5.056 ações): R$ ... Art. 434. A contrapartida do aumento de valor de bens do ativo permanente, em ...
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Acórdão Nº 0306100-58.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
... PEDIDOS DE DIVIDENDOS E DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. VERBAS DEVIDAS. ENTENDIMENTO SUMULADO ... valor da planta construída ense jaria o aumento de capital correspondente ao valor do bem a ser ... ou lucros acumulados, ou da reavaliação dos ativos da pessoa jurídica ... ... 6.404/76 ou, ainda, permanecer na conta reserva destinada à incorporação ao capital social ...
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Acórdão Nº 0020436-16.2020.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ém a ré pronunciado o seu interesse na reserva do direito de produção de contraprova ... Com o aumento de volume abdominal, infiltração de gordura na ... , em que se faz presente o conflito entre capital e o valor humano, a teoria do Enfoque de Direitos ... procedimentos efetivos de reavaliação em matéria de direitos humanos, para ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
... Capital Social 4.321.000,00 4.321.000,00 4.321.000,00 ... Reserva legal ... Reserva de ... Aumento de Capital - - ... Lucro ... óximos exercícios, em linha com a reavaliação do planeja- ... mento de longo prazo (nota ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-03-2018
... Orçamento de Capital da Companhia para o exercício social de ... ção de emissão da Companhia à conta de Reserva de Retenção de ... Lucros de exercícios ores. 7. Aprovar o aumento do capital ... social da Companhia em virtude da ... Imobilizado - Reavaliação ... 6.070 6.070 ... (-) ...
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Acórdão Nº 0006087-78.2012.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... data de 17.05.1993, n.º 411.508-2, cujo capital segurado à época era de Cr$ 41.424.500,00, ao ... 286), que estipula o aumento do prêmio mensal proporcionalmente ao avanço da ... ou plurianuais, haverá formação de reserva matemática vinculada a cada participante. Na ... REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS RISCOS INERENTE AOS CONTRATOS DE ...
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Acórdão Nº 0327434-35.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... ção, pontuando a necessidade de reavaliação. Subsidiariamente, postulou que o auxílio seja ... 2010.080279-7, da Capital, rel. Des. Ricardo Fontes, j. 20-07-2011). (ADI ... aumento da despesa pública ou renúncia de receita ... SUJEITA À CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DE RESERVA (CF, ART. 125, § 1º, "in fine") - OFERECIMENTO ...
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Acórdão Nº 0503251-37.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-01-2020
... Capital ... Relator: Desembargador Robson Luz Varella ... ÇÕES, JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E RESERVA DE ÁGIO - INSURGÊNCIA DESPROVIDA ... reservas ou lucros acumulados, ou reavaliação dos ativos ... ... justificação de incorporação -, pelo aumento do capital da companhia advindo da incorporação ...
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Acórdão nº 1.0000.18.069989-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO LIMINAR VISANDO A INTERRUPÇÃO DE COBRANÇAS REFERENTES A CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS ADVINDAS DE PLANO DE EQUACIONAMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 300 DO CPC/2015 - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - REVERSIBILIDADE DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA - REQUISITOS CUMULATIVOS - AUSÊNCIA - MUTUALIDADE DA RELAÇÃO...
... de regresso frente Petrobrs sobre o capital que esta lhe deve, todavia, no o faz, ... Salta aos olhos o impacto com o aumento proposto sobre a contribuio. Cristalino o ... adequado equilbrio atuarial na formao da reserva; 2. A teor do art. 21 da LC 109/2001, o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Receitas de Capital (II) 1.662.480.100,00 1.746.535.561,00 ... RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 126.439.400,00 0,00 0,00 ... Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 ... Reservas de Capital 0,00 ... Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 ... Ganhos com Alienação ...